Redação Pragmatismo
Justiça 23/Jun/2019 às 15:00 COMENTÁRIOS

Diante de novos vazamentos, Sergio Moro viaja para os EUA

Diante de mais um capítulo da série “The Intercept Brasil – As Mensagens Secretas da Lava Jato”, o Diário Oficial da União informou que o ex-juiz implicado nas denúncias estava indo para os Estados Unidos “fazer visitas técnicas a instituições”

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Sérgio Fernando Moro (Imagem: Carolina Antunes | PR)

Tânia Maria de Oliveira*, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia

Enquanto o país aguardava mais um capítulo da série “The Intercept Brasil – As Mensagens Secretas da Lava Jato”, o Diário Oficial da União informou que o ex-juiz implicado nas denúncias estava indo para os Estados Unidos, como Ministro da Justiça e Segurança Pública, “fazer visitas técnicas a instituições”. E, claro, nós acreditamos no motivo.

Parece muito lógico e inquestionável que viaje para fora do Brasil, diante da crise em que está envolvido, sobremaneira para os EUA, já que existem, desde sempre, acusações e suspeitas do comprometimento de autoridades americanas na operação Lava Jato, incluindo a NSA e a CIA, denunciadas por Edward Snowden de espionagem internacional, por meio do mesmo jornalista responsável pelo The Intercept, Glenn Greenwald. Sim, somos crédulos das “visitas técnicas a instituições”, assim como acreditamos na versão do “não lembro se disse, mas se disse não tem problema”.

Ironias à parte, a verdade é que, a considerar a repercussão fora do Brasil, se a Polícia Federal tentar bancar a tese de Sérgio Moro, seremos uma piada internacional.

Vejamos bem como é peculiar a narrativa desenvolvida.

A segurança de um aplicativo usado no mundo inteiro foi quebrada pela primeira vez na história. E um hacker o fez para alterar conversas de um juiz com procuradores de uma operação de investigação no Brasil, e criar diálogos “que não tem nada de mais”.

Para roubar descaradamente a metáfora do Gregório Duvivier, no seu programa “GregNews”, seria como um ladrão roubar seu cartão de crédito e adulterar sua senha, apenas para pagar suas contas. Parece piada? E é. Mas é sério.

A nova divulgação veio na manhã deste domingo (23/06), desta vez pelo Jornal Folha de S. Paulo, em parceria com o portal The Intercept Brasil. São muitas implicações, que vão desde a menção a barrar qualquer tentativa de abertura de investigação no Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por intermédio da Associação Nacional de Procuradores da República – ANPR, com menção de futuro diálogo com o representante do MPF no CNJ, até o fato de que a PF efetivamente vazava informações para a imprensa.

Todo o conteúdo é muito grave. Porém, duas coisas, no meu entender, se apresentam mais impactantes. Em primeiro lugar a afirmação de que o parecer da PGR ao STF no caso da Reclamação sobre os grampos ilegais envolvendo a Presidenta da República seria enviado à Lava Jato, para “revisão”. Em segundo, a evidência que Moro e os coordenadores da força-tarefa jogavam com o STF, escondiam ou revelavam informações, de acordo com suas intenções

Deltan (15:37:55) – Manifestação protocolada. Antes de protocolar, passou pelo ok da PGR.

Deltan (16:04:57) – Os autos da reclamação do grampo estão indo para a PGR. Falei com pessoas de lá para trazer a bola pro chão e pra razão. A decisão do Teori ontem foi absurda. Na parte em que ele fala de responsabilização, foi teratológica. Qq decisão judicial pode ser revista para o sentido oposto em recurso. Trata-se de questão de entendimento jurídico no caso concreto. Acho provável que eles coloquem algo nesse sentido no parecer, que passará pela nossa revisão.” (grifei)

Moro (13:06:32) – Coloquei sigilo 4 no processo, embora já tenha sido publicizado. Tremenda bola nas costas da PF. Não vejo alternativa senão remeter o processo do Santana ao STF”.

Parece tranquilo supor que um parecer da PGR ao STF possa ser submetido aos membros da força-tarefa da Lava Jato para “revisão”, haja vista serem todos membros do Ministério Público? Não, não é! É uma ilegalidade!

É preciso entender que o Ministério Público Federal representado pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba é PARTE no processo, enquanto a PGR, quando oferece parecer ao STF em qualquer ação, atua como “custos legis” (fiscal da lei), não podendo, por isso, ter qualquer interferência das partes envolvidas.

De outro lado, a revelação de que Moro escondia informações do STF é dramática. Ele afirma que só enviou alguns processos ao STF quando – por uma “bola nas costas da PF” – vieram a público.

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O que nos dizem as duas instituições – STF e PGR – a respeito? Permanecerão “aguardando averiguações”? Que, a propósito, seriam quais, já que nenhuma teve a iniciativa de ambos os órgãos? As que Moro pediu para a PF abrir para investigar “ataque hacker”?

A Procuradoria-Geral da República recebeu, desde o primeiro momento das divulgações, representações solicitando a investigação sobre o conteúdo dos diálogos. Até o momento a única manifestação da Procuradora-Geral Raquel Dodge, no entanto, ocorreu nos autos do HC apresentado pela defesa do ex-presidente Lula no STF, afirmando que “não é possível atestar a veracidade de conversas que teriam sido realizadas entre Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol”. O que, a propósito, foi muito estranho, já que o HC foi ajuizado em dezembro de 2018, não tendo, portanto, como objeto as revelações do The Intercept Brasil. Nenhuma resposta ou posição sobre as representações.

O STF não pode se calar diante da obviedade, corroborada com os fatos que se sucedem aos diálogos, de que Sérgio Moro ocultava criminosamente informações ao relator naquela Corte, ministro Teori Zavascki.

Não se pode descuidar de que as violações cometidas redundaram na prisão de pessoas. A liberdade é um bem maior que qualquer outro levado em consideração para relativizar os conteúdos que ora vêm a público. É preciso que se esclareça se as leis do nosso país ainda governam os homens ou há, de fato, homens do Estado acima das leis, que as manipulam e as governam. Nesse ponto, o silêncio dos dois órgãos pode ser ensurdecedor.

Veja o que o The Intercept já revelou até agora:

Parte 1
Parte 2
Parte 3
Parte 4
Parte 5
Parte 6
Parte 7
Parte 8

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Comentários

  1. Rodrigo Postado em 05/Jul/2019 às 16:20

    Isso tudo é medo, duvido que o Trump irá querer ajudar ele, vai deixar ele ser fritado mesmo.

  2. Eduardo Ribeiro Postado em 05/Jul/2019 às 16:20

    Quem tá pagando essa viagem do Ministro? Eu não me sentiria confortável, como cidadão trabalhador brasileiro, pagando pro ex-juiz parcial, ex-juiz que tinha lado, ex-juiz cuja atuação porca foi revelada, ficar bundando mundo afora - especialmente nos EUA - pra desanuviar a cabeça (e quem sabe para mais o que...) enquanto no Brasil TODO o seu legado está imundo devido a sua própria conduta anti-ética e contrária as leis. O Ministro tem trabalho a fazer AQUI e explicações a dar AQUI.

    • gorbachev Postado em 06/Jul/2019 às 19:07

      Os lulistas devem saber O mais entusiasmado defensor de Lula, Gilmar Mendes, interrompeu o julgamento do habeas corpus do chefe da ORCRIM seis meses atrás, com um pedido de vista. Ninguém reclamou da demora. Agora, na esteira do ataque criminoso à Lava Jato, os advogados de Lula resolveram correr, exigindo que o julgamento seja realizado às pressas, na última sessão antes do recesso. Eles devem saber que os bandidos não encontraram nada de ilegal nas mensagens roubadas a Sergio Moro e Deltan Dallagnol, e que é melhor aproveitar a espuma criada pelo site pirata e seus parceiros.

    • Karolzinha Postado em 06/Jul/2019 às 19:07

      Quem paga as viagens de um ministro do estado são as mesmas pessoas que pagam as viagens da presidentA que foi chutada, que posteriormente foi humilhada na eleição para o senado de MG. Ela é paga para ficar bundando mundo afora, contando mentiras para uma pelegada manipulada

  3. chichano goncalvez Postado em 05/Jul/2019 às 16:20

    Mais um rato que procura uma brecha, não tem coragem , nem capacidade moral, ou qualquer tipo escrupulo.

  4. Paulo Roberto Galliac Postado em 05/Jul/2019 às 16:20

    Quem será o Darth Sidious ?

  5. Mendeslano Postado em 05/Jul/2019 às 16:20

    Eu não vivi a época mas pelo mínimo sei sobre o Golpe de 64, me parece que estamos voltando ao passado, provavelmente o distanciamento histórico nos dirá se é verdade ou não, não é de hoje que o Tio Sam interfere na nossa democracia, creio que no final será comprovado a ativa participação dos serviços de inteligência do estados unidos, para influenciar essa eleição de modo a excluir o oponente mais forte, provavelmente porque o USA acredite que o oponente mais forte se alinhava com países comunistas, coisa que eles (USA) não toleram, então colocaram uma marionete na presidência, e isso só o futuro nos dirá se e verdade ou não!

  6. C.Poivre Postado em 05/Jul/2019 às 16:20

    Diante da quebra da narrativa golpista, com as revelações do Intercept, a cúpula do golpe decidiu pelo fechamento do regime. Ao negar justiça a Lula e as prisões arbitrárias de lideranças de movimentos sociais são reveladores: https://www.brasil247.com/midia/preta-ferreira-que-apresenta-o-boletim-lula-livre-e-presa-e-nao-se-sabe-o-motivo

  7. Marcos Silva Postado em 05/Jul/2019 às 16:20

    O que vocês da direita precisam entender é que o que está em jogo agora não é se Lula é culpado ou inocente. Se ele é culpado, que se apresentem as provas e condenem baseado nessas provas e fim de papo. O que temos todos de unir é contra a parcialidade da justiça e um julgamento de exceção. O MP tem o seu papel de acusador e assim deve fazê-lo. A justiça tem de ser isenta, imparcial, distante das partes. Existe muito favorecimento em processos contra juízes e parentes de juízes, como vimos no caso dos dois filhos de uma mesma juíza presos por tráfico de drogas, armas e outros crimes, em que eles foram imediatamente transferidos da cadeia para clínicas de tratamento e todo o procedimento de transferência totalmente atropelado havendo inclusive ameaça de prisão para o chefe da carceragem. São essas arbitrariedades que devemos TODOS combater. Ao autorizarmos o juiz a agir como se fosse acusação e validar procedimentos ilegais contra quem quer que seja, estaremos automaticamente dando carta branca para que juízes decidam não com base nas provas dos autos, como deve ser sempre, mas com seus pré-conceitos, suas "amizades" ou "afinidades" sociais ou ideológicas. Muita gente só vai se dar conta disso quando um dia tiver de mover uma ação contra alguma empresa poderosa e mesmo apresentando as provas, tiver decisões absurdas do juiz favorecendo a empresa cuja casa do dono da empresa o juiz vive frequentando em festas e jantares. É contra tudo isso que temos de nos unir pra acabar com essas práticas. Agora vocês ficam batendo palma pela condenação desse jeito de alguém que vocês não gostam. Mas e quando um juiz condenar sem provas algum de vocês ou alguém próximo de vocês? Só aí então vocês levantarão a bandeira de uma justiça imparcial? Mas será tarde demais.

    • Adilson R Sousa Postado em 06/Jul/2019 às 19:07

      Concordo de A à Z !!!

  8. Roberto Pedroso Postado em 05/Jul/2019 às 16:20

    E depois da publicação de novos vazamentos do site The Intercept, Morrow se recusa a comparecer em audiência na Câmara e não agenda nova data: https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2019-06-23/moro-desiste-de-ir-a-audiencia-na-camara-para-falar-sobre-mensagens-vazadas.html E nesse ínterim aproveita para fugir....ops,quero dizer....''visitar'' os EUA..... Essa é a verdadeira'' Fuga da Galinha''.

    • chernobyl Postado em 06/Jul/2019 às 19:07

      Moro passeou. Deitou e rolou! Nem tanto por méritos próprios, mas pela absoluta falta de consistência nas acusações que lhe são imputadas. Bem como, impossível não notar, pela baixíssima qualidade intelectual e de oratória dos mambembes mequetrefes da esquerda. Fico a imaginar a frustração da camarilha asinina ao término do “passeio no parque” do Ministro da Justiça. Lula tá preso, babaca! E ainda vai continuar assim por mais algum tempo. Dá-lhes, Sergio Moro!!

    • Marcos Silva Postado em 06/Jul/2019 às 19:07

      Foi receber novas ordens sobre o que fazer agora que o cerco está se fechando.