Juiz de origem indígena que atua em Santa Catarina sofre perseguição e preconceito: "Estou vivendo à base de remédios controlados"
Juiz incomodou algumas figuras influentes, inclusive políticos, por conta de decisões garantistas e passou a ser alvo de boatos que estão destruindo sua vida pessoal e profissional. Em desabafo ao Pragmatismo, o magistrado relata que a situação o levou a desenvolver depressão, burnout e ele já pensou em tirar a própria vida. "Cheguei a ser arrancado de forma vexatória do fórum lotado no meio de uma audiência de instrução que presidia"
O juiz Yves Luan Carvalho Guachala, magistrado de origem indígena que atuava na comarca de Catanduvas (SC), afirma estar vivendo um dos momentos mais difíceis de sua vida. Em relato exclusivo ao Pragmatismo Político, ele diz ser vítima de uma campanha de perseguição institucional, assédio moral, discriminação racial e retaliações decorrentes de sua atuação jurisdicional. Segundo o magistrado, o episódio culminou em seu afastamento da comarca, no agravamento de seu estado de saúde mental e na necessidade de tratamento com medicamentos controlados.
“Estou vivendo à base de remédios controlados. Desenvolvi depressão, burnout e já tive ideações suicidas”, relata o juiz. Segundo ele, o sofrimento psicológico é consequência direta de uma sucessão de acontecimentos que, em sua avaliação, ultrapassaram divergências administrativas e assumiram contornos de perseguição pessoal e racial.
De acordo com Guachala, sua atuação passou a desagradar setores influentes da região após a prolação de decisões de perfil garantista. O magistrado afirma que passou a sofrer resistência de figuras com influência política e institucional, o que teria desencadeado um processo de isolamento dentro da própria estrutura do Judiciário.
Segundo seu relato, atribuições que havia conquistado por concurso público foram gradualmente esvaziadas, enquanto boatos passaram a circular na pequena cidade de Catanduvas, com cerca de 10 mil habitantes. O juiz afirma que essa campanha atingiu sua reputação profissional e também sua vida pessoal.
Um dos episódios mais marcantes, segundo o magistrado, ocorreu entre os dias 28 e 30 de janeiro, quando foi realizada uma audiência pública na cidade. Conforme seu relato, moradores foram incentivados a apresentar críticas à sua atuação. Entre as manifestações registradas, diz ele, houve falas associando sua origem indígena à criminalidade, incluindo afirmações de que seria “traficante” ou “juiz de facção”.
Guachala afirma que, meses depois, em 16 de abril, sofreu outra situação que considera profundamente humilhante. Segundo seu relato, foi retirado do fórum durante uma audiência de instrução que presidia, diante de diversas pessoas presentes no local.
“Cheguei a ser arrancado de forma vexatória do fórum lotado no meio de uma audiência de instrução que presidia”, afirmou ao Pragmatismo.
Após o episódio, o magistrado deixou a comarca e passou a viver afastado de suas funções habituais, enquanto enfrenta tratamento médico para lidar com as consequências emocionais da situação.
Representação questiona condução do caso
A situação do juiz também passou a mobilizar organizações da sociedade civil. A Educafro protocolou representação junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina defendendo a revisão da decisão que afastou o magistrado e propondo mudanças na formação dos integrantes da Corte.
Segundo a entidade, o procedimento disciplinar teria reproduzido estereótipos raciais incompatíveis com a imparcialidade esperada do Poder Judiciário. O documento afirma que foram feitas referências à aparência física do magistrado, ao seu modo de vestir, ao local onde residia e a aspectos de sua vida cotidiana sem relação objetiva com sua atuação funcional.
Ainda conforme a representação, expressões como “aparência de traficante” e “levaria enquadro” aparecem no contexto do processo como exemplos de linguagem considerada discriminatória. O documento também afirma que foram levantadas insinuações sobre supostos vínculos do magistrado com facções criminosas sem apresentação de provas materiais.
Além da revisão do caso, a Educafro solicita que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina torne obrigatória a capacitação de magistrados sobre julgamento com perspectiva racial. A entidade sustenta que o Conselho Nacional de Justiça já orienta os tribunais a incorporar esse tipo de formação na preparação de juízes e servidores. Atualmente, o tribunal realiza seminários sobre o tema, mas a participação não é obrigatória.
Na avaliação da organização, o episódio transcende a situação individual do magistrado e revela obstáculos estruturais enfrentados por indígenas e negros que ocupam posições de poder dentro do sistema de Justiça.
Caso pode chegar ao CNJ
Segundo informações obtidas pelo Pragmatismo, organizações da sociedade civil já iniciaram articulações com integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir o caso e buscar a revisão das medidas adotadas contra o magistrado.
Enquanto aguarda os desdobramentos institucionais, Yves Luan Carvalho Guachala afirma que tenta reconstruir sua vida após os acontecimentos.
“Minha vida pessoal e profissional foi profundamente afetada. Espero que tudo isso seja apurado e que nenhum outro magistrado precise passar pelo que estou vivendo”, declarou.
O espaço permanece aberto para manifestação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre os fatos relatados pelo magistrado e sobre os pedidos formulados na representação apresentada pela Educafro.
