Nikolas chama lei contra misoginia de “aberração” e promete barrar proposta
Senado aprova projeto que criminaliza misoginia com penas de até 5 anos; proposta gera reação de Nikolas Ferreira e abre disputa na Câmara
A aprovação, pelo Senado Federal, de um projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo abriu uma nova frente de disputa política em Brasília. A proposta, que prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão — além de multa e sem possibilidade de fiança — segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde já enfrenta resistência de parlamentares da oposição.
Entre os críticos mais enfáticos está o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que classificou o projeto como uma “aberração” e afirmou que trabalhará para barrar sua aprovação. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar disse considerar “inacreditável” a decisão do Senado e anunciou mobilização para derrubar o texto na próxima etapa legislativa. Em vídeo, reforçou as críticas, associando a proposta a uma suposta tentativa de controle do discurso e limitação da liberdade de expressão.
O projeto de lei (PL 896/2023), de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e relatado por Soraya Thronicke (Podemos-MS), foi aprovado por unanimidade no Senado. O texto define misoginia como a manifestação de ódio ou aversão às mulheres baseada na ideia de superioridade masculina e propõe incluí-la na Lei do Racismo, ampliando o alcance das punições para práticas discriminatórias de gênero.
A proposta busca enfrentar um problema estrutural. Ao defender o projeto, Soraya Thronicke argumentou que a misoginia está na base de diversas formas de violência contra mulheres, muitas vezes invisíveis em seus estágios iniciais. Para a senadora, a tipificação penal serviria como instrumento de prevenção, ao coibir discursos e práticas que alimentam esse tipo de violência.
Apesar da aprovação unânime no Senado, a proposta gerou desconforto em setores da direita, inclusive entre parlamentares que votaram favoravelmente ao texto. Deputados como Bia Kicis (PL-DF) e Mário Frias (PL-SP) criticaram a medida, argumentando que ela poderia gerar interpretações amplas e abrir margem para perseguições políticas ou restrições indevidas à liberdade de expressão. Já Júlia Zanatta (PL-SC) levantou dúvidas sobre a aplicação prática da lei, apontando possíveis ambiguidades no conceito jurídico de misoginia.
Por outro lado, parlamentares favoráveis à proposta defendem que a tipificação é uma resposta necessária ao aumento de discursos de ódio e violência simbólica contra mulheres, especialmente em ambientes digitais. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), por exemplo, rebateu críticas e ressaltou a importância de mecanismos legais que protejam grupos historicamente vulnerabilizados.
A reação ao projeto também se estendeu às redes sociais, onde apoiadores e críticos dividiram opiniões. Enquanto parte do público vê na proposta um avanço no combate à violência de gênero, outros a encaram como uma ampliação excessiva do poder punitivo do Estado.
Com a tramitação na Câmara, o projeto entra agora em uma fase decisiva. O debate deverá girar em torno de um ponto central: até que ponto a legislação pode avançar no combate ao discurso de ódio sem esbarrar em garantias fundamentais como a liberdade de expressão. O resultado desse embate tende a definir não apenas o destino da proposta, mas também os contornos futuros das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres no país.
