Redação Pragmatismo
Justiça 17/Jun/2019 às 10:00 COMENTÁRIOS

Professor de Harvard admirado por Dallagnol diz que quebra de ética de Moro é "chocante"

Professor de direito de Harvard que é colega de Deltan Dallagnol admite que o procurador errou e afirma que quebra de ética de Sergio Moro é "chocante"

Professor de Harvard admirado por Dallagnol diz que quebra de ética de Moro chocante
Deltan Martinazzo Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato (Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom | ABr)

O professor de direito de Harvard Matthew Stephenson já foi ciceroneado pelo procurador Deltan Dallagnol no Brasil, contou com o apoio dele para dar palestras e participar de conferências e até foi à casa do chefe da força-tarefa da operação Lava Jato. Stephenson diz respeitar e gostar de Dallagnol, mas acha que o procurador errou ao trocar ideias sobre estratégias da maior operação anticorrupção do país com o juiz responsável por julgar o caso.

Mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil sugerem que o ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, teria sugerido Dallagnol trocar a ordem de fases da operação, indicado uma testemunha, antecipando ao menos uma decisão judicial e aconselhado o promotor sobre o escopo da acusação. Tanto Moro quanto Dallagnol negam qualquer irregularidade.

“O juiz Moro jamais deveria ter enviado mensagens de texto particulares para Dallagnol com sugestões de como sua equipe deveria proceder“, escreveu o professor no blog Global Anticorruption, referência entre pesquisadores do tema corrupção.

E, francamente, Dallagnol – que, novamente, é alguém de quem gosto e respeito e penso ser uma pessoa decente e honrada – deveria ter gentilmente mas firmemente recuado quando recebeu essas mensagens, dizendo algo como: ‘Agradeço suas sugestões, mas acho que provavelmente não deveríamos ter conversas privadas sobre o caso’“, completou no texto, no qual o próprio professor descreve a proximidade que tem com o procurador.

Saiba mais: Moro, Dallagnol e o que a história nos ensina sobre heróis

No texto intitulado Quão prejudicial são os vazamentos da Lava Jato? Algumas reflexões preliminares sobre a história-bomba do Intercept, o professor critica Moro, Dallagnol e também o Intercept. Diz que as “conversas demonstram uma chocante e imperdoável quebra de ética do então juiz Moro” e um “erro de avaliação” do procurador.

‘Retórica superaquecida do Intercept

Antes de fazer parte do corpo docente de Harvard, Stephenson foi assessor do juiz Stephen Williams no Tribunal de Recursos da Circunscrição do Distrito de Colúmbia (EUA) e do juiz da Suprema Corte dos EUA Anthony Kennedy. O professor tem se dedicado a pesquisar corrupção e separação dos poderes. Stephenson também tem um podcast, no qual Dallagnol participou.

Stephenson é também crítico ao que chama de “retórica superaquecida do Intercept“.

Para ele, a alegação do Intercept de que os textos mostram que os promotores sabiam que não tinham um caso tão forte contra Lula quanto alegavam em público “é frívola“.

As mensagens de texto roubadas não fornecem qualquer razão, além do que já estava no registro público, para questionar a propriedade da condenação de Lula“, avalia Stephenson.

Lula foi denunciado em 2016 pelo Ministério Público Federal do Paraná sob acusação de receber propina, no valor de aproximadamente R$ 3 milhões, da empreiteira OAS como parte de acertos do PT em contratos na Petrobras. A quantia, segundo a acusação, correspondia à reserva de um apartamento tríplex em Guarujá (SP) e benfeitorias nesse imóvel. Lula nega.

Segundo as mensagens divulgadas agora, no dia 9 de setembro de 2016 Dallagnol questionou colegas procuradores sobre inconsistências em provas contra o ex-presidente no caso do tríplex no Guarujá – que levou à condenação de Lula.

Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis? então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram to com receio da história do apto? São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua“, escreveu o procurador.

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Em mensagens enviadas horas depois, ele celebra ter encontrado uma reportagem do jornal O Globo, em 2010, que mostraria conexão entre a Petrobras e o tríplex do Guarujá: “Tesão demais essa matéria“, disse.

Além de criticar a natureza das conversas, dizendo que Moro cometeu violações éticas sérias, e de ponderar que o conteúdo das mensagens reveladas até agora não é suficiente para atestar que o julgamento de Lula não foi justo, o professor também faz uma reflexão sobre críticas de que a Lava Jato teria um viés anti-PT.

Ele diz que essa alegação “é a mais difícil de avaliar“. “Por um lado, fiquei preocupado com vários aspectos das mensagens, porque discordo das conclusões políticas e legais da equipe da Lava Jato, e, o mais importante, porque me incomodei com procuradores falando tão abertamente sobre sua esperança de que um lado, em vez de outro, vença uma eleição“.

Mas o que nós realmente queremos saber“, escreve Stephenson, “é se a força-tarefa da Lava Jato estava tendo o PT como alvo, por razões políticas inaceitáveis, no início de 2016 (e antes). As mensagens de 2018 não lançam muita luz sobre esta questão“.

Diz ainda ter ficado “desapontado” em ver procuradores que respeita “fazendo pouco caso dos valores de uma imprensa livre“, ao defenderem que Lula não falasse ao jornal Folha de S.Paulo.

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Fernanda Odilla, BBC

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Comentários

  1. Carlos Augusto Normann Postado em 06/Jul/2019 às 19:07

    toma, baba ovo!!!

  2. Gleenzinhow Postado em 05/Jul/2019 às 16:21

    Eu leria o Texto que ele publicou hj. Acho que vcs não vão se animar tanto: “Parece que a maioria das mensagens privadas em questão, talvez todas, estava no contexto não da fase de julgamento, mas sim da fase de investigação –quando o procurador estava fazendo coisas como requerer mandados, intimar testemunhas etc., que o juiz tem de aprovar. Nesse contexto, procurador e juiz podem (na verdade devem) se engajar em comunicações secretas ‘ex parte’. E eu entendo, com base em alguns dos comentários que recebi, que essas conversas provavelmente são mais frequentes no Brasil do que em outras jurisdições, devido a certas características da lei processual brasileira que exigem que o juiz esteja mais envolvido na supervisão da fase de investigação.”