Redação Pragmatismo
Economia 11/Apr/2019 às 12:57 COMENTÁRIOS

A economia vai voltar a crescer com a aprovação da reforma da Previdência?

A “reforma” trabalhista de Michel Temer foi aprovada com o argumento de que faria o Brasil voltar a crescer e ter empregos. Dois anos depois, provou-se que não passava de uma falácia para o 1% mais rico ficar mais rico. A reforma da Previdência segue o mesmo caminho

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Rogério Marinho, secretário de Previdência e Trabalho e Paulo Guedes, ministro da Economia (Imagem: José Cruz | ABr)

Regina Camargos, RBA

Diariamente, a grande mídia e os analistas econômicos conservadores martelam nas nossas cabeças que sem a “reforma” da Previdência o país não voltará a crescer. A justificativa é que sem ela a situação financeira do governo entrará em colapso e não haverá recursos para investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura. Como as opiniões contrárias praticamente não são veiculadas, a sociedade se torna refém dessa “verdade” e a aceita sem questionar.

Uma visão diferente sobre a questão entende que a retomada do crescimento é pré-condição para o equilíbrio financeiro da Previdência – e não o contrário. Quando a economia se recupera, o nível de emprego formal volta a crescer e com ele a arrecadação das contribuições para a previdência, proporcionando, gradativamente, seu equilíbrio. De acordo com essa visão, a piora nas contas da Previdência entre 2015 e 2018 se deve à recessão – a mais grave da história do país – ocasionada por uma política econômica ultraliberal que promoveu drásticos cortes nos investimentos e gastos públicos, elevou as taxas de juros e restringiu o crédito.

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A retomada do crescimento poderia ocorrer por meio de uma política de crédito adequada, principalmente via bancos públicos; de uma reforma tributária que reduza impostos sobre o consumo e aumente os que incidem sobre a riqueza; e da manutenção das políticas sociais para reduzir a pobreza e a desigualdade.

A reforma da Previdência que está sendo proposta pelo governo Bolsonaro não promoverá a retomada do crescimento com distribuição de renda. Ao rebaixar os valores dos benefícios e dificultar ainda mais o acesso a eles, essa reforma irá aumentar a desigualdade e a pobreza e resultará em menos consumo das famílias. Como se sabe, esse foi um dos principais propulsores da economia entre 2004 e 2014. Menos consumo significa menos demanda para as empresas, portanto, menos estímulo para que invistam, produzam e criem vagas de empregos.

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Mas se há menos empregos – algo que vem se agravando nos últimos três anos –, cai a arrecadação da Previdência e com isso produz-se um círculo vicioso agravado pela reforma trabalhista e pela terceirização sem limites que levam a condições de trabalho mais precárias e a empregos mal remunerados.

Na verdade, por trás do argumento de que sem a reforma da Previdência não haverá retomada do crescimento estão os interesses dos rentistas, que querem garantir para si os recursos do orçamento público na forma do pagamento de juros da dívida pública e dos banqueiros. Além de ganhar muito dinheiro com os juros pagos pelo governo, os banqueiros que vêm no sistema de capitalização – previdência privada – outro lucrativo filão de negócios.

O pano de fundo desse debate sobre crescimento e reforma da Previdência é uma acirrada disputa entre diferentes projetos de desenvolvimento para o país.

Um dos projetos, encarnado nos governos Temer e Bolsonaro, propõe uma “economia do 1%”, na qual os benefícios do crescimento se destinem a essa ínfima parcela da sociedade. Os motores desse projeto são o aprofundamento da dependência externa da economia, as privatizações, a precarização do trabalho e a drástica redução do papel do Estado, inclusive nas áreas sociais – saúde, educação, segurança e previdência.

O projeto oposto, que se tentou viabilizar entre 2004 e 2014, visava a conciliar crescimento econômico e distribuição de renda, tendo por base o desenvolvimento do mercado interno e das empresas nacionais, a expansão do crédito, a redução das desigualdades e a soberania internacional. Nesse projeto, a Previdência Social cumpriu um papel fundamental devido à sua importância para a redução da pobreza e a distribuição de renda.

Portanto, o que está em jogo no debate sobre a reforma da Previdência é uma visão de longo prazo sobre o modelo de crescimento econômico que o país adotará: se para a maioria ou para poucos.

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Comentários

  1. Edison Carleti Postado em 05/Jul/2019 às 16:36

    Primeiro foram as privatizações, com as quais nos era prometido um Estado mais enxuto que pudesse melhor nos atender em saúde, educação, segurança pública e outras coisas mais. Acreditamo nessa conversa para boi dormir, mas mesmo assim os serviços públicos continuam sendo uma bosta. Depois nos enfiaram goela abaixo uma reforma trabalhista que detonou boa parte de nossos direitos trabalhistas, tudo isso na promessa da tão sonhada geração de empregos. Pois é, lá se vão dois anos dessa reforma e o número de desempregados ao invés de cair, simplesmente subiu. Agora os espertalhões de uma tal Escola de Chicago querem porque querem que nós aceitemos essa famigerada reforma em nossa previdência social, enfiando em nossas cabeças que sem essa reforma haverá um cataclisma apocalíptico em nosso país. E aí? Será que entre nós ainda há inocentes (ou tontos mesmos) que acreditam nisso?

    • Flip Postado em 06/Jul/2019 às 00:39

      Os trastes de esquerda, capitaneados pelos trastes de sempre, PT e PSOL, em conluio com seus aparelhos sindicais e organizações criminosas, como MST e MTST, já iniciaram a “luta” contra a reforma. Sequer haviam lido o texto e já bradavam as idiotices de sempre. É uma gente asquerosa que, como um câncer, se alimenta da parte saudável do Brasil. Terão ao seu lado os grupelhos corporativistas de sempre. Como bem pontuou Paulo Guedes, algo que venho dizendo desde sempre, uns poucos milhões (ele estima em 6 milhões) de privilegiados vêm impedindo reformas há décadas, empurrando 200 milhões de brasileiros para o buraco.

    • GM Postado em 06/Jul/2019 às 00:39

      Toda essa luta é à toa, você não percebe? Vai sofrer tanto pra ter sua aposentadoria, vai desejar viajar e conhecer o país por aí, e provavelmente vai sofrer latrocínio em algumas dessas viagens, perdendo tudo o que um dia lutou para ter, tudo por culpa dos mesmos políticos que supostamente defendiam os trabalhadores, mas no final provaram se apenas defensores dos criminosos, tudo para enaltecer um recurso defasado chamado "direitos humanos" e uma imundície podre chamada de políticas públicas.