Redação Pragmatismo
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Juristas 20/Feb/2014 às 14:04
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Gilmar Mendes tem medo de que?

gilmar mendes
Gilmar Mendes (Arquivo)

A preocupação maior de Gilmar Mendes não vale R$ 100 milhões – o suposto desvio de recursos públicos pelo PT -, mas R$ 10,5 milhões.

Trata-se da quantia exorbitante paga pelo Tribunal de Justiça da Bahia ao IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), para cursos para juízes e funcionários. Gilmar Mendes é um dos donos do IDP.

Como se recorda, o TJBA já estava na mira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por
irregularidades variadas. Pouco antes da primeira inspeção que constatou as irregularidades, contratou o IDP de propriedade de um MInistro do STF (Supremo Tribunal Federal), ex-presidente do STF e do CNJ.

O mesmo juiz incumbido de negociar com o IDP foi encarregado das viagens a Brasilia para acompanhar os processos no CNJ.

O inquérito final do CNJ constatou uma relação enorme de irregularidades, do pagamento ilegal de precatórios gigantescos à compra de produtos e serviços sem a devida licitação. O IDP foi isento de licitação em um país que tem inúmeras faculdades de direito aptas a oferecer os mesmos cursos.

Dificilmente, o CNJ investirá contra a pessoa física de Gilmar. Mas não haverá como nao investir contra a pessoa jurídica do IDP. Revelados os termos do contrato, há que se apurar se os trabalhos oferecidos justificariam os valores pagos. Não justificando, o CNJ tem a obrigação legal de pedir a restituição do que foi pago a mais. E muito provavelmente o pagamento do TJBA foi utilizado por Gilmar para comprar a parte de seu sócio no IDP.

As sucessivas declarações irresponsáveis de Gilmar visam apenas criar a blindagem, a possibilidade de se defender de uma possível ação do CNJ atribuindo-lhe um caráter político.

Luis Nassif Online

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Comentários

  1. Thiago Teixeira Postado em 20/Feb/2014 às 14:36

    E ai Reinaldo Azevedo?

  2. Alexandre Lopes Postado em 21/Feb/2014 às 08:52

    Gilmar mendes criminoso !! Quando esse homem foi aprovado para o STF, cometeu-se um crime contra o Brasil . Os professores Dalmo de Abreu e Fábio Konder posicionaram-se contrariamente à sua indicação , em 2002 , pelo FHC . Se formos enumerar as ilicitudes perpetradas por ele e as suas declarações irresponsáveis de conotação partidária ( PSDB ), perderemos o dia inteiro .