Alemanha e Noruega podem encerrar fundo bilionário pró-Amazônia
Fundo Amazônia pode ser extinto após desmatamento desenfreado na gestão Bolsonaro. Noruega e Alemanha são os principais doadores do fundo, já captou cerca de R$ 4,6 bilhões desde 2008, quando foi criado
Após reunião na tarde desta quarta-feira (3), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e os embaixadores da Noruega, Nils Martin Gunneng, e da Alemanha, Georg Witschel, admitiram em conversa com a imprensa que o Fundo Amazônia pode ser extinto.
O Fundo fornece recursos para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. A Noruega é a principal doadora dos recursos (93,8% do total). A Alemanha financiou 5,7% e a Petrobras, 0,5% do total. O fundo já captou cerca de R$ 4,6 bilhões desde 2008, quando foi criado.
“Nós queremos continuar a cooperação”, declarou o embaixador da Noruega. O embaixador da Alemanha disse que “a conversa clareou o caminho”, mas reconheceu, porém, a chance de extinção. “Queremos evitar”, completou. O encontro desta semana foi o terceiro voltado para a debater o futuro do fundo, que também foi atingido pelo decreto do presidente Jair Bolsonaro que fechou dezenas de conselhos. O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) e do Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA) estão entre os eliminados e precisam ser substituídos. Os embaixadores aguardam decisão do governo brasileiro também sobre isso.
Ao lado dos diplomatas, Salles afirmou que nas próximas duas semanas Brasil e doadores vão trocar minutas de um novo “desenho institucional” para o fundo. “Foi uma boa reunião, nós discutimos mais uma vez bons parâmetros para aprimorar a governança do fundo, questões que entendem que devem ser mantidas outras que nós entendemos que podem ser eventualmente alteradas, mas o importante é que há um acordo comum sobre o esforço de continuidade, tanto da parte dos doadores quanto do governo brasileiros“, mencionou Salles.
Questionado, o ministro admitiu que há possibilidade, ao menos em tese, de extinção do Fundo Amazônia. “Em teoria, sim. Mas o que estamos falando aqui é de continuidade de diálogo com mais afinco, com mais de dedicação, com mais sinergia entre os diversos envolvidos”, argumentou.
A permanência do Brasil no Acordo de Paris, para redução da emissão de gases de efeito estufa, é vista como chave pelos diplomatas para a manutenção do fundo.
“A prioridade da Noruega é ajudar o Brasil cumprir o acordo. Podemos fazer isso de maneira a diminuir o desmatamento e apoiar o desenvolvimento sustentável”, disse o embaixador Gunneng, que indagou: “Como podemos ver o Fundo da Amazônia sem o Brasil no Acordo de Paris?” Ele salientou que “contratos e metas [do fundo] são baseados no acordo”. Georg Witschel ressaltou que, na reunião de chefes de Estado do G20, em Osaka, no Japão, na semana passada o Brasil e outros 18 países ratificaram o Acordo de Paris.
De acordo com relatório apresentado em maio deste ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, entre 2008 e 2017, 103 projetos foram apoiados com recursos do fundo, no valor total de R$ 1,9 bilhão. O BNDES é o órgão gestor e executor dos contratos.
Em maio, Ricardo Salles chegou a promover uma coletiva de imprensa para questionar a existência de irregularidades nos contratos do Fundo, o que foi negado tanto pelos países doadores, como pelo BNDES e pelo Tribunal de Contas da União. O episódio impulsionou uma série de denúncias contra Salles em órgãos federais de fiscalização, como o próprio TCU, e à Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
“O principal ator de problemas ambientais no Brasil está sentando na cadeira da Presidência da República”, critica Greenpeace ao avaliar desmatamento na Amazônia pic.twitter.com/V7945pnObr
— DW Brasil (@dw_brasil) 4 de julho de 2019
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