Redação Pragmatismo
Justiça 10/Jul/2018 às 15:44 COMENTÁRIOS

"Pornografia política". A repercussão internacional da quase libertação de Lula

Jornais internacionais falam em 'pornografia política' após episódio do habeas corpus do ex-presidente Lula

Pornografia política repercussão internacional da quase libertação de Lula

Periódicos de todo o mundo deram destaque ao episódio do habeas corpus concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (08/07). Para o jornal argentino Página/12, foi “um domingo marcado pelas idas e vindas em torno da libertação, motivado pelo partidarismo dos tribunais, a violação das disposições da lei e os momentos de pornografia política, estritamente falando”.

O periódico ainda lembrou que Lula é “favorito em todas as pesquisas” e ainda criticou as decisões do juiz Sérgio Moro, a quem chamou de “mentor da causa Lava-Jato”.

O mexicano La Jornada também fez críticas a Moro e classificou o episódio como “um domingo de surpresas e tensão permanente”.

O dia terminou com uma clara demonstração de que se recorrerá a qualquer manobra jurídica para evitar que o ex-presidente Lula saia da prisão”, escreve o periódico.

O canal de televisão francês France 24 escreveu que “o Brasil vivei nesse domingo uma verdadeira telenovela”. Já o diário fala em “queda de braço jurídica”.

O periódico Público, de Portugal, disse que o caso “apanhou de surpresa os meios políticos, jurídicos e jornalísticos brasileiros”.

Líderes

Alguns líderes de países da América do Sul se manifestaram sobre a decisão final do presidente do TRF-4, Thompson Flores, de suspender o habeas corpus ao ex-presidente Lula.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou em sua conta oficial no Twitter que “um tribunal de Porto Alegre aceitou habeas corpus e ordenou a liberação de Lula, outro juiz quer mantê-lo preso continuando com a injustiça”.

Morales ainda comentou que a situação política do ex-presidente não é de prisioneiro e que “seu delito é ser o candidato ganhador”.

A dirigente social argentina Milagro Sala, presa há mais de dois anos, afirmou que tanto na Argentina, como no Brasil, se impôs a politização da justiça.

Hoje ficou demonstrado que no Brasil não há justiça. Os juízes, assim com na Argentina, obedecem a um poder político que só busca saquear o povo. Até quando vamos permitir?”, disse Sala.

A seguir, leia carta aberta de deputados portugueses direcionada ao STF:

Apelo enviado por Deputados portugueses ao Supremo Tribunal Federal do Brasil

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mundialmente reconhecido pelo progresso conhecido no Brasil durante a sua Presidência na redução das desigualdades sociais ao retirar dezenas de milhões de brasileiros da miséria, encontra-se preso na sede da Polícia Federal em Curitiba.

Como foi amplamente denunciado, o processo em que o Presidente Lula da Silva foi condenado não respeitou as mais elementares regras de um Estado de Direito. Foi gravemente cerceado o seu direito de defesa, com a desconsideração das provas e a recusa de diligências requeridas pelos seus advogados, e foi condenado por um juiz que publicita ostensivamente a sua oposição política a Lula da Silva, tornando evidente a sua falta de isenção para o julgar de forma imparcial.

Acresce o cumprimento da pena de prisão pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva está a ter lugar antes do trânsito em julgado da decisão judicial, pondo em causa o princípio da presunção de inocência universalmente reconhecido em processo penal, e contrariando frontalmente a jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, sendo pública e notória a existência de uma chicana judiciária de caráter político visando impedir Lula da Silva de se candidatar às eleições presidenciais.

Lula da Silva é hoje reconhecido mundialmente como um preso político. Ninguém ignora que o processo que lhe foi movido, a tramitação excecional que foi seguida, a sua condenação sem provas, a sua reclusão e as condições que lhe são impostas, servem unicamente o objetivo de impedir a sua candidatura às eleições presidenciais, lesando gravemente os seus direitos fundamentais, contribuindo para o desprestígio do sistema judicial brasileiro e pondo gravemente em causa a democracia no Brasil.

Nestas circunstâncias, os Deputados à Assembleia da República Portuguesa apelam ao Supremo Tribunal Federal do Brasil para que reponha as condições mínimas aceitáveis de funcionamento do Estado de Direito no processo que atinge o Presidente Luís Inácio Lula da Silva, determinando a sua libertação e garantindo o pleno exercício dos seus direitos fundamentais.

Subscritores (por ordem alfabética)

António Filipe (PCP)
Carla Cruz (PCP)
Fernando Anastácio (PS)
Fernando Rocha Andrade (PS)
Heloísa Apolónia (PEV)
Isabel Moreira (PS)
Joana Mortágua (BE)
João Barroso Soares (PS)
João Oliveira (PCP)
Jorge Costa (BE)
Jorge Machado (PCP)
José Luís Ferreira (PEV)
José Manuel Pureza (BE)
Luís Monteiro (BE)
Moisés Ferreira (BE)
Paula Santos (PCP)
Paulo Pisco (PS)
Pedro Bacelar de Vasconcelos (PS)
Pedro Filipe Soares (BE)
Rita Rato (PCP)
Tiago Barbosa Ribeiro (PS)
Wanda Guimarães (PS)

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