Redação Pragmatismo
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Justiça 27/Feb/2014 às 11:47
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O dia em que o STF começou a eliminar os crimes de sua politização

Não foi de graça que Joaquim Barbosa se exasperou com Luís Roberto Barroso. Valeu-se da velha manha de sujeito que grita "pega ladrão" minutos antes de ser desmascarado

Não existe maior prazer ao verdadeiramente intelectual do que o de desvendar de forma simples enigmas aparentemente complexos. Foi o sentido do voto do Ministro Luis Roberto Barroso ontem, no STF (Supremo Tribunal Federal). Didaticamente, desnudou a enorme politização em que o STF se meteu no julgamento da AP 470.

A acusação apontou dois crimes conexos: corrupção e quadrilha. Cada qual implica no agravamento da pena original. Primeiro, Barroso mostrou a incongruência do crime de quadrilha ter provocado agravamento muitíssimo maior da pena do que o crime de corrupção. “Considero, com todas as vênias de quem pense diferentemente, que houve uma exacerbação nas penas aplicadas de quadrilha ou bando”.

Depois, com extremo didatismo, expôs as razões desse exagero: “A causa da discrepância foi o impulso de superar a prescrição do crime de quadrilha e até de se modificar o regime inicial de cumprimento das penas”.

Os números apresentados por Barroso, mostrando até onde chegariam as penas se a dosimetria do crime de formação de quadrilha fosse minimamente razoável, desvendou de maneira elegante uma verdade crua: os ministros do STF, que votaram em favor das penas fixadas, fizeram uma conta de chegada para aplicar a pena, fugindo da análise objetiva da lei.

Não se tratava de jornalistas tentando expor as manipulações de um processo eminentemente político, mas de um dos mais respeitados juristas do país desnudando a manobra de seus pares, alguns atuando politicamente, outros deixando-se levar para não se expor ao achincalhe da mídia.

Chamou a atenção a inacreditável falta de percepção da Ministra Carmen Lúcia. Seu aparte a Barroso lembrou alguns quadros de programas humorísticos visando rebaixar as mulheres. A troco de quê Barroso calculou como seriam as penas, sem os agravantes da formação de quadrilha, se ele votou pela não aceitação do crime de quadrilha, indagou ela.

Apenas confirma o despreparo que tem marcado seus votos em casos menos polêmicos, como os de deficientes. E comprova que a falta de cuidados de Lula, com o STF, não se restringiu às nomeações de Joaquim Barbosa, Dias Toffoli e do inacreditável Luiz Fux.

A enorme tranquilidade e elegância de Barroso, enfrentando as barbaridades de Joaquim Barbosa, mostram mais uma vez que os verdadeiramente corajosos não são os que berram, mas os que se escudam na força das suas convicções.

A desmoralização de Barbosa e da campanha midiática começou quando confundiram a mansidão educada de Lewandowski com falta de determinação; aumentou quando imaginaram que apertando, Celso de Mello cederia, sem entender que Mello tergiversa, sim, mas para buscar o reconhecimento da história, não do momento. E amplia-se agora, quando Joaquim Barbosa provoca Barroso e recebe, em troca, argumentos mansos, educados sem que Barroso recue um milímetro de sua posição.

Não foi de graça que Barbosa se exasperou e acusou Barroso de fazer um discurso político. Valeu-se da velha manha de sujeito que grita “pega ladrão” minutos antes de ser desmascarado,

Por Luiz Eduardo Brandão

O inacreditável Luís Fux não foi indicado pelo Lula, mas pela Dilma, que também indicou a despreparadíssima Rosa Weber. Aliás, ponha-se também na conta do Lula o não menos inacreditável Ayres Britto.

Luis Nassif Online

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Comentários

  1. luiz carlos ubaldo Postado em 27/Feb/2014 às 13:21

    Chupa essa manga capitão do mato!

    • renato Postado em 27/Feb/2014 às 17:14

      Mas depois não pode tomar leite!!!

  2. Thiago Teixeira Postado em 27/Feb/2014 às 14:29

    Eu acho que a mídia está expondo muito os ministros do supremo fora das seções. Não que deveria existir uma censura, mas estes deveriam ser mais reservados e se possível, proibidos de darem entrevistas. Sendo assim, toda vez que um ministro votar, a população vai interpretar a ação como posição pessoal. Não estou defendendo o Barbosa, mas no fundo no fundo ... começo a enxergar que ele quer condenar (acho que independente do partido) e quer que os ministros todos sigam a mesma diretriz, quando um ameaça a ponderar, ele se descontrola.

  3. Gustavo Postado em 27/Feb/2014 às 15:12

    Essa página já teve boas reportagens e já foi imparcial. Está virando um lixo completo.

    • GUILHERME Postado em 27/Feb/2014 às 19:54

      Esse site foi bom, agora podia pintar de vermelho e encher de estrelas, esta um lixo !!

    • Pedro Postado em 28/Feb/2014 às 08:17

      exatamente, era melhor mudar o nome do site para Petismo político, porque a única análise que se faz de qualquer acontecimento é se é bom para o PT (então é bom/verdade) ou ruim para o PT (então é mau/mentira).

    • cesar ribeiro Postado em 28/Feb/2014 às 12:21

      Concordo...

    • Leandro Coelho Postado em 03/Mar/2014 às 02:21

      Ela é melhor sem vc...

  4. Pedro Postado em 27/Feb/2014 às 15:16

    Me desculpe a sinceridade, mas achei seu texto horrível! Se você achou correto o resultado do julgamento de hoje, aposto que você é desses que afirma que o mensalão é uma grande farsa, estou certo?

    • Juliana Postado em 02/Mar/2014 às 07:26

      Errado. Dando um exemplo, eu não sou petista, não acho que o mensalão seja uma farsa, mas nem por isso acho que se deva passar por cima da lei. Esse Barbosa é meio autoritário e gosta de desrespeitar a opinião dos colegas.

  5. Sandro Postado em 27/Feb/2014 às 15:16

    Em vias práticas, pois sou ignorante na matéria de Direito, o que muda retirando a acusação de formação de quadrilha nas penas dos condenados?

    • renato Postado em 27/Feb/2014 às 17:17

      Se não estou enganado, foi por ai que JB inflou a pena dos guris. Fazendo com que ficassem mais tempo na cadeia,e tivesse automaticamente que cumprir a pena em regime aberto, e com menos tempo.. A Formação de quadrilha corria o risco de prescrever.. É isto gente, se tiver errado me corrijam...estou testando meus limites...

  6. Alexandre Lopes Postado em 27/Feb/2014 às 15:45

    O Ayres Britto tomou uma das atitudes mais abjetas de que se pode ter ideia . Ele prefaciou o livro de Merval Pereira( colunista de O Globo) sobre o mensalão, após ter-se aposentado . Cadê a sua dignidade institucional ministro Britto? Você acha que é assim? " pronto! me aposentei e agora posso me tornar um politiqueiro , ainda que em detrimento do STF . " Quanto à Carmen Lúcia, não é de hoje que observo a sua falta de compromisso com a função pública . Ela julgou um processo do qual foi relatora ( processo que avaliava o grau de responsabilidade do poder público na contratação de empresas terceirizadas ) de forma absolutamente irresponsável e contrária aos trabalhadores dizendo , em síntese , " Se a empresa terceirizada não cumprir com as obrigações trabalhistas e previdenciárias de trabalhadores terceirizados, dane-se ! O poder público é que não irá fazê-lo . " Quanto ao Fux, todos já sabem que ele até pediu ao Dirceu para ajudá-lo a chegar ao STF , prometendo-lhe a absolvição . Por fim, Joaquim Barbosa dispensa comentários. Ele é o michê de Daniel Dantas !! Em suma, o cadáver chamado mensalão começa a ser exumado e o fedor está se tornando insuportável !! Genteeee... crime de quadrilha pressupõe associação estável. Associação eventual ou coautoria não são crimes . Provar a existência de quadrilha ou bando ( art.288 do CP ) É ALGO DIFÍCIL DEMAISSSSS....

  7. Morgana Postado em 27/Feb/2014 às 15:56

    Impossível entender alguma coisa... a bagunça é geral... é muita desinformação e pouco caráter! Deu pra entender menos ainda o que este texto está fazendo nesta página.

  8. Junior Postado em 27/Feb/2014 às 16:55

    Pra mim continua confuso. Por que o tamanho da pena altera a prescrição do crime? Pra mim é desinformação de todo lado. Tanto daqueles que acham que foi sacanagem quanto daqueles que acham que está certo.

  9. leandro Postado em 27/Feb/2014 às 21:05

    Quanto mais vejo notícias sobre este caso, envolvendo o JB, mais me lembro desta pintura aqui: http://blogdogianfranco.files.wordpress.com/2011/08/escravidao-no-brasil.jpg Adivinhem quem aí é o Barbosa, quem é o condenado e quem é o branco lá atrás assistindo tudo. Barbosa é vítima de sua herança ancestral, muito típico no Brasil. Num trecho de "Memórias póstumas de Brás Cubas", um negro liberto está surrando outro negro, de sua propriedade, numa praça e xingando assim: "- Toma negro desgraçado!". Seu ex dono branco se aproxima e lhe indaga sobre aquilo, o negro então se curva e faz mil reverências ao "sinhôzinho" branco. Tudo começou quando a mídia começou a inflar o ego deste pobre coitado chamando-o de herói. O cara começou a inflar e obedeceu certinho os patrões "brancos", triste realidade da população negra no Brasil, herança da escravidão.

  10. raul Postado em 27/Feb/2014 às 22:29

    acho que entrei no site do PT.

  11. Maria Aparecida Jubé Postado em 27/Feb/2014 às 23:12

    LULA foi ótimo presidente, graças a ele o Brasil é hoje um país respeitado no mundo, mas suas escolhas para o STF foram as piores em todos os tempos.

  12. rubens leite filho Postado em 28/Feb/2014 às 19:16

    O articulista se confunde todo com o aparte de Carmem Lúcia (com a qual não nutro muita simpatia...), e se esquece também que Joaquinzão Malazarte iria deliberadamente encerrar a sessão, e que o próprio Luís Roberto Barroso, após isso, mudou seu voto, ABSOLVENDO os réus da FORMAÇÃO DE QUADRILHA, e não, como originalmente, PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, o que com toda a certeza não seria acompanhado por aqueles ministros (como a própria Carmem Lúcia) que os absolviam a todos, sob pena duma REFORMATIO IN PEJUS !

  13. Roger Postado em 03/Mar/2014 às 17:15

    Como dizia Maluf - Tudo Transitado e Julgado