Redação Pragmatismo
Juristas 02/Feb/2017 às 16:48 COMENTÁRIOS

Novo relator da Lava Jato no STF é Edson Fachin

Edson Fachin é o novo relator da Operação Lava Jato no STF. O ministro herdará de Teori Zavascki apenas os processos envolvendo o Petrolão na Corte. O sorteio foi realizado entre os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli

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Luiz Edson Fachin, ministro do STF (reprodução)

Felipe Pontes, Agência Brasil

O ministro Edson Fachin foi sorteado hoje (2) novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele agora ficará responsável por supervisionar o andamento de toda a operação na Corte, após a morte, no último dia 19, do então relator, ministro Teori Zavascki, na queda de um avião no mar próximo a Paraty (RJ).

Fachin foi escolhido por meio de sorteio eletrônico pelo sistema do STF, após a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ordenar a redistribuição do inquérito que investiga o senador Fernando Collor (PTC-AL).

Pelo princípio da prevenção do juiz natural do caso, todos os outros processos relacionados à Lava Jato no Supremo passam também a ser de responsabilidade do ministro Fachin.

Participaram do sorteio somente os integrantes da Segunda Turma, composta ainda pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

A partir de agora, qualquer solicitação ou andamento relacionado à Lava Jato, como a instalação de escutas ou a realização de diligências para coleta de provas, precisa ser autorizado por Fachin, caso as investigações da força-tarefa da Lava Jato indiquem o envolvimento de alguma pessoa com foro privilegiado – parlamentares e ministros, por exemplo.

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