Redação Pragmatismo
Justiça 29/Jun/2017 às 13:08 COMENTÁRIOS

Os sorteios do STF sob suspeita de manipulação

O STF é o último guardião da Constituição, a derradeira barreira contra o arbítrio e as ilegalidades. Tem que ser preservado de todas as formas. E, para evitar que seja desmoralizado, é necessário acabar de vez com a manipulação dos sorteios de processos para Ministros

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Luis Nassif, Jornal GNN

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o último guardião da Constituição, a derradeira barreira contra o arbítrio e as ilegalidades. Tem que ser preservado de todas as formas. E, para evitar que seja desmoralizado, é necessário acabar de vez com a manipulação dos sorteios de processos para Ministros.

Não dá mais! O momento atual, delicado, em que as instituições se esboroam desmoralizadas, não comporta mais essa hipocrisia de manipulação dos sorteios.

A presidente Carmen Lúcia consagraria sua gestão se abrisse a metodologia e os pontos de vulnerabilidade do sistema de distribuição e revogasse essa escandalosa distribuição dos processos de José Serra e caciques do PSDB para Gilmar Mendes e de Aécio Neves para Alexandre de Moraes.

Desde o início da crise, as distribuições no STF e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estavam viciadas. Nas primeiras jogadas, aceitava-se como mão do destino a distribuição de processos críticos do governo Dilma para o Ministro Gilmar Mendes. Agora, não dá mais!

A metodologia da manipulação

Esse capítulo só interessa aos leitores mais minuciosos, para entender a metodologia que adotei.

Os que quiserem ir direto para as conclusões, podem saltar para o capítulo seguinte.

Segundo informações do STF, há um algoritmo que distribui de forma impessoal os processos. Ocorre que, antes de serem imputados, há um técnico de confiança de todo presidente de tribunal incumbido de trabalhar antecipadamente os dados.

Segundo informações colhidas junto ao Supremo, os critérios seriam os seguintes:

Passo 1 – analisam-se os processos que necessitam ir automaticamente para um Ministro que já atua no caso.

Passo 2 –analisam-se os casos de suspeição. Por exemplo, Ministros que já votaram no TSE não podem votar o mesmo processo . Ou Ministros que têm parentes em escritórios de advocacia com interesse na causa.

Passo 3 – estimam-se os estoques de processos em mãos de cada Ministro, para privilegiar aqueles com menos processos para serem julgador.

Aqui entra-se na primeira subjetividade: a base de cálculo não é o estoque de processos do Ministro (dele próprio ou herdados do seu antecessor). Não há clareza sobre os critérios a serem adotados.

Vamos a um pequeno exemplo que montei, supondo exclusivamente o critério de casos recentes em mãos dos Ministros.

Linha 1 – os Ministros que participaram dos sorteios da Lava Jato. São 9, excluídos a presidente do STF e o Ministro relator Edson Fachin.

Linha 2 – a quantidade de processos aguardando julgamento para cada um. Usei a função ALEATÓRIO do Excel para montar as simulações. A cada recálculo, cada célula é recalculada multiplicando-se o valor inicial (10) por um número aleatório entre 1 e 2.

Linha 3 – A identificação dos menores números. Se houver mais de um Ministro com número mínimo de processos, procede-se ao sorteio. Todas as células referentes ao menor número de processos recebem o valor 1; as demais, o valor 0.

Linha 4 – faz-se o sorteio, para um número entre 0 e 1 exclusivamente para os Ministros com menor número de processos.

Linha 5 – Soma-se o 1 ao valor aleatório. O maior valor corresponderá ao Ministro sorteado.

Linha 6 – Recalcula-se o número de processos de cada Ministro, agora com o Ministro sorteado tendo seus inquéritos aumentados em 1.

Na 2ª coluna, se tem o número de Ministros com menor número de processos. Se são 3 Ministros, a probabilidade de cada um deles ser sorteado será de 33,33%. Havendo 2 Ministros, a probabilidade é de 50%. Havendo um Ministro apenas, a probabilidade é de 100%

O jogo de probabilidades

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Essa tabela mostra quantas vezes, em 20, a rodada contempla apenas UM Ministro (portanto, com 100% de probabilidade do processo sair com ele), e quantas vezes contempla DOIS Ministros (probabilidade de 50% de acertar um deles).

É muita coisa.

Sem nenhum elemento de manipulação, levando em conta apenas o número de processos de cada um, entre 4 a 8 vezes não haverá necessidade de sorteio, pois só um Ministro será contemplado. Entre mais 4 a 8 vezes, só dois Ministros participarão do sorteio.

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Basta, portanto, o presidente do Supremo definir a ordem dos processos a serem distribuídos para acertar na mosca com o Ministro que quiser contemplar.

É o que explica as coincidências absurdas. Mais cedo ou mais tarde, a opinião pública vai se dar conta de que há fraude no Supremo. E não será bom para ninguém, principalmente para a cidadania.

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