Homem é enquadrado na nova lei de importunação sexual após atacar adolescente
Homem de 48 anos é enquadrado na nova lei de importunação sexual após passar a mão nos seios e tenta beijar adolescente de 16 anos
Um homem de 48 anos foi preso na noite dessa segunda-feira (1º/10), por volta de 23h20, em Sobradinho, acusado de passar a mão nos seios e de tentar beijar uma adolescente de 16 anos.
Uma equipe da Polícia Militar fazia patrulhamento de rotina na área quando foi chamada pela garota e sua mãe. Elas relataram o ocorrido para os policiais. A menina chorava muito e disse que o criminoso tinha ido em direção à Entrequadra 4/6 da cidade.
Os policiais, acompanhados de ambas, foram até o endereço e encontraram o acusado bebendo em um quiosque. Ele recebeu voz de prisão e foi levado para a 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho).
Na DP, ele foi enquadrado na nova lei de importunação sexual, que pune assédio na rua com mais rigor. Segundo a PM, esse é o primeiro caso flagrado pela corporação desde que a norma foi sancionada, no dia 26 de setembro.
A lei aumentou as penas para estupro coletivo, importunação sexual e divulgação de fotos e vídeos sem autorização, além de ampliar a proteção da mulher em casos de violência doméstica. Criou, ainda, os tipos penais de “indução ou instigação a crime contra a dignidade sexual” e “incitação ou apologia de crime contra a dignidade sexual”, de 1 a 3 anos de detenção.
A norma admite, também, hipótese de aumento de punição nos crimes contra a dignidade sexual se a vítima: engravidar (metade a dois terços); contrair doença sexualmente transmissível, for idosa ou portador(a) de alguma deficiência (um a dois terços).
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Freddy Charlson, Metropoles
