Raquel Dodge rejeita acusação do PT contra Bolsonaro
Raquel Dodge diz que não viu nada demais no vídeo em que Jair Bolsonaro promete exterminar petistas e mandá-los para a Venezuela. Episódio ocorreu durante evento público
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quarta-feira (5) não vê crime de injúria eleitoral nas declarações do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro. “Vamos fuzilar a petralhada toda aqui do Acre. Vamos botar esses picaretas pra correr do Acre. Já que eles gostam tanto da Venezuela, essa turma tem que ir pra lá. Só que lá não tem nem mortadela, galera. Vão ter que comer é capim mesmo“, disse ele, durante ato de campanha naquele estado.
Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal, que recebeu na segunda-feira pedido da coligação O Povo Feliz de Novo (PT, PCdoB e Pros) para processar o deputado pelas declarações. O candidato também fez um gesto de fuzilamento usando um tripé de câmera em forma de fuzil. A coligação alega que o gesto, dirigido de forma generalizada aos militantes do PT e de esquerda em geral, incita à violência.
A chefe do Ministério Público Federal não viu injúria nessa declaração, porque “não há referência a pessoas” na expressão. No entendimento da procuradora, responsabilizar Jair Bolsonaro nesse caso “configura elastecimento da responsabilidade penal por analogia ou por extensão, o que é absolutamente incompatível com o direito penal”.
Bolsonaro foi convidado a dar explicações, se quiser, à Justiça. O caso será analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski. O caso está no STF porque Bolsonaro, por ser deputado federal, tem foro privilegiado na corte.
“Em relação aos demais crimes noticiados na representação, para compreender o contexto e a extensão das declarações, solicito abertura de prazo para que o parlamentar representado esclareça os fatos“, notificou Dodge.
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