Redação Pragmatismo
Contra o Preconceito 24/Aug/2018 às 16:26 COMENTÁRIOS

Por que denúncias de racismo e xenofobia estão batendo recorde em Portugal?

Queixas de racismo e xenofobia batem recordes em Portugal. Das denúncias, grande parte aponta como fundamento da discriminação a cor da pele negra e a nacionalidade brasileira

denúncias de racismo e xenofobia recorde em Portugal

Ainda nem um ano passou sobre a entrada em vigor da nova lei de combate à discriminação e já as queixas de racismo e xenofobia atingiram o maior número de sempre em Portugal, superando, em apenas dez meses, as registadas em todo o ano de 2017.

Desde 1 de Setembro, e até fim de Junho, a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR) recebeu 207 denúncias. Apesar desta subida, não tem ainda registos sobre a aplicação de multas que, de acordo com a lei, podem ser superiores a oito mil euros.

Não há, até agora, processos concluídos, informa o gabinete de comunicação do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), que adianta ainda que quase metade está em fase de “diligência”.

O padrão tem sido, porém, a não-condenação. Em 12 anos, entre 2005 e 2017, a CICDR proferiu apenas 23 condenações em 1057 queixas, ou seja, 2%.

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