Lula propõe aplicativo público para concorrer com Uber e iFood e limitar taxas a 10%
Lula propõe aplicativo público para concorrer com Uber e iFood, limitar taxas a 10% e garantir remuneração mínima para motoristas e entregadores
A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma proposta para criar um aplicativo público de transporte e entregas que funcionaria como alternativa a plataformas privadas como Uber e iFood. O projeto prevê limitar a 10% a taxa cobrada nas operações, estabelecer remuneração mínima para entregadores e utilizar a infraestrutura tecnológica brasileira para criar um novo modelo de intermediação entre trabalhadores, estabelecimentos e consumidores.
A proposta foi apresentada pela campanha como uma forma de aumentar a parcela do dinheiro que permanece com motoristas, entregadores e estabelecimentos comerciais. Atualmente, trabalhadores e empresários reclamam dos percentuais retidos pelas grandes plataformas e da falta de previsibilidade sobre quanto receberão por corridas, entregas e pedidos.
Aplicativo público para concorrer com Uber e iFood
A principal novidade anunciada é a criação de uma plataforma pública capaz de concorrer diretamente com as empresas que hoje dominam os mercados de transporte individual e delivery.
Segundo o material divulgado pela campanha, o objetivo é utilizar a capacidade tecnológica já existente no país para desenvolver um sistema nacional que conecte motoristas, entregadores, restaurantes, outros estabelecimentos e consumidores.
A campanha cita o Pix como demonstração da capacidade brasileira para operar uma infraestrutura digital de grande escala. A proposta é aproveitar essa experiência tecnológica para desenvolver uma alternativa nacional às grandes plataformas privadas.
Taxa máxima de 10%
Um dos pontos de maior impacto econômico da proposta é a criação de um teto de 10% para as taxas cobradas pela plataforma pública.
Segundo a campanha, a intenção é fazer com que uma parcela maior do valor pago pelo consumidor permaneça com quem realiza o serviço. O percentual também pretende tornar a plataforma mais atraente para motoristas e estabelecimentos comerciais, criando concorrência com os aplicativos privados.
As taxas cobradas atualmente pelas plataformas não são necessariamente fixas. Elas podem variar conforme empresa, serviço contratado, cidade, horário e características da operação.
No delivery, restaurantes podem pagar diferentes percentuais dependendo do plano utilizado e de quem assume a logística da entrega. No transporte individual, o valor recebido pelo motorista também pode variar em relação ao preço final pago pelo passageiro.
Entregadores teriam valor mínimo garantido
A proposta de Lula também estabelece uma mudança específica para os entregadores.
Segundo o material da campanha, os trabalhadores passariam a receber por entrega, com um valor mínimo garantido, em vez de depender de modelos de remuneração por rota que podem agrupar diferentes pedidos.
O objetivo anunciado é aumentar a previsibilidade sobre o rendimento de cada serviço realizado.
A remuneração dos entregadores já havia se tornado um dos principais pontos das negociações entre governo, empresas e representantes da categoria. Em 2026, o governo apresentou uma proposta de R$ 10 como pagamento mínimo para entregas de até quatro quilômetros, acrescida de R$ 2,50 por quilômetro adicional.
Motoristas também são alvo da proposta
Para os motoristas, o principal atrativo anunciado é a redução do percentual retido pela intermediação.
A lógica apresentada pela campanha é que uma parcela maior do valor desembolsado pelo passageiro deve chegar a quem dirige e arca diretamente com os custos do veículo.
Motoristas de aplicativo precisam financiar combustível, manutenção, pneus, seguro e depreciação do automóvel. Em muitos casos, também há financiamento ou aluguel do veículo.
Por isso, a discussão sobre remuneração não depende apenas do valor bruto recebido. O rendimento efetivo aparece somente depois que essas despesas são descontadas.
Restaurantes e pequenos negócios também seriam beneficiados
A proposta não se limita a motoristas e entregadores.
A campanha afirma que pretende beneficiar também os estabelecimentos comerciais que dependem dos aplicativos para alcançar consumidores.
Restaurantes passaram a incorporar o delivery como parte relevante de seus negócios. Ao mesmo tempo, a dependência das grandes plataformas criou uma discussão sobre o poder dessas empresas para determinar comissões e condições comerciais.
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Com uma plataforma pública cobrando no máximo 10%, a intenção seria criar uma alternativa para que restaurantes e outros estabelecimentos possam oferecer seus produtos comprometendo uma parcela menor do valor da venda com a intermediação.
Concorrência, e não proibição
Apesar de a campanha falar em acabar com o monopólio de Uber e iFood, a proposta apresentada não prevê impedir as empresas de funcionar no Brasil.
A estratégia é criar um concorrente.
Uber, iFood e outras plataformas continuariam podendo operar, enquanto trabalhadores, estabelecimentos e consumidores teriam a possibilidade de utilizar também o aplicativo público.
Na prática, a proposta pretende utilizar uma plataforma com taxas menores para aumentar a concorrência em mercados atualmente concentrados em grandes empresas.
Pix aparece como referência
Outro argumento apresentado pela campanha é a experiência brasileira com o Pix.
O sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central tornou-se uma das principais infraestruturas financeiras do país e é usado como exemplo da capacidade brasileira de desenvolver soluções tecnológicas de grande escala.
Criar um aplicativo de transporte e delivery, porém, envolve desafios adicionais. Seriam necessários sistemas de geolocalização, distribuição de corridas e entregas, segurança, atendimento, prevenção a fraudes e processamento de grandes volumes de dados.
Também seria necessário conquistar simultaneamente consumidores, motoristas, entregadores e estabelecimentos comerciais para que a plataforma alcançasse escala.
Proposta coloca plataformas no centro da eleição
A iniciativa acrescenta um novo elemento ao debate que o governo Lula já vinha mantendo sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos.
Até agora, grande parte da discussão estava concentrada em como estabelecer regras para Uber, iFood e outras plataformas privadas. A proposta eleitoral adiciona outra possibilidade: o poder público não apenas regulamentar o setor, mas criar uma alternativa capaz de disputar usuários com as empresas existentes.
A promessa combina três frentes. Para entregadores, pagamento mínimo por serviço. Para motoristas e estabelecimentos, taxas menores de intermediação. E, para o mercado como um todo, uma plataforma pública destinada a ampliar a concorrência.
A implementação ainda exigiria definir pontos importantes, como quem administraria o aplicativo, de onde viriam os recursos, quais seriam as regras de governança e segurança e como a plataforma alcançaria escala nacional.
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