Redação Pragmatismo
Juristas 14/Jul/2017 às 16:20 COMENTÁRIOS

Sergio Moro diz que dinheiro que recebeu por palestras foi "adequado"

Desde o surgimento da Lava Jato, Sergio Moro faz, em média, mais de uma palestra por mês. Duas delas foram em eventos do grupo de João Doria. Outra, em evento do governo do Mato Grosso, comandado pelo tucano Pedro Taques, investigado por corrupção

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Para “compartilhar experiências e transmitir o recado de que o crime não compensa”, o juiz federal Sergio Moro, que julga na primeira instância a maior parte dos processos oriundos da Lava Jato, percorreu 13 cidades de nove Estados brasileiros e outras seis no exterior para realizar 46 palestras desde que a operação foi deflagrada, em março de 2014.

As aparições públicas de Moro nos últimos três anos incluem ainda a presença em cerimônias para receber prêmios e homenagens no Rio de Janeiro, em Brasília, em São Paulo e em Nova York. A lista foi preparada a partir de um pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI).

A Justiça Federal não é obrigada a prestar informações sobre as palestras que um juiz realizou –consideradas uma atividade particular dos magistrados. Por isso a reportagem pediu informações sobre os afastamentos apresentados por Moro. Como qualquer juiz, ele é obrigado a informar ao tribunal quando se ausenta da cidade de que sua comarca faz parte. Com base nessas datas, cruzaram-se os dados com registros na imprensa para localizar cada uma das palestras.

Em média, Moro realizou mais de uma palestra por mês desde a eclosão da Lava Jato. Excluídos eventos jurídicos, pode-se dizer que todos os demais convites se devem à notoriedade que o juiz alcançou graças aos processos derivados do escândalo de corrupção da Petrobras.

Moro fez palestras em dois eventos do Lide, grupo empresarial comandado pelo hoje prefeito de São Paulo, João Doria Jr. (PSDB) –um na capital paulista (em setembro de 2015) e o outro em Curitiba (março de 2016).

Na capital paranaense, fez palestras a integrantes da comunidade “Magistratura Free”, com 2.592 membros e destinada ao “livre congraçamento da magistratura nacional” no Facebook. O evento, realizado em junho passado, teve clima de “tietagem explícita”.

Esteve em universidades, falou a entidades de classe –a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Colégio Brasileiro de Radiologia– e aceitou convites de grupos de mídia –a revista “The Economist”, a editora Abril, o jornal “O Globo” e o grupo gaúcho Sinos, que edita jornais regionais.

(…)

Além das duas do grupo de Doria, Moro também falou em evento do governo do Mato Grosso, comandado pelo tucano Pedro Taques.

O juiz foi a Cuiabá para falar, em 5 de dezembro passado, no lançamento do portal da transparência do governo local. Três dias antes, reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” revelara que um empresário investigado por suspeita de corrupção na Secretaria Estadual da Educação teria pago R$ 10 milhões à campanha de Taques.

O governador à época informou que “tomou as medidas que lhe competiam”, refutou “qualquer tentativa de envolvê-lo em qualquer ato ilegal” e afirmou que sua prestação de contas da campanha de 2014 foi aprovada sem ressalvas.

A reportagem procurou alguns contratantes. O grupo Lide negou ter pago cachê. Disse, contudo, que arcou com despesas da “passagem aérea em voo de carreira (no caso de São Paulo)”.

Questionado a respeito, Moro disse que a palestra para o Lide em São Paulo, em setembro de 2015, ocorreu “muito longe das eleições de 2016, quando nem sequer João Doria havia sido definido como candidato”. “Em Curitiba, não se fez presente o posterior candidato a prefeito”, respondeu o juiz.

Quanto ao evento de Mato Grosso, como consta na própria indagação tratava-se de um evento do governo e não de partido, o lançamento do portal de transparência, iniciativa que apoio, por incrementar o controle dos governantes pelos governados”, argumentou.

Em vídeo disponível na internet, ao início da palestra Moro elogia Taques. “Acompanhamos o trabalho do governador, quando era senador, e a comunidade jurídica o tinha como alguém de uma ilibada reputação, extremamente confiável e importante para aprimoramento da legislação, inclusive no que se refere à Justiça Criminal. Seu trabalho faz falta no Legislativo.”

Taques é ex-servidor de carreira do Ministério Público Federal, onde atuou entre 1993 e 2010. Deixou a carreira de procurador para disputar o Senado, pelo PDT –era, então, da base aliada de Lula. Deixou a legenda em agosto de 2015, meses antes do impeachment de Dilma Rousseff. Dali, migrou para o PSDB.

O governo do Mato Grosso informou, via assessoria, que o convite a Moropartiu de reunião do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção. Em seguida, os contatos foram feitos através de ofício, que contou com a assinatura do governador Pedro Taques e foi endereçado via e-mail e também por carta ao gabinete do juiz”.

(…)

Por e-mail, Moro disse que suas palestras “são em regra gratuitas” e que em “alguns poucos casos houve pagamento, com remuneração adequada”.

As entidades responsáveis pela organização dos eventos pagam, em regra, passagem e estadia, como é praxe quando do convite para qualquer palestrante. Pontualmente, em casos excepcionais, paguei minhas despesas”, prossegue o juiz.

Nalguns casos, cobraram-se ingressos que chegaram a R$ 600 para as palestras do juiz. Embora questionado duas vezes a respeito dos cachês, Moro não informou os valores.

Se houver alguma questão sobre inadequação de valor ou ilicitude de pagamento, quanto à remuneração de alguma palestra específica, não terei problemas em responder. Do contrário, a pergunta é especulativa.”

Não foram tantas palestras”, diz Moro. “De todo modo, realizo-as, em geral, para compartilhar experiências e transmitir o recado, sinteticamente, de que o crime não compensa, na expectativa de alterar a cultura da prática da corrupção. Várias são para magistrados e na prática constituem oportunidade de troca de experiências profissionais.”

Ele ressalta que as palestras internacionais servem também para “informar que o Brasil está dando passos firmes contra a corrupção sistêmica, o que é positivo para a imagem do país”. “Além disso, o contato no estrangeiro facilita posterior cooperação jurídica internacional, essencial ao êxito de investigações de crimes transnacionais.”

as informações são do UOL

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