Redação Pragmatismo
Juristas 06/Feb/2018 às 20:17 COMENTÁRIOS

Presidente do TJ-SP recebe auxílio-moradia e diz que "acha muito pouco"

Irritado, presidente do TJ-SP defende o recebimento de auxílio-moradia por juízes e diz que acha "muito pouco" o benefício que recebe. Auxílio defasa os cofres públicos em milhões de reais por ano

presidente tj sp recebe auxílio moradia Manoel de Queiroz Pereira Calças
Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças (reprodução)

No dia de sua posse como novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças defendeu nesta segunda-feira, de forma irônica, o recebimento de auxílio-moradia por juízes. Além de afirmar que acha que o benefício, de cerca de R$ 4 mil, é “muito pouco”, admitiu que tem vários imóveis na capital paulista, embora também receba o adicional.

Eu acho muito pouco. É isso que você (repórter) queria ouvir? Agora, coloca lá: ‘o desembargador disse que é muito pouco’ — declarou.

No início da entrevista coletiva, o novo presidente do TJ-SP disse que não queria se manifestar sobre o tema e que seu posicionamento já havia sido tratado em seu discurso de posse. Calças destacou que, como presidente, não fixa os vencimentos de juízes e desembargadores, atribuição da União, e que o auxílio-moradia estava previsto na Lei Orgânica da Magistratura. Indagado se ele próprio era beneficiado e se tinha imóveis em São Paulo, o desembargador respondeu:

Recebo. Tenho vários imóveis, não é só um — afirmou.

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Manoel de Queiroz Pereira Calças criticou a cobertura sobre o tema, citando como exemplo um desembargador que possui mais de 60 imóveis em São Paulo e recebe o benefício. Segundo ele, as propriedades são fruto de herança e que o juiz estaria sofrendo danos irreparáveis com a divulgação do caso. Calças, então, questionou se os jornalistas presentes na coletiva eram favoráveis ou contrários à herança e indagou as repórteres se elas tinham ou não filhos.

A senhora não pensa em ter filhos? Não quer ter filhos? — perguntou a uma das jornalistas, que se negou a responder. Calças continuou:

Não vou conversar porque estou sendo agredido por uma moça. A senhora pode imaginar ter filho? Alguém aqui tem filho? Quem tem filhos?

Para o desembargador, os recebimentos são éticos porque estão previstos em lei. Questionado se achava o valor suficiente, ironizou afirmando que considerava o benefício baixo e deixou a entrevista.

Provocação, eu não vou atender. Então, você pode dizer assim: ‘desembargador disse que é pouco’ — afirmou.

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Dimitrius Dantas, Agência Globo

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