Moro e Dallagnol conspiraram politicamente, mostram mensagens
Juízes afirmam que ação de Sergio Moro na Lava Jato foi ilegal ou inconstitucional. Troca de mensagens revelada pelo The Intercept Brasil mostra conspiração dos procuradores para impedir volta do PT ao poder. Ministros dos STF estão alarmados
O site jornalístico The Intercept Brasil publicou ontem (9) reportagens bombásticas revelando discussões internas e “atitudes altamente controversas, politizadas e legalmente duvidosas da força-tarefa” da Lava Jato, entre o procurador Deltan Dallagnol e o atual ministro da Justiça, Sergio Moro.
“Produzidas a partir de arquivos enormes e inéditos – incluindo mensagens privadas, gravações em áudio, vídeos, fotos, documentos judiciais e outros itens –, as três reportagens revelam comportamentos antiéticos e transgressões que o Brasil e o mundo têm o direito de conhecer”, afirmam Glenn Grennwald, Betsy Reed e Leandro Demori.
“A importância dessas revelações se explica pelas consequências incomparáveis das ações da Lava Jato em todos esses anos de investigação. Esse escândalo generalizado envolve diversos oligarcas, lideranças políticas, os últimos presidentes e até mesmo líderes internacionais acusados de corrupção”.
Por meio de uma rede social, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad pediu apuração da verdade. “Podemos estar diante do maior escândalo institucional da história da República. Muitos seriam presos, processos teriam que ser anulados e uma grande farsa seria revelada ao mundo. Vamos acompanhar com toda cautela, mas não podemos nos deter. Que se apure toda a verdade!”
Ministros do Supremo Tribunal Federal estariam alarmados com as revelações. Segundo alguns dos magistrados do Supremo, o conteúdo das mensagens pode, sim, servir para anular alguns dos processos da Lava Jato. É o caso, por exemplo, do processo sobre o tríplex no Guarujá, em que a Lava Jato acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter recebido o imóvel como propina.
Nulidade
Segundo o professor e jurista Afrânio Jardim, a nulidade dos processos é uma realidade. “Foi claramente desrespeitada a regra cogente do Artigo 254, inciso IV do Código de Processo Penal. Juiz suspeito acarreta nulidade processual; nulidade absoluta“.
De acordo com o jurista, ficou demonstrado que a Lava Jato, além de prejudicar a economia do Brasil pela forma não republicana de apurar e processar fatos ilícitos, agia com claro objetivo político de manipular determinado e provável resultado eleitoral, envidando esforços legais e não legais para prender e manter Lula preso.
Em uma das conversas, os procuradores da Lava Jato disseram claramente que precisariam impedir a realização de uma entrevista de Lula antes das eleições presidenciais de 2018, pois ela poderia favorecer ao candidato Fernando Haddad, apoiado por Lula.
“Durante metade de minha existência, eu atuei junto ao nosso sistema de justiça criminal e nunca imaginei que ele estivesse tão vinculado a determinada ideologia política. Nunca imaginei que ele fosse capaz de tantas e tão graves injustiças“, acrescentou Jardim.
Gravidade absoluta
“São diálogos de uma gravidade absoluta, que demonstram que as ações eram combinadas previamente para atingir pessoas e fins específicos, desde o levantamento do sigilo dos grampos entre Dilma Rousseff e Lula, até dicas dadas pelo juiz de caminhos de investigação, quem deveria fazer inquirição pelo Ministério Público em audiência, troca da ordem de fases da operação Lava Jato, chegando ao extremo de antecipar uma decisão antes que a proferisse“, observou, em nota, a Associação de Juízes para a Democracia.
“Pelo princípio da imparcialidade, bem determinado na Constituição de 1988, cabe ao juiz fazer a análise imparcial das provas dos autos e das alegações de acusação e defesa, sem qualquer interesse no resultado do processo. A atuação coordenada entre o juiz e uma das partes do processo fere de morte a Carta Política e o Código de Ética da Magistratura. O Juiz Sérgio Moro atuou, evidentemente, como auxiliar da investigação, conduzindo-a para chegar às suas mãos para proferir sentença de acordo com seus interesses“, continua a nota.
“Os fatos são extremamente graves e dão mostras de desvios de conduta não apenas éticos e morais, mas de indícios criminosos, a exigir uma investigação rigorosa e séria, a ação dos poderes Legislativo e Judiciário. Os atos praticados na tentativa de influir nas eleições nacionais demonstram uma inequívoca atuação política em favor de interesses privados de determinados grupos“, finaliza a ABJD.
