Redação Pragmatismo
Justiça 05/Sep/2018 às 17:04 COMENTÁRIOS

Ministério Público acentua a interferência eleitoral disfarçada de isenção

Denunciando Geraldo Alckmin (PSDB) depois de Fernando Haddad (PT), Ministério Público acentua a interferência eleitoral disfarçada de isenção

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Jornal GGN

Depois de usar a mesma causa para denunciar Fernando Haddad três vezes – sendo duas delas dentro do intervalo de 8 dias – o Ministério Público de São Paulo agora investe contra o candidato à Presidência do PSDB, Geraldo Alckmin.

Ao que tudo indica, a estratégica contra o tucano é a mesma empregada contra Haddad: a Promotoria resgata uma delação já conhecida de outras investigações, acrescenta uma narrativa (inspirada na Lava Jato) que dê base para uma ação por improbidade e anuncia à imprensa e à Justiça.

Dessa vez, o promotor do caso seguiu os ensinamentos dos procuradores da Lava Jato em Curitiba à risca e convocou uma coletiva de imprensa, para a tarde desta quarta (5), com a presença do “maior número possível de promotores“, “para demonstração de união” do MP contra a classe política que disputa a eleição de 2018.

A atitude do promotor Ricardo Manuel Castro foi classificada pela defesa de Alckmin como uma tentativa de “fazer barulho“. À Folha, a campanha do tucano afirmou, em nota, que não há nada de novo na denúncia por improbidade administrativa apresentada contra o presidenciável.

A delação da UTC (que diz que a empresa pagou uma dívida de campanha de R$ 2,3 milhões junto a uma gráfica) já rendeu a Haddad uma ação por caixa 2 em tribunal eleitoral. Com o mesmo material, o MP-SP abriu outras duas acusações: uma cível, por improbidade administrativa – como agora fazem com Alckmin – e outra na área penal, acusando o petista de corrupção, lavagem e formação de quadrilha.

A ação do Ministério Público é uma violação ao princípio do Direito que diz que um mesmo réu não pode responder pelos mesmos fatos em mais de uma denúncia ou tribunal, para evitar sentenças contraditórias.

Interferência na eleição

As investidas do Ministério Público têm soado a muitos analistas como uma clara tentativa de interferir na eleição de 2018.

Nesta quarta (5), o jornalista Kennedy Alencar até ironizou a atuação do Ministério Público no caso Haddad, indicando que só falta ele ser denunciado na Vara da Família.

Para o jornalista, os promotores devem se decidir: tem corrupção ou caixa dois na delação contra Haddad? É uma coisa ou outra, diz o colunista da CBN.

Além disso, a ação desmedida do MP contra a classe política é “prejudicial” ao País.

É preciso mais responsabilidade para formular acusações contra qualquer político, sobretudo em época eleitoral. A demonização da política favorece a candidatura de Jair Bolsonaro, do PSL. A agenda política no Ministério Público é prejudicial ao Brasil. No caso de Haddad, que deverá ser o candidato do PT à Presidência da República, parece que há exagero“, acrescentou.

O PT, no caso da segunda denúncia contra Fernando Haddad, tratou a iniciativa como uma operação boca-de-urna para desgastar o ex-prefeito em meio à eleição presidencial e anunciou que vai acionar o promotor Wilson Tafner no Conselho Nacional do Ministério Público.

A terceira denúncia por corrupção, lavagem e formação de quadrilha – com base exatamente nos mesmos fatos, a delação da UTC – foi apresentada na segunda (4), um dia antes da representação contra Alckmin. Leia mais aqui.

Folha destacou que as denúncias do MP em várias esferas atingem não só candidatos do PT, mas do PSDB também – e até Bolsonaro – numa tentativa de mostrar isenção.

Alckmin

A ação apresentada pelo promotor Castro afirma que a Odebrecht financiou campanhas do tucano em troca de “manter o bom relacionamento” com o governo de São Paulo, “mantendo benefícios em licitações fraudadas, contratos, privatizações e parcerias público-privadas“.

A intenção da Construtora Norberto Odebrecht S/A era manter o projeto de concessões e privatizações do Estado de São Paulo, bem como acobertar diversas fraudes à lei de licitações, tais como formação de cartel e superfaturamento de obras“, anotou o promotor.

Segundo os investigadores, Marcos Monteiro (então tesoureiro de Alckmin) pediu uma doação de R$ 10 milhões para a campanha de Alckmin, em 2014. Cerca de R$ 8,3 milhões foram aprovados nos Benedicto Júnior, executivo que comandava o setor de propina da Odebrecht, mas R$ 7,8 milhões foram efetivamente pagos. O MP atualizou o valor pela inflação, indicando R$ 9,9 milhões em favor de Alckmin.

O promotor Ricardo Manuel Castro pede, assim, que o ex-governador “seja condenado à suspensão dos direitos políticos, à perda de eventual função pública e à perda dos valores ilicitamente acrescidos a seu patrimônio“. Ele também solicita o bloqueio de bens dos acusados e quer que a Odebrecht seja multada em um valor de 0,1% a 20% de seu faturamento bruto no ano passado e condenada à dissolução compulsória.

Em nota, a campanha de Alckmin escreveu: “Para além do barulho almejado pelo promotor, não há fato novo, apenas uma conclusão equivocada. O promotor, inexplicavelmente, sugere algo que não existe e que jamais alguém tenha sequer cogitado, nem mesmo os ditos delatores. Nunca houve qualquer relação com atos de governo.”

Leia a coluna de Kennedy Alencar.

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