Redação Pragmatismo
Compartilhar
Juristas 14/Apr/2016 às 16:41
2
Comentários

A pergunta do jurista Walter Maierovitch a José Eduardo Cardozo

Jurista Walter Maierovitch endereça questionamento pertinente ao Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo

pergunta Walter Maierovitch Cardozo impeachment justiça stf dilma
Juristas Walter Maierovitch e José Eduardo Cardozo (Imagem: Pragmatismo Político)

Jeferson Miola, Carta Maior

Walter Maierovitch, jurista, professor, ex-Secretário Nacional Anti-drogas no período FHC e ex-desembargador do TJ/SP, no artigo Judicialização do impeachment? da edição 896 da Carta Capital, endereça a seguinte pergunta ao Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo:

Diante de tal quadro, não se sabe por que o governo Dilma, ao insistir na atipicidade de condutas, não se antecipa e busca um pronunciamento do STF, por violação à regra constitucional asseguradora da tipicidade. Caso conhecida a ação, poderiam os ministros do STF debruçar-se sobre a tipicidade em tese e chegar a eventual trancamento do impeachment por falta de justa causa (atipicidade).

Com a palavra o ministro José Eduardo Cardozo. Como era voz corrente no foro romano: dormientibus non sucurrit jus, o direito não ajuda os que dormem. Nem se diga, para quem tem certeza sobre atipicidades, poder o STF, no caso de acionamento, declarar a existência, sempre em tese, das atipicidades e virar tiro no pé”.

Leia também:
O silêncio do STF é maquiavélico
O impeachment de Dilma pode significar a salvação de Eduardo Cunha
Cunha arquiva pedido de impeachment de Temer e STF manda desengavetar

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook.

Recomendados para você

Comentários

  1. Lopes Postado em 14/Apr/2016 às 16:51

    O Zé da Justiça só tem conversa!

  2. Oblivion Postado em 30/Apr/2016 às 23:47

    Vamos ver se ele desta vez vai "procrastinar". Não acho que o stf desta vez vai guardar a constituição, afinal somente o povão precisa cumprir suas atribuições no emprego. O que vemos é um bando de sem vergonhas que mantém um doente na presidência da câmara incendiando o Brasil e observam (talvez negociando sua omissão) o vice presidente, juntamente com seu sócio íntimo, realizar um golpe de estado. Entendo que os principais políticos progressistas do Brasil mantém a cautela sobre o poder judiciário, mas, para mim, Rui Barbosa nunca esteve tão certo... A mais recente covardia, ou encenação, é e relação em afastar - s o m e n te t e m p o r a r i a m e n t e - o Cunha, chega a dar nojo... O mesmo nojo que tenho pela emissora golpista.