Coronel Cássio Novaes pode ser expulso da PM e preso, diz ouvidor
Assédio sexual, perseguição, humilhações e ameaças de estupro e morte: Cássio Novaes se valeu de sua alta patente para acabar com a vida de Jéssica Nascimento. "É ultrajante e inaceitável. A sociedade não pode aceitar que alguma pessoa use de sua condição de superior hierárquico para subjugar uma mulher", diz ouvidor
Denunciado por assédio sexual e ameaça de morte, o tenente-coronel Cássio Novaes pode ser expulso dos quadros da Polícia Militar e também corre risco de ser preso. Quem garante é Elizeu Soares Lopes, ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo.
“É ultrajante e inaceitável. A sociedade não pode aceitar, em pleno século 21, que alguma pessoa use de sua condição de superior hierárquico para constranger, ameaçar ou assediar, seja sexualmente ou moralmente, uma mulher”, afirmou Elizeu Soares Lopes.
Cássio Novaes foi afastado do comando do batalhão onde está lotado após as denúncias da policial Jéssica Nascimento, vítima do coronel. A investigação é conduzida pela Corregedoria da Polícia Militar.
“A ouvidoria já tomou providências, inclusive solicitando informações acerca dos procedimentos da Corregedoria. Então, nós estamos aguardando a resposta do órgão. De qualquer forma, após aberto o Inquérito Policial Militar (IPM), se tem o prazo de 40 dias, a priori, tempo que pode ser prorrogado caso necessário, e é onde serão apuradas todas essas condutas apontadas pela policial que o denuncia”, explica o ouvidor.
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Se o que for apurado no inquérito nesse período for suficiente, o Ministério Público Militar (MPM) poderá denunciar o tenente-coronel. Caso a Justiça Militar o condene como culpado, ele poderá ser expulso da corporação e preso.
O ouvidor afirma que o tenente-coronel está sendo julgado apenas no âmbito da Justiça Militar, por se tratar de crime em função da conduta dele. O ouvidor ainda explica que, quando um policial militar é investigado por um crime como esse, pode até mesmo ser preso antes de ser julgado, caso haja, por exemplo, tentativa de intervenção processual ou prática de ameaças.
“Trata-se de um crime de um militar contra outro militar. Eu não tenho dúvidas que, se comprovados esses crimes, e pelo que vi nos autos, as informações e elementos iniciais são muito fortes e ultrajantes, ele será punido. A Justiça Militar é muito severa com esses tipos de crimes. De qualquer forma, é preciso ter inquérito e o direito de ampla defesa para todos. Mas, os elementos aqui apresentados pela soldado são bastante substanciosos”, diz Elizeu Lopes.
“Presto minha solidariedade à vítima e a todas as mulheres, porque um crime desse não agride só uma policial, mas toda a corporação de policiais femininas, porque um oficial da Polícia Militar tem o dever de preservar a boa conduta e ser um espelho, um exemplo positivo para a corporação. Tenho certeza que a Justiça Militar e a própria Corregedoria não irão refutar de cumprir à lei caso comprovadas essas graves denúncias”, conclui.
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