Maitê quer se livrar de Dilma, mas não dos R$ 13 mil que embolsa da Previdência

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Postado em: 17 nov 2011 às 17:14 | Rede Globo

Saiba como a Srta. Proença conseguiu provar que é uma excelente atriz, pelo menos na encenação do papel de feminista

A atriz, apresentadora e pretensamente feminista Maitê Proença (aquela que conclamou os “machos selvagens” para que salvassem o Brasil de Dilma Rouseff) tem uma pensão vitalícia de 13 mil reais por ser filha de funcionário público e solteira. Está na lei, e, friamente, ela tem direito ao nosso dinheiro de contribuinte.

A SPPrev, autarquia vinculada à Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, tentou suspender o benefício em 2009, com base em um trecho de um livro de Maitê dizendo que tinha vivido em relação estável por 12 anos. A declaração deveria ser suficiente para excluí-la da categoria “solteira”, no entendimento da SPPrev. Numa decisão em meados do ano passado, a Justiça brasileira suspendeu a decisão da autarquia e concedeu o direito à pensão para a Srta. Proença.

A lei complementar de 1978 garante o direito à pensão paras as filhas solteiras de servidores públicos, desde que não se casem nunca; em se unindo em matrimônio, perdem a pensão. Não há outra palavra exceto “absurdo” para qualificar a aplicação dessa lei, mais ainda no caso específico.

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Surgida num contexto diferente, e mesmo assim já atrasada, a ideia da lei era garantir o sustento de pessoas que não conseguiriam sozinhas, desde que sejam filhas de funcionários públicos. Além disso, o anacronismo da pensão é evidente. A necessidade de ser mulher e solteira é porque, preconceituosamente, assume que a uma mulher não resta outra opção que não a de ser sustentada pelo “macho selvagem”, pai ou marido.

Que as mulheres são minoria — no sentido de representação social e participação econômica, e não numérico do termo —, não há dúvida alguma. Tampouco de que merecem atenção especial de leis contra a discriminação no ambiente de trabalho ou a agressão doméstica que as vitimiza. No Brasil, dez mulheres são mortas por dia, a esmagadora maioria pelos seus companheiros. Mas isso em nada tem relação com a pensão para filhas solteiras de servidores públicos. Não é esta uma ação afirmativa, de caráter social, apenas um privilégio.

Se há a intenção de proteger as vidas daqueles incapazes de cuidar de si mesmo por seu próprio sustento, por que o benefício é restrito a algumas categorias, em especial de funcionários públicos? Por que ela não é estendida a todos aqueles que, por qualquer motivo, não conseguem meio de subsistência? Por que Maitê tem direito, enquanto pessoas realmente excluídas, alijadas da sociedade de consumo não são contempladas?

É por demais óbvio que a atriz e apresentadora está entre os 5% mais ricos do país, por mérito próprio.

Ainda assim, a Justiça brasileira, e os brilhantes e caríssimos advogados, garantiram uma “pequena” quantia mensal para Maitê, o suficiente para seus alfinetes. É este o nosso Estado e nossa justiça, cheios de privilégios para uma pequena casta, enquanto o resto da população sequer tem acesso aos direitos básicos.

Para aqueles que lutam pela igualdade de direitos civis, que acham que o Direito deve reconhecer um fato, deve se adaptar aos tempos, a insistência e o recurso dos advogados de Maitê Proença e a consequente decisão a favor da manutenção da pensão são um enorme desserviço.

Ao achar que filhas solteiras de servidores públicos têm direito à pensão, que sai do bolso da população, a Justiça zomba mais uma vez de todos nós. E a Srta. Proença prova que é uma excelente atriz, pelo menos na encenação do papel de feminista.

Por Walter Hupsel

19 comentários

F.Silva, em 17 de novembro de 2011 às 18:05 disse:

A lei deveria ser atualizada,impedindo que recebessem esses tais proventos,aqueles que tem profissão definida e reconhecida por todos os brasileiros.É inadimissível que tenhamos que sustentar pessoas que tem trabalho para seu sustento.Caso a filha do funcionário público não tivesse como se sustentar,aí sim a lei deveria ser aplicada.
Carlos, em 17 de novembro de 2011 às 18:56 disse:

Eu concordo. A lei é ridícula, assim como essa senhora, que mesmo sem precisar, vive brigando pela pensão deixada pelos pais… ou seja, grana do contribuinte.
Marcus Hulk, em 18 de novembro de 2011 às 15:08 disse:

Por favor, corrijam o texto. Esse lei não vale há séculos, não existe mais pensão vitalícia para filhas solteiras e, quando existia, era para filhas de MILITARES. Do jeito que o texto está, joga a população desavisada contra os servidores civis e atuais militares que não tem e nunca tiveram esse benefício.
Luis Soares, em 18 de novembro de 2011 às 15:27 disse:

Maitê é remanescente, e o fato de não casar é um modo de burlar a justiça. União estável deveria cortar a pensão, mas infelizmente o termo 'casamento' ainda é poderoso.
Tadeu, em 19 de novembro de 2011 às 1:03 disse:

Como sempre digo, o pior tipo de corrupção neste país é a corrupção legal ! O privilégio, o roubo institucionalizado por lei. Em se tratando de coisa pública tudo que é imoral TEM que ser ilegal.
Rita Candeu, em 23 de novembro de 2011 às 10:43 disse:

"A lei complementar de 1978 garante o direito à pensão paras as filhas solteiras de servidores "

repararam bem de quando foi essa Lei né?
assim fica claro por que alguns aplaudem essa época
NUNES BETO, em 30 de novembro de 2011 às 18:09 disse:

Simplesmente uma vergonha a Maitê Proença receber essa quantia da Previdência. Assim como ela outras e outros que vivem das tetas da UNIÃO!!! E, depois querem posar como baluartes da JUSTIÇA e do combate à CORRUPÇÃO que apregoam que essa maldita corrupção só surgiu quando o PT passou a governar o BRASIL. A CORRUPÇÃO NASCEU JUNTO COM O DESCOBRIMENTO DO BRASIL E SE AFIRMOU COM A TAL DA "INDEPENDÊNCIA OU MORTE"!!
Wanderley (Ley), em 1 de dezembro de 2011 às 19:38 disse:

O Marcus Hulk está correto. Essa lei já foi derrubada se não me engano a mais de 5 anos, não existindo mais pensão vitalícia as filhas solteiras. A Srta. Proença tem direito adquirido na Lei anterior, que não está valendo mais!
Mulher e Política, em 11 de dezembro de 2011 às 0:25 disse:

Lei e Lei, se ela tem esse direito, não vejo nem um problema..um politico com 3 mandado se aposenta..aqui no Brasil não se pode julgar ngm..é o pais mais 7 1 que existe..se a Maíte não recebe fica com o governo com os politicos..
Sidney, em 3 de janeiro de 2012 às 16:01 disse:

A meu ver temos coisas mais serias para cuidar em nosso Pais, o direito adquirido dela ninguem tira, o que temos que fazer e cobrar e impedir que coisas desses tipo ocorra futuramente, pois sabemos como existe coorporativismo nesse paise e as leis são feitas por classes e não para o povo, portantnto parem de ficar "PROTESTANDO SENTADO" e partamos para o corpo a corpo, caso contrário estaremos discutindo a aposentadoria da "SANDY E DO JÚNIOR" daqui a 10 anos.
Cobre do seu politico, seu voto é uma arma, pena que não é uma arma de verdade.
Anamar, em 4 de janeiro de 2012 às 18:32 disse:

A Maitê, descarada viveu doze anos com o filho do Roberto Marinho de quem tem uma filha. Que despropósito receber dinheiro da previdência social. Só podia ser uma dessas lombrigas que a Rede Globo coloca no intestino grosso de sua programação! Haja estômago!
Cícero Santiago, em 19 de janeiro de 2012 às 16:03 disse:

Meus caros!! Seria llindo organizar uma invasão digital educada, no blog e no twiter da senhorita e exigir que ela explique isso públicamente, não?
Nicolau da Romênia, em 8 de março de 2012 às 9:01 disse:

Quem recebe pensões gordas do Estado, são os ex-terroristas comunistas, bandidos e asaltantes de banco hoje no poder no Brasil!
andre, em 19 de março de 2012 às 11:39 disse:

super prostituta global…
Orêncio, em 23 de março de 2012 às 17:50 disse:

Nicolau da Romênia, você está corretíssimo! Aliás, alguém já disse que, ao e pedir indenização / aposentadoria, deixou de ser revolução para ser INVESTIMENTO!!!
Pereirinha, em 25 de março de 2012 às 23:48 disse:

A Maitê não gostar da Dilma, tudo bem, é um direito que a ela assiste, mas apoiar o Serra, quanto a questão da aposentadoria não vou entrar nesse mérito, pois é lei, e a maioria das pessoas que recebem pensão vitalicia fazem isso, inclusive, todas que conheço, todas, sem exceção.
Jurandir Bezerra, em 6 de maio de 2012 às 10:49 disse:

E o mais desconcertante é que existe um pressuposto de que a arte é politizada. É mais uma prova do instinto corrupto que foi herdado dos nobres de Portugal que não respeitou o poder de Napoleão e nem da Coroa Inglesa.
pablo, em 8 de maio de 2012 às 10:24 disse:

ok ok mas vamos lá agora qualquer um que falar mal de quem esta no governo seja A ou B terá sua vida devassada etc… isto me parece um pouco caça as bruxas … apesar de não concordar com a atriz ela tem direito de falar e fica chato os governista de plantão ficar querendo desqualificar qualquer critica
Jesse, em 9 de maio de 2012 às 0:12 disse:

Vivemos numa DEMOCRACIA, Maitê Proença tem o direito de apoiar quem bem entender em campanhas políticas. Quanto a pensão, caso ela realmente receba, o dinheiro não é da Presidenta Dilma e sim do Estado, da previdência social. Pensões dessas são incabíveis, mas elas são da época em que a mulher era subordinada e dependente do homem. Hoje não se aplica, pois a mulher conquistou seu devido espaço na sociedade e no mercado de trabalho. Temos tantas coisas importantes a serem votadas nesse País e que não são. Reforma Política,o processo como são indicados os ministros do STF a Reforma Política, mas nossos políticos só estão interessados em verbas parlamentares, o povo só quer saber de pedir favores aos polítcos e depois fica sentado no sofá de casa reclamando desses que foram eleitos, justo com quem eles trocaram seus votos.