Redação Pragmatismo
Justiça 20/Jun/2019 às 14:23 COMENTÁRIOS

Senadores derrubam estratégia de Sergio Moro na CCJ

Estratégia Sergio Moro no seu depoimento na CCJ foi baseada em dois pilares: citar absolvições e indeferimentos das prisões cautelares e acusar seus inquiridores mais duros de quererem anular a Lava-jato. Tática não funcionou e senadores conseguiram tirar o ministro do sério

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Sérgio Fernando Moro (Imagem: Pedro França | Agência Senado)

A estratégia do ministro Sérgio Moro no seu depoimento na Comissão de Constituição e Justiça do Senado é baseada em dois pilares. O primeiro é o de citar as absolvições na operação Lava-Jato (21% do total de acusados) e indeferimentos das prisões cautelares (91 dos pedidos) como prova de que não houve conluio entre a 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba e o Ministério Público. A segunda estratégia do ministro foi a de acusar seus inquiridores mais duros de quererem anular a Lava-jato.

O primeiro a tirar o ministro do sério foi o senador pela Rede do Espírito Santo, Fabiano Contarato. Ele não entrou no mérito das mensagens trocadas entre o ministro, à época juiz da Lava-Jato, e o procurador Deltan Dellagnol. Preferiu citar três documentos, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que diz que todas as pessoas no mundo têm direito a uma justiça imparcial, o Código de Processo Penal, que estabelece o princípio da isonomia processual, ou seja a paridade entre as partes, e, finalmente, o Código de Ética da Magistratura, que exige um comportamento equidistante do magistrado.

O senador foi delegado por 27 anos. E disse ter sido eleito com a defesa da Lava-Jato porque ao longo de toda sua carreira assistiu pobres e negros serem presos enquanto os criminosos do colarinho branco permaneciam soltos. E a operação o havia surpreendido pela coragem em colocar poderosos da política e do mundo empresarial na cadeia. Mas o juiz, disse, está para o processo judicial como o delegado está para o inquérito policial. “E tenho certeza de que se fosse eu, como delegado, que tivesse mantido contato com os investigados num inquérito da maneira como o senhor manteve com o ministério público, eu estaria preso”, disse.

Moro não respondeu às suas indagações e o acusou de querer anular toda a Lava-Jato. Teve um comportamento parecido quando o senador Rogério Carvalho (PT-SE) fez com o ministro aquilo que o então juiz fazia com seus interrogados. Suas perguntas foram inspiradas pela decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que aumentou a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de nove para 12 anos, levando-o para o regime fechado, e pela manifestação de Moro, em plenas férias, para impedir que Lula fosse solto por liminar.

Mas em não fez proselitismo em torno desses fatos. Perguntou se ele se lembrava de ter discutido com os desembargadores do TRF-4 antes da decisão e se, em férias, havia falado ao telefone com delegados, juízes ou procuradores. Nitidamente, o senador buscava respostas que pudessem vir a incriminar o ministro nas ações movidas pelo PT junto ao Supremo. O ministro disse o senador o estava acusando e não respondeu a nenhuma das perguntas.

E, finalmente, o senador Humberto Costa (PT-PE), lembrou-lhe que, nos inquéritos da Lava-Jato, ele fazia com que os acusados rememorassem de conversas ocorridas três, quatro anos antes, enquanto ele, Moro, dizia não se lembrar se havia recomendado ao procurador que não fustigasse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em processo de caixa 2 que não estava sob sua jurisdição. Moro, mais uma vez, disse que estava tranquilo em relação às condutas que realizara como juiz da Lava-Jato porque políticos inescrupulosos haviam capturado a Petrobras para seus interesses.

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Maria Cristina Fernandes, Valor

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