Juiz anula título de doutor honoris causa concedido a Lula
Em busca de 15 minutos de fama, juiz anula título de doutor honoris causa de Lula em universidade de Alagoas. Agora, ex-presidente tem 'apenas' 35 títulos. Universidade informa que vai recorrer da decisão
O governador do Maranhão e ex-juiz federal Flavio Dino classificou como “um amontoado de erros jurídicos” da Justiça alagoana a cassação do título de Doutor Honoris Causa concedido a Lula.
De acordo com Dino, houve invasão na esfera da autonomia universitária e da discricionariedade administrativa. “E decisão não passa no teste da ‘reserva de consistência’ por uma razão objetiva: o ex-presidente Lula possui dezenas de títulos em dezenas de universidades”, afirmou por meio de seu perfil no Twitter.
A cassação da honraria concedida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi divulgada pela coluna Radar, da Revista Veja.
De acordo com a publicação, o juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, de Arapiraca (AL), determinou que a Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) retire o título concedido em 23 de agosto de 2017. A decisão é de julho, mas só foi juntada ao processo em 9 de outubro. Com a cassação, Lula deixa de ter 36 títulos e agora tem ‘apenas’ 35.
O pedido de cassação do título partiu da advogada Maria Tavares Ferro, candidata a vereadora em Maceió pelo PSDB. Ela argumentava que o reconhecimento do ex-presidente atingia “a moralidade administrativa, por ser o título concedido a pessoa condenada criminalmente e que responde a outras ações penais”. Em 2017, Lula realizava uma caravana pelo Nordeste e não havia sido preso.
A Justiça indeferiu a liminar solicitada pela advogada tucana já que ela não havia apresentado réplica às respostas de Lula e da Uneal. O Ministério Público chegou a pedir o arquivamento da ação, sem julgamento do mérito.
Na época, o reitor da Uneal era o professor Jairo José Campos da Costa, que recebeu ameaça de morte caso diplomasse Lula. Ele registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil em Arapiraca, pediu o rastreamento da ligação para identificar o autor da ameaça e comunicou o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB).
Segundo Costa, a homenagem ao ex-presidente foi aprovada democraticamente no Conselho Superior, por unanimidade, respeitando todas as normas regimentais da universidade. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Alagoas ainda em 2012.
Universidade vai recorrer
A Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) informou que irá recorrer da decisão. “Diante da notícia da anulação, por decisão da 4ª Vara Cível de Arapiraca, do título de doutor honoris causa concedido pela Universidade Estadual de Alagoas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Uneal comunica que irá recorrer da decisão”, diz o texto da Uneal.
