Redação Pragmatismo
Desenvolvimento Brasileiro 09/Aug/2018 às 14:03 COMENTÁRIOS

Como era o Brasil antes do Estatuto do Desarmamento?

Imagine um lugar onde qualquer pessoa com mais de 21 anos pudesse andar armada na rua, dentro do carro, nos bares, festas, parques e shoppings centers. Em um passado não muito distante, esse país era o Brasil. Relembre como era o Brasil quando as armas eram vendidas em shoppings e munição nas lojas de ferragem

Brasil antes do Estatuto do Desarmamento armas de fogo

Gil Alessi, ElPaís

Imagine um país onde qualquer pessoa com mais de 21 anos pudesse andar armada na rua, dentro do carro, nos bares, festas, parques e shoppings centers. Em um passado não muito distante, esse país era o Brasil. Até 2003, aqui era possível, sem muita burocracia, comprar uma pistola ou um revólver em lojas de artigos esportivos, onde as armas ficavam em prateleiras na seção de artigos de caça, ao lado de varas de pesca e anzóis. Grandes magazines, como os hoje finados Mesbla e Sears, ofereciam aos clientes registro grátis e pagamento parcelado em três vezes sem juros. Anúncios de página inteira nas principais revistas e jornais anunciavam promoções na compra de armas, apelando para o já existente sentimento de insegurança da população: “Eu não teria medo se possuísse um legítimo revólver da marca Smith & Wesson”, dizia um deles, com a imagem de uma mulher assustada dentro de casa. Outra propaganda, da empresa brasileira Taurus, dizia “passe as férias com segurança”.

E as coisas foram assim por décadas. As empresas fabricantes de armas e munições, assim como ocorre nos Estados Unidos, financiavam campanhas de políticos com doações milionárias. A prática não se perdeu, entretanto. Até as eleições de 2014 ainda era possível encontrar no site do Tribunal Superior Eleitoral registros destes aportes feitos por indústrias bélicas, que ajudaram a fortalecer a bancada da bala do Congresso. O porte de armas era tão comum que em alguns Estados os locais públicos eram obrigados a oferecer uma chapelaria exclusiva para guardar os revólveres ou pistolas dos clientes. Uma lei de 2001, aprovada no Rio de Janeiro, por exemplo, estipulava que “casas noturnas, boates, cinemas, teatros, estádios escola de samba e outros estabelecimentos do tipo possuam, em suas instalações, guarda-volumes apropriados para o depósito de armas”. Nestes lugares era proibido o acesso portando armamentos.

Mas, de acordo com os indicadores da época, os anos em que a população podia se armar para teoricamente “fazer frente à bandidagem” não foram de paz absoluta, mas de crescente violência, segundo dados do Ministério da Saúde e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. De 1980 até 2003, as taxas de homicídios subiram em ritmo alarmante, com alta de aproximadamente 8% ao ano. A situação era tão crítica que, em 1996, o bairro Jardim Ângela, em São Paulo, foi considerado pela ONU como o mais violento do mundo, superando em violência até mesmo a guerra civil da antiga Iugoslávia, que à época estava a todo o vapor. Em 1983 o Brasil tinha 14 homicídios por 100.000 habitantes. Vinte anos depois este número mais do que dobrou: alcançando 36,1 assassinatos para cada 100.000. Para conter o avanço das mortes foi sancionado, em 2003, o Estatuto do Desarmamento, que restringiu drasticamente a posse e o acesso a armas no país e salvou mais de 160.000 vidas, segundo estudos. Atualmente a taxa está em 29,9 o que pressupõe que o desarmamento não reduziu drasticamente os homicídios mas estancou seu crescimento.

O tema é sensível, uma vez que um grupo de deputados e senadores quer voltar para os velhos tempos, quando era possível comprar armas com facilidade. O tema ganha eco também em alguns setores da sociedade que enxergam no direito de se armar – e a reagir à violência — uma possibilidade de “salvar vidas”.

Daniel Cerqueira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, explica que uma grave crise econômica ocorrida durante a década de 1980 ampliou a desigualdade social e foi um dos fatores responsáveis pelo aumentos das taxas de homicídio. “O que observamos é que a partir dessa que ficou conhecida como a década perdida, há uma falência do sistema de Justiça e Segurança Pública, e as pessoas, no meio desse processo, começaram a comprar mais armas”, explica. Isso fez, segundo Cerqueira, com que o ciclo de violência se autoalimentasse. “Quanto mais medo as pessoas sentem e mais homicídios ocorrem, mais elas se armam. Quanto mais se armam, mais mortes teremos”, afirma. Ele destaca que ao contrário do que frequentemente se diz, a maior parte dos crimes com morte não são praticados pelo “criminoso contumaz“, e sim “pelo cidadão de bem, que em um momento de ira perde a cabeça“.

Nem todos concordam com Cerqueira. “As pessoas se sentiam mais seguras naquela época”, afirma Benê Barbosa, um dos mais antigos militantes pró-armas do Brasil. Fundador do Movimento Viva Brasil e pioneiro em fazer frente ao Estatuto do Desarmamento e à “restrição do direito” de porte, ele afirma que o crime que mais preocupava era “o furto“. “Na década de 1970 eu morava no litoral de São Paulo, na Praia Grande, em um bairro de ruas de terra. No verão todo mundo colocava as cadeiras na calçada e ficava conversando, ninguém tinha medo de fazer isso” relembra. De acordo com Barbosa, nos anos de 1990 deveria haver “aproximadamente meio milhão de pessoas armadas em São Paulo, e você não tinha bangue-bangue nas ruas”. Para ele, o Estatuto do Desarmamento “elitizou” a posse de armas, ao instituir a cobrança de taxas proibitivas. “Antigamente era comum pessoas de baixa renda comprarem armas. Hoje só em exames e papelada você gasta mais de 2.000 reais, dependendo do Estado”, diz.

Barbosa relembra ainda que em alguns Estados, como Minas Gerais, era possível comprar munições de baixo calibre e pólvora em lojas de ferragens e elétrica. Até 1997, o porte ilegal de arma de fogo era enquadrado apenas como uma contravenção penal, uma ofensa menor (assim como o jogo do bicho), com pena de 15 dias a seis meses de prisão ou multa – prevalecendo na maioria dos casos a segunda opção. Naquele ano foi aprovada uma lei que criminalizou o porte sem autorização devida – mas mesmo assim ainda era relativamente fácil comprar um revólver.

Acessórios fashion também tinham um tratamento especial para receber as armas. Era comum que as bolsas (principalmente masculinas), valises e maletas executivas viessem com um coldre em seu interior, um local específico para guardar a arma. E alguns fabricantes de veículos tinham modelos que já saiam de fábrica com um compartimento no forro da porta ou no porta-luvas para acomodar a pistola do motorista.

Uma das categorias profissionais que mais investia em armas como forma de proteção eram os taxistas. À época não era aceito pagamento com cartões, e os aplicativos de celular ainda eram um sonho distante. Assim, o dinheiro vivo corria solto. Natalício Bezerra Silva, 81 anos, na profissão desde os 22, lembra com pesar os muitos amigos “de praça” [ponto de táxi] que perdeu em tentativas de reação a assaltos. “Um deles foi morto com a própria arma. O ladrão estava no banco de trás, anunciou o assalto, e ele tentou pegar o revólver. O assaltante tomou dele e o matou”, recorda. Além disso, o taxista também lembra o fascínio que as armas exerciam sobre os colegas: “O sujeito ficava mostrando o revólver pra todo mundo na praça”. Atualmente Natalício é presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo. “Às vezes o cara matava alguém por uma besteira. Se estiver sem arma e com paciência, esfria a cabeça e já era”.

A falta de controle e de cultura de auto-defesa, porém, é algo que também jogaria contra a tese do rearmamento da população. O caso do adolescente de Goiás que matou dois colegas de classe há dez dias, após carregar a arma dos pais policiais para a escola sem o conhecimento deles, mostra que a facilidade do acesso abre outros perigos. Neste final de semana, na cidade de Niterói, na Grande Rio de Janeiro, o assunto também ganhou força. O prefeito Rodrigo Neves (PV) decidiu perguntar à população, por meio de um plebiscito, se a guarda municipal deveria andar armada para ampliar a segurança nas ruas. A ideia do prefeito era encontrar apoio para a medida, num momento de forte violência na capital do Estado. Mas o resultado da votação frustrou Neves. Dos quase 19.000 eleitores que compareceram às urnas, 70% foi contra o armamento da guarda municipal, contra 28,9% que votaram a favor da proposta. A eleição era facultativa, e contou com 5,1% das pessoas que poderiam votar no pleito.

Leia também:
O que os 12 presidenciáveis já disseram sobre o porte de armas de fogo
Homem que matou youtuber de 14 anos diz que “tentou se defender”
Menina de 13 anos é assassinada pelo irmão de 9 com arma de fogo
Mulher mata companheiro acidentalmente em vídeo ao vivo com disparo de arma
Membro da Swat acaba com clichê preferido do “cidadão de bem”
Defensora do porte de armas assassina as filhas e inflama debate nos EUA
Os 21 deputados financiados pela indústria de armas

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

Recomendações

Comentários

  1. Edder Correa Postado em 06/Jul/2019 às 13:42

    so pode estar de brincadeira né vao tudo toma no cu raça e fdp. q venha #bolsomito

  2. Edder Correa Postado em 06/Jul/2019 às 13:42

    agora esse dirceu ai falou toda a verdade parabéns

  3. Sandro Libanoro Postado em 06/Jul/2019 às 13:42

    Quanta besteira esse cidadão que realizou essa reportagem falou... meu Deus... quanta asneira...

  4. Paulo de Assis Postado em 06/Jul/2019 às 13:42

    ARMAS NAO MATAM Parece-me uma tolice (ou intenção de manobrar o leitor) indexar arma à violência. Armas não matam, mas pessoas sim. Qualquer pistola, guardada numa gaveta, por exemplo, em que o gatilho não for puxado, não dispara e, óbvio, não mata. Um tijolo, um pedaço qualquer de madeira, ou mesmo um garfo, podem e são usados também para matar. São estes objetos causadores de mortes? Não são. É inverídica e tendenciosa a afirmação de que a rampa de crescimento da "violência" e mortes violentas, parou de crescer por causa da "política socialista" de desarmar os carneirinhos. Basta perguntar a qualquer um na rua...

  5. Giovani Moreira Postado em 06/Jul/2019 às 13:42

    "Você não pode ter arma porque PODE occorrer um acidente, ela PODE ser roubada, você PODE matar alguém etc. etc." Uma possibilidade não te dá o direito de me proibir de ter uma arma, essa é minha escolha e meu dinheiro. Além de que o desarmamentismo é hipócrita, já que o uso de armas é a única forma de me forçar a não ter uma arma. Se você diacorda, pense: como você consegue diferenciar eticamente a posse de armas de qualquer outra coisa, como posse de carros, facas, isqueiros, pedras, qualquer coisa que pode ser usada pra causar algum dano. Mesmo ignorando tudo isso, foi votado em 2005 e decidido em favor do armamento civil, isso nem deveria estar em discussão.

  6. Rodrigo Bispo Postado em 06/Jul/2019 às 13:42

    Por que não publicam os nomes dos políticos que receberam dinheiro da indústria das armas no Brasil? Mas não nessa última somente, publique de todos os que receberam nas últimas quatro ou cinco eleições!

  7. Marliton Silva Alves Postado em 06/Jul/2019 às 13:42

    Graças a Deus não precisamos nos defender com armas, estamos em paz ✌, SQN!

  8. Gabriel Polycarpo Postado em 06/Jul/2019 às 13:42

    Ou arma o povo ou desarma todos, atualmente vc vê bandido armado e o povo a mercê do carrasco, massacre unilateral. Mas precisa de um teste, pq oq tem de doido desmiolado aqui não está no manual

  9. Jackson De Quadros Postado em 06/Jul/2019 às 13:42

    Talvez entregar nossa casa carro conta bancária aos bandidos seja mais fácil não é ? Quantos casos de vagabundos que atiraram em pessoas mesmo entregando pacificamente seus pertences ? A utopia da arma ninguém argumenta que a bebida alcoólica é responsável por inúmeras mortes no trânsito não é a indústria do cigarro que patrocina também campanhas políticas e é a maior causa de morte de cânce pulmonar no mundo ? Se alguns preferem ser a ovelha que confia que o lobo vai poupa lá por estar satisfeita que seja porém que não seja cerceado o direito de ampla defesa de quem prefere não ir para o sacrifício sem lutar.

  10. Cmte R Fabiano Ciopam Sar Postado em 06/Jul/2019 às 13:42

    Essa matéria com absoluta certeza, está sendo patrocinada por políticos de esquerda contra Bolsonaro..... Se você pegar um carro e sair matando pessoas também pode ser usado como arma, ou mesmo uma faca, um pedaco de Paula que já matou tantos em jogos de futebol, fogos de artifício também matou um repórter cinematográfico em cobertura de matéria jornalística..... Então proíbam tbem a venda de carros, facas, madeira em formato de bastão, tacos de sinuca, pedras, fogos de artifício, etc etc...... Oras, quem mata é o criminoso e não a arma de fogo... E sim quem a usa para o crime.... A mesma arma que policiais usam para salvar pessoas e combater criminosos..... Vamos parar com essa hipocresia de que arma de fogo é a culpada por mortes, vamos acordar para estes políticos que não tem vergonha na cara e fazem de tudo para continuar roubando o dinheiro do povo e mamar por décadas nas tetas do governo. Eu tenho vergonha dos políticos do Brasil...

  11. Cristiano Tambasco Mesquida Postado em 06/Jul/2019 às 13:59

    https://www.youtube.com/watch?v=moFo-cmTPEw