Redação Pragmatismo
Aborto 08/Fev/2019 às 13:11 COMENTÁRIOS
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Deputado do PSL volta atrás após má repercussão de projeto contra anticoncepcionais

Publicado em 08 Fev, 2019 às 13h11

Depois da má repercussão do projeto de lei que visava proibir métodos contraceptivos como o Dispositivo Intrauternio (DIU) e a pílula do dia seguinte, deputado do PSL tenta se justificar

Deputado do PSL má repercussão projeto contra anticoncepcionais diu
Márcio da Silveira Labre, deputado pelo PSL/RJ (Imagem: Captura de tela)

Rafael Neves, Congresso em Foco

O deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ) afirmou em vídeo, nesta sexta-feira (7), que uma “falha” em seu gabinete fez com que fosse protocolado um projeto de lei que visava proibir métodos contraceptivos como o Dispositivo Intrauternio (DIU) e a pilula do dia seguinte, tanto para uso na rede pública como o comércio e publicidade dos produtos.

Labre, que já havia se retratado com uma nota oficial na noite da última quarta (6), alegou que a versão que falava na proibição “não era o texto que era para ter sido protocolado“, mas que acabou sendo assinado, por engano, junto com outros cinco que ele apresentou na Câmara logo no primeiro dia de mandato.

O texto, que o congressista do PSL diz já ter pedido para retirar do sistema, fala expressamente em proibir os contraceptivos, prevê punições (multa e impossibilidade de fechar contratos públicos) e tem uma justificativa extensa.

Segundo o parlamentar, no entanto, a intenção de sua equipe é apenas “colocar em debate, futuramente, a pílula do dia seguinte, que alguns estudos vêm alegando aí que é um abortivo“.

Apesar de não defender a proibição, Labre reclamou de ter sido atacado na internet por “feminazis e também por setores conservadores” devido ao texto que chegou a ser protocolado.

Como que alguém pode ir para a guilhotina por defender a vida?“, questionou.

Com o projeto já protocolado e antes da retratação do deputado, o Congresso em Foco havia consultado o Ministério da Saúde a respeito da posição do atual governo sobre estes contraceptivos. O órgão preferiu não se manifestar.

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