Redação Pragmatismo
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Lula 15/Sep/2016 às 18:13
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Kennedy Alencar: Dallagnol adotou discurso político em denúncia contra Lula

Para Kennedy Alencar, o Ministério Público Federal de Curitiba adota uma linha política muito clara na denúncia contra Lula. De acordo com o jornalista, sem "evidências" a acusação contra o ex-presidente "fragiliza" o procurador Deltan Dallagnol e "inflama o Brasil"

Deltan Dallagnol procurador Lula Lava Jato
O procurador Deltan Dallagnol

Para o jornalista Kennedy Alencar, o Ministério Público adotou uma linha política na denúncia contra o ex-presidente Lula.

“A análise da denúncia exige uma separação entre o que foi um discurso político e as acusações técnicas. Nesse contexto, há uma parte da denúncia que tem um discurso político muito claro feito pelo procurador da República Deltan Dallagnol, que falou em ‘propinocracia’ no Brasil e em ‘perpetuação criminosa no poder'”, escreve ele.

“Num primeiro momento, Dallagnol fez um discurso político. A corrupção sempre existiu no Brasil, mas a explanação do procurador dá a entender que ela teria começado com o PT. O procurador fala da descoberta do maior escândalo de corrupção no Brasil”, diz o jornalista.

Kennedy lembra que o procurador, no início, “fez um preâmbulo político para falar que Lula era o ‘comandante máximo’ do esquema de corrupção na Lava Jato”. Mas “a respeito disso, a denúncia não traz evidências”.

Leia o texto de Kennedy Alencar na íntegra:

A análise da denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula exige uma separação entre o que foi um discurso político e as acusações técnicas.

Nesse contexto, há uma parte da denúncia que tem uma linha política muito clara, um discurso político muito claro feito pelo procurador da República Deltan Dallagnol. Ele falou em “propinocracia” no Brasil e em “perpetuação criminosa no poder”.

Noutra parte da denúncia, houve uma exposição de detalhes das investigações sobre um apartamento no Guarujá, sobre uma reforma do sítio e sobre o armazenamento do acervo do ex-presidente Lula.

Num primeiro momento, Dallagnol fez um discurso político. A corrupção sempre existiu no Brasil, mas a explanação do procurador dá a entender que ela teria começado com o PT. O procurador fala da descoberta do maior escândalo de corrupção no Brasil.

No início de seu discurso, o próprio Dallagnol agiu de uma maneira defensiva. Quase pediu desculpas para poder fazer a denúncia. Disse que não estava julgando o partido A ou B, que não estava julgando o governo A ou B, que não estava julgando o que o Lula havia feito no governo nem a pessoa do ex-presidente. Dallagnol disse que estava ali para falar de uma conduta que o presidente havia adotado e que seria criminosa no entender dele. Em resumo, ele fez um preâmbulo político para falar que Lula era o “comandante máximo” do esquema de corrupção na Lava Jato.

A respeito disso, a denúncia não traz evidências. Fica na teoria do domínio do fato ao usar expressões na seguinte linha: “não existe outra conclusão possível”, “a corrupção no Brasil foi a maior que já se teve” e “não dá para o Lula dizer de novo que não sabia”. Essa é uma linha muito política.

Depois disso, os investigadores falaram de detalhes que necessitam de explicações do ex-presidente e que demonstram que eles obtiveram evidências e provas de que teria havido uma ocultação de patrimônio tanto em relação ao apartamento quanto em relação ao sítio.

Lula sempre negou isso. A defesa do ex-presidente divulgou nota dele e da mulher, Marisa Letícia.

Na parte em que trouxe detalhes técnicos, os investigadores apresentaram fotografias de caixas da mudança em que está escrito “praia” e “sítio”. O armazenamento de uma parte do acervo presidencial de Lula foi paga pela OAS para ficar sob a guarda da Granero. Essa parcela do acervo foi levada posteriormente para o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. Em relação a isso, a denúncia traz detalhes, muitos dos quais já sabidos.

Numa outra parte, Dallagnol tem um discurso que evoca o mensalão. Foi apresentada uma peça de PowerPoint com Lula no centro de um sistema solar da corrupção. Claramente, há uma linha mais política nesse momento. A Lava Jato avança por esse caminho.

Já existe um duelo muito claro entre o Lula e os advogados dele e o juiz Sérgio Moro e os investigadores. É muito alta a chance de o petista ser condenado. É o ataque mais forte já feito a Lula em toda a carreira política dele.

Lula nunca sofreu uma acusação tão contundente. Na época do mensalão, por exemplo, não foi imputado a ele o comando do esquema criminoso que foi julgado pelo Supremo tribunal Federal. Agora, Dallagnol imputa a ele o comando máximo de um esquema de corrupção na Petrobras. E faz isso de uma maneira mais política. Ele não trouxe as evidências.

O procurador disse que o ex-deputado Pedro Correia afirmou, que os delatores disseram. Na parte em que se fala do apartamento, do sítio e do armazenamento do acervo, os investigadores mencionaram detalhes.

É preciso ver como serão os desdobramentos. Propinocracia é quase um conceito de filosofia política. É uma avaliação política. Quando um procurador da República faz isso, ele parece estar discursando da tribuna da Câmara ou do Senado. Ele entra numa linha política que o fragiliza.

É importante apurar uma conduta, apresentar a prova e imputar um crime. Isso seria mais inteligente para a Lava Jato, porque o que ocorreu hoje renderá um debate político no Brasil. Certamente inflamará o país.

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Comentários

  1. Galvão Postado em 18/Sep/2016 às 00:16

    O Luisinho coxinha tonto, não se esqueça que a lei deve ser para todos.!!!Não se esqueça. Os advogados do ex-presidente Lula entraram nesta quinta-feira (15), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com um pedido de providências contra os procuradores da República Deltan Martinazzo Dallagnol, Julio Carlos Motta Noronha e Roberson Henrique Pozzobon, autores da denúncia apresentada por corrupção quarta (14) contra o petista. A defesa alega que os procuradores violaram a regra de tratamento decorrente da garantia constitucional da presunção de inocência e trataram Lula como “culpado”, inclusive sobre assunto que não está sob competência funcional deles. Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, ao chamarem o ex-presidente de “comandante máximo” do esquema de corrupção na Petrobras, os integrantes do Ministério Público Federal em Curitiba promoveram o “linchamento” de Lula. E violaram a regra do próprio CNMP que veda a “antecipação de juízo de valor” sobre fatos pendentes de investigação, continua a defesa. “Os termos midiáticos cunhados pelos procuradores estão reproduzidos desde ontem nas capas dos veículos nacionais e estrangeiros, com o nítido objetivo de manchar a reputação do ex-presidente e promover o linchamento de sua figura, processo deliberado de condenação pública”, alegam os defensores do petista. Órgão de controle externo do Ministério Público, o CNMP é presidido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os advogados de Lula pedem a concessão de liminar para que Dallagnol, Pozzobon e Moronha deixem de “usar a estrutura e recursos do Ministério Público Federal para manifestar posicionamentos políticos ou, ainda, jurídicos que não estejam sob sua atribuição”. Solicitam ainda que seja apurado eventual desvio funcional, com a aplicação da sanção correspondente. Eles argumentam que, apesar das declarações dos procuradores, o ex-presidente não foi denunciado por crime de organização criminosa e que a apuração desses fatos não está sob a alçada da força-tarefa em Curitiba, mas do procurador-geral da República, em inquérito ainda não concluído no Supremo Tribunal Federal (Inquérito 3.989). “Os procuradores ainda buscaram promover uma revisão da operação que resultou na Ação Penal 470 (“Mensalão”), já definitivamente julgada no STF e que jamais teve Lula como envolvido, apenas para tentar macular a honra e a imagem do ex-presidente”, critica a defesa. Segundo os advogados, a coletiva dos procuradores contrariou a política de comunicação social do Ministério Público impede que a divulgação de denúncia formulada “seja apresentada como decisão ou signifique condenação antecipada dos envolvidos”. “Lula e sua esposa foram tratados na coletiva como condenados por crimes que jamais cometeram”, contesta.