Procuradores também aprovam aumento do próprio salário
Ministério Público Federal aprova aumento de 16,38% para todos os procuradores da República, tal qual fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal. Caso o reajuste seja confirmado pelo Congresso, salário deve superar os R$ 33 mil
Por unanimidade, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou hoje, dia 10, o orçamento do MPF para 2019 prevendo um reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República, tal qual fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal.
O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, que engloba os R$ 101 milhões a mais para dar conta dos gastos com o reajuste dos procuradores. Caso o reajuste seja confirmado pelo Congresso, o salário de um procurador da República deve superar os R$ 33 mil.
Como justificativa, os membros do CSMPF disseram que a Constituição prevê a paridade entre magistrados e membros do MP, que passam a ter direito a reajuste com mesmo percentual dos magistrados. Mario Bonsaglia, subprocurador-geral da República, disso que “é um verdadeiro imperativo“.
Para dar conta do reajuste, foi preciso remanejar 2,8% dos gastos gerais para os gastos com pessoal. Assim, 80,2% de todo o orçamento do MPF é destinado para o pagamento de salários. “Não é uma aparição abrupta”, disse Alexandre Camanho, secretário-geral do MPU, já que historicamente o comprometimento de cerca de 80% do orçamento vai para salários.
Raquel Dodge, procuradora-geral da República, afirmou que o MPF tem feito esforço para reduzir gastos, com utilização de ferramentas eletrônicas e audiências por videoconferências. “O impacto no orçamento da União será zero“, disse Dodge.
José Robalinho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, elogiou a decisão do reajuste. E também foi no mesmo discurso de Dodge de que tal reajuste não impacta para o contribuinte. “Não se está buscando nenhum centavo do Executivo“, disse Robalinho.
Hoje deve ser aprovada a proposta orçamentária de todo o MInistério Público da União (MPU), que engloba o MPF, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
O MPU tem como previsão orçamentária R$ 6,244 bilhões, 4,39% maior que a do ano passado. Com todo o MPU, o impacto previsto do aumento de 16,38% nos subsídios é de R$ 223,7 milhões.
Ainda hoje espera-se a apresentação de proposta orçamentária dos ministérios públicos estaduais, que também será votada no Conselho Superior do Ministério Público. Todos os orçamentos deverão ser enviados ao Ministério do Planejamento para inclusão na proposta a ser enviada para votação no Congresso.
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