Vídeo de Flávio Bolsonaro que associa Lula ao CV e PCC deve ser mantido nas redes, determina André Mendonça
O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido de liminar para retirar das redes sociais um vídeo publicado pelo senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que associa o Partido dos Trabalhadores (PT) às facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV). A representação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que sustentou que o material utiliza inteligência artificial para criar uma associação falsa e difamatória entre o partido e organizações criminosas, com potencial de influenciar o processo eleitoral.
Na gravação, produzida com recursos de inteligência artificial, Flávio Bolsonaro aparece ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro em um cenário de combate militar, disparando contra embarcações identificadas com as siglas PCC e CV. Em seguida, um barco identificado como PT muda de direção e evita o confronto. Na legenda da publicação, o senador escreveu: “Na próxima quinta-feira eu vou dar uma péssima notícia para o CV, o PCC e o PT. Me aguardem”. Segundo a ação, o conteúdo extrapola a crítica política ao sugerir uma ligação entre o partido e facções criminosas sem apresentar qualquer comprovação.
Ao analisar o pedido, André Mendonça afirmou que, em caráter preliminar, não identificou a presença de “inverdade chapada” ou de “descontextualização grave” que justificasse a remoção imediata do vídeo. Para o ministro, a peça possui caráter satírico e está inserida no debate político sobre segurança pública, sendo protegida, nesse momento processual, pela liberdade de expressão. Ele ressaltou que a intervenção da Justiça Eleitoral só se justifica quando houver divulgação inequívoca de fatos sabidamente falsos ou ofensa direta à honra, circunstâncias que, segundo sua avaliação inicial, ainda não estariam demonstradas. O mérito da ação será analisado posteriormente pelo TSE, e a decisão liminar pode ser contestada por recurso ao plenário da Corte.
Siga-nos no Instagram | Twitter | Facebook
A decisão chama atenção porque, em junho deste ano, o próprio André Mendonça determinou a retirada de outra publicação que associava o PT ao PCC e ao Comando Vermelho. Na ocasião, o ministro concluiu que o conteúdo extrapolava os limites da crítica política ao imputar, sem demonstração mínima de veracidade, o suposto financiamento de campanhas do partido por organizações criminosas. Na nova decisão, entretanto, Mendonça entendeu que o vídeo de Flávio Bolsonaro apresenta natureza distinta, por utilizar linguagem satírica e não afirmar, de forma direta, um vínculo factual entre o partido e as facções.
→ SE VOCÊ CHEGOU ATÉ AQUI… Saiba que o Pragmatismo não tem investidores e não está entre os veículos que recebem publicidade estatal do governo. Fazer jornalismo custa caro. Com apenas R$ 1 REAL você nos ajuda a pagar nossos profissionais e a estrutura. Seu apoio é muito importante e fortalece a mídia independente. Doe através da chave-pix: [email protected]
