Redação Pragmatismo
Lula 21/Jun/2018 às 12:24 COMENTÁRIOS
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Alguém duvida que Moro condenará Lula mais uma vez?

Publicado em 21 Jun, 2018 às 12h24

Cada vez mais irritado com os advogados de Lula e as testemunhas de defesa, o juiz Sergio Moro deseja e vai condenar novamente o ex-presidente. Neste caso, a atividade processual é só um caminho que a lei exige para legitimar uma condenação já decidida

Moro condenará Lula mais uma vez raiva operação lava jato

por Afrânio Silva Jardim*, via Facebook

Fiz indagação semelhante antes da publicação da primeira sentença condenatória do ex-presidente Lula (caso do apartamento do Triplex). Naquela época, todos já anteviam a fatídica condenação, criticada por inúmeros juristas, inclusive em importante livro com mais de cem trabalhos demonstrando os equívocos do juiz Sérgio Moro (Comentários a uma sentença anunciada. O caso Lula).

Agora, vem aí uma nova “sentença anunciada”, no caso do “sítio de Atibaia”. Basta assistir a um dos muitos vídeos, publicados na internet, das audiências onde estão sendo ouvidas as testemunhas arroladas pela defesa técnica do ex-presidente Lula para se perceber que o juiz Sérgio Moro já tem formada a sua convicção condenatória, embora prematuramente. Até uma pessoa menos atenta vai constatar a impaciência e até a intolerância do juiz que preside tais audiências.

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Por que estará ocorrendo isso? Fácil explicar: quando juiz quer condenar um réu e já formou o seu convencimento, tudo o mais, em termos de produção de prova, para ele, é maçante, desnecessário, protelatório e mesmo impertinente. A irritação é maior ainda quando a prova produzida se mostra hábil a abalar a sua prematura convicção. Aí o desconforto é gritante, pois o magistrado quase nunca está disposto a reavaliar todo o seu convencimento, reavaliar a condenação que já traz em sua mente.

De qualquer forma, caberiam duas indagações: por que o juiz Sérgio Moro quer condenar o ex-presidente Lula? Por que o juiz Sérgio Moro formou prematuramente o seu convencimento sobre a condenação do ex-presidente Lula?

Aqui só posso responder à segunda pergunta. Não devo correr o risco de ser mal interpretado e passar a ideia de que estaria imputando ao magistrado um comportamento ilícito.

Na verdade, a primeira indagação está relacionada à alegada preliminar apresentada pela defesa do ex-presidente Lula sobre a suspeição processual do magistrado, em razão de inúmeros fatos e condutas deste juiz, amplamente noticiada pela imprensa (quase sempre a chamada imprensa alternativa, já que a grande imprensa esconde muito do que indevidamente acontece na chamada “Operação Lava Jato”, “blindada” pela imprensa punitivista e motivada por outros interesses escusos …).

Entretanto, fácil é responder ao segundo questionamento, mormente porque tal resposta está ligada à própria estrutura do nosso processo, que adota um sistema acusatório bastante mitigado, bastante comprometedor.

Embora a Constituição da República consagre expressamente princípios processuais próprios do chamado sistema acusatório, os quais objetivam preservar a indispensável imparcialidade dos juízes, o nosso atual Código de Processo Penal, com certa anuência dos tribunais, mantém regras jurídicas que colocam os magistrados participando de atividades persecutórias, a maioria deles atuando na fase pre-processual, na fase do inquérito policial.

Ademais, várias leis posteriores ao citado código também outorgam aos nossos juízes estas atividades anômalas, impróprias a um processo democrático, incompatíveis com o mencionado sistema acusatório. Damos como exemplos, dentre muitos outros, o poder de o juiz requisitar a instauração de um inquérito policial, requisitar diligências investigatórias à autoridade policial, determinar conduções coercitivas, deferir interceptações e gravações telefônicas e homologar acordos de cooperação premiada.

Ora, se o desempenho destas atividades persecutórias, previstas em leis, pode comprometer a indispensável imparcialidade dos juízes, o que dizer quando alguns magistrados se excedem nestas tarefas investigatórias, se irmanando à Polícia e ao Ministério Público??? O que dizer quando os juízes declaram que estão em verdadeiras “cruzadas” contra a prática de determinados crimes??? O que dizer quando magistrados declaram que desejam refundar uma nova ordem iluminista em uma sociedade???

No caso de que estamos tratando, por tudo isto, fica claro que o juiz Sérgio Moro já tem formada a sua convicção condenatória em face do ex-presidente Lula, pois assumiu “um lado” e coordena um micro sistema de combate à corrupção, criando estratégias e mecanismos para maior eficiência da sua postura punitivista.

Na verdade, ele passou a “assumir”, perante a opinião pública, não apenas uma “obrigação de meio”, mas também e, principalmente, uma “obrigação de resultado”. Nesta perspectiva, mais uma condenação do ex-presidente Lula será o seu “troféu” máximo e que lhe valerá mais algumas medalhas e homenagens no exterior, quase sempre patrocinadas pelo grande capital internacional. Ele assumiu uma “missão” e vai cumpri-la.

Em resumo: o juiz Sérgio Moro quer e vai condenar novamente o ex-presidente Lula. Todos nós sabemos disso.

Neste caso, a atividade processual é só um caminho que a lei exige para legitimar uma condenação já decidida, o processo é um mero detalhe e a atividade probatória da defesa é um incômodo e uma perda de tempo para este juiz que tem uma formação não muito democrática e se coloca como sendo um “magistrado acusador”.

*Afrânio Silva Jardim é professor de Direito Processual Penal da UERJ. Mestre e Livre-Docente de Direito Processual Penal pela UERJ.

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Comentários

  1. Osvaldo Aires Bade Postado em 06/Jul/2019 às 13:17

    Puxa! mas foram 8 juizes mais o HC negado no Supremo aí vem uma cambada de adoradores do crime se fazendo de fodásticos.

  2. Regular Sized Dandy Postado em 06/Jul/2019 às 13:17

    Para que provas quando o responsável pela sobrevivência do mercado assiste a tudo isso e não tem mais previsão??? Os togados amassam a sua própria história quando confrontados com a sociedade civil e não organizada... é mole? Bebeu muito para que mesmo os mais bonitos e cheirosinhos assumam as mesmas características de justiça...

  3. Robby Souza Postado em 06/Jul/2019 às 13:17

    LULA, MANDA ESSE VAGABUNDO DE TOGA TOMAR NO CENTRO DO ANUS DELE!! https://uploads.disquscdn.com/images/a4e51434f209764f6689b578f4a5a25772533c9e0e386bcd3203c8c30b06e2a4.jpg

  4. Joao Do Caminhão75 Postado em 06/Jul/2019 às 13:17

    Mesmo que a acusação do blogueiro mortadela tivesse algum fundo de verdade (coisa que não), simplesmente pode-se recorrer as instâncias superiores para anular a suposta decisão arbitrária. Mas isso não passa de mais mimimimimi dos defensores do "encantador de jumentos"... Ou vão acusar que além de Moro, TRF4, STF, STJ e várias e várias instâncias são todas "compradas"...