Procon de João Pessoa autua postos por aumento abusivo na gasolina e Câmara investigará possível cartel
Operação do Procon Municipal de João Pessoa autua 60 postos de combustíveis na capital paraibana por aumentos considerados abusivos na gasolina. CPI para investigar possível cartel já tem assinaturas na Câmara de Vereadores
A escalada no preço da gasolina em João Pessoa levou a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) a agir contra os abusos em curso. Pelo menos 60 postos de combustíveis foram autuados durante a operação “Margem Explosiva”, que apura aumentos considerados injustificados no valor do litro.
O secretário do Procon-JP, Júnior Pires, explicou que todos os postos autuados têm 48 horas para apresentar notas fiscais de compra e venda, que serão analisadas para confirmar ou descartar a prática abusiva. “A inspeção vai seguir até todos os postos serem vistoriados. A documentação é essencial para sabermos se houve ou não infração à lei”, disse.
“A gente não comemora esse número de 60 postos autuados, mas vemos com tristeza. Pois são 60 estabelecimentos que aumentaram o preço da gasolina sem nenhuma justificativa para o consumidor”, acrescentou Júnior Pires.
“Para aumentar os preços, os donos dos postos [de combustíveis] alegaram recomposição de margem de lucro. No entanto, isso não é justificável, uma vez que já verificamos todas as notas fiscais de compra e venda e não houve nenhum aumento no custo operacional para esses estabelecimentos. Inclusive, alguns postos receberam uma redução de até 10 centavos da distribuidora e não repassaram isso para o consumidor. Pelo contrário, aumentaram em 40 centavos o preço final”, concluiu o secretário.
A ação, iniciada na segunda-feira (11), deve continuar até o fim da semana e já resultou em orientações aos consumidores sobre onde encontrar preços mais baixos.
Além de fiscalizar preços, a operação contou com o apoio do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) e da Guarda Civil Metropolitana. Foram verificadas bombas de abastecimento, validade de produtos vendidos nas lojas de conveniência e outras obrigações legais. Postos que descumprirem as normas poderão receber multas e, em casos mais graves, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo para defesa é de 10 dias úteis após a notificação.
CPI ganha força na Câmara Municipal
O trabalho do Procon motivou um movimento na Câmara Municipal para investigar a suspeita de cartel entre postos de João Pessoa. O vereador Guga Moov Jampa (PSD) protocolou um pedido para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de apurar indícios de combinação de preços.
A proposta já conta com 20 assinaturas, número suficiente para avançar, já que o Legislativo municipal tem 29 vereadores. “A gente vai investigar até o fim para saber o que se passa. Foram 40 centavos de aumento no litro da gasolina, e isso precisa ser explicado”, declarou Guga, cobrando do presidente da Casa, Dinho Dowsley (PSD), que acate a demanda da maioria.
De acordo com o vereador, a CPI pretende examinar indícios como a padronização artificial dos preços, a demora no repasse de reduções anunciadas pelo Governo Federal e a rapidez no reajuste para cima após anúncios da Petrobras.
Se instalada, a comissão terá prazo para ouvir representantes de postos, órgãos fiscalizadores e especialistas, além de requisitar documentos. Dependendo das conclusões, o caso pode ser encaminhado ao Ministério Público e a órgãos de defesa da concorrência.
