Redação Pragmatismo
Justiça 09/Jan/2020 às 21:29 COMENTÁRIOS
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Terrorista que incendiou Porta dos Fundos celebra censura judicial

Publicado em 09 Jan, 2020 às 21h29

Em novo vídeo, terrorista que incendiou Porta dos Fundos comemora censura judicial. “Vitória de todo o povo brasileiro. O Brasil tem homem, o Brasil tem macho pra defender a igreja de cristo e a pátria”. Alegria durou pouco: Netflix recorreu e STF derrubou censura

Eduardo Fauzi
Eduardo Fauzi

Eduardo Fauzi, o terrorista que incendiou a sede do Porta dos Fundos, publicou um vídeo comemorando a censura do Especial de Natal do Porta dos Fundos. Fauzi está em Moscou, na Rússia.

O vídeo foi publicado por um canal integralista, “criado por seguidores de Eduardo Fauzi”, de acordo com a descrição dele.

Para Fauzi, a censura ao Porta dos Fundos “é uma vitória de todo o povo brasileiro” e “o Brasil tem homem, o Brasil tem macho pra defender a igreja de cristo e a pátria brasileira”.

O terrorista ainda diz que “a luta continua, mas a vitória é nossa. Deus, pátria e família” e finaliza o vídeo com a saudação integralista: “anauê!”.

VÍDEO:

STF derruba decisão

A alegria de Eduardo Fauzi durou pouco. Na noite desta quinta-feira (9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu liminar que autoriza a Netflix a exibir o Especial de Natal Porta dos Fundos.

“Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”, afirmou o ministro Dias Toffoli na decisão.

O ministro também ressaltou que, em decisões anteriores, considerou a liberdade de expressão “condição inerente à racionalidade humana, como direito fundamental do indivíduo e corolário do regime democrático”.

O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, tinha determinado na última quarta que o vídeo fosse retirado do ar após pedido da associação católica Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Essa demanda já tinha sido negada em primeira instância e durante o Plantão Judiciário.

No recurso ao STF, a Netflix afirmou que “a decisão proferida pelo TJ-RJ tem efeito equivalente ao da bomba utilizada no atentado terrorista à sede do Porta dos Fundos: silencia por meio do medo e da intimidação”.

“A verdade é que a censura, quando aplicada, gera prejuízos e danos irreparáveis. Ela inibe. Embaraça. Silencia e esfria a produção artística”, diz a Netflix no pedido.

Segundo a empresa, a decisão do tribunal desobedece a entendimento anterior do STF. “Tal ingerência judicial sobre o conteúdo cinematográfico equivale, ainda, a verdadeira censura ampla e geral. É que as decisões reclamadas, caso mantidas, têm o condão de causar um efeito silenciador no espectro da liberdade de expressão sobre outros conteúdos”, afirma.

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