Redação Pragmatismo
Juristas 12/Ago/2019 às 16:00 COMENTÁRIOS
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Dallagnol comemorou nome que substituiu falecido Zavascki: “Foi coisa de Deus”

Publicado em 12 Ago, 2019 às 16h00

Novos vazamentos revelam que Deltan tentou manipular substituto do falecido Zavascki. “Foi coisa de Deus”. Dallagnol articulou movimentos Vem Pra Rua e Mude para pressionar contra nomes para substituir ministro que havia morrido em acidente aéreo um dia antes

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Deltan Dallagnol (Imagem: Rovena Rosa | Abr)

RBA

O procurador Deltan Dallagnol usou dois grupos políticos surgidos após a Operação Lava Jato como porta-vozes de causas políticas pessoais dele e da operação, revelam mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram e que são o tema de mais uma reportagem da série Vaza Jato, publicada pelo site The Intercept Brasil. e que mostram condutas antiéticas, irregulares e criminosas dos responsáveis pela Lava Jato, incluindo o procurador e o agora ministro Sergio Moro. Nas mensagens, Dallagnol pauta atos públicos, publicações em redes sociais e manifestações dos movimentos de forma oculta, tomando cuidados para não ser vinculado publicamente a eles.

Os chats mostram que Dallagnol começou a se movimentar para influenciar a escolha do novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal apenas um dia após a morte do ministro Teori Zavascki, antigo responsável pelos processos da operação no STF. O Vem Pra Rua, um dos grupos acionados pelo coordenador da força-tarefa da Lava Jato para seus objetivos, é notoriamente alinhado a partidos e políticos de direita. Foi um dos principais organizadores de marchas pelo impeachment de Dilma Rousseff – seu principal comandante é Rogerio Chequer, que aproveitou a fama para se candidatar a governador de São Paulo pelo Novo e, em seguida, tornar-se cabo eleitoral de Jair Bolsonaro.

O outro grupo é o Instituto Mude — Chega de Corrupção, criado inicialmente para coletar assinaturas a favor das dez medidas contra a corrupção, um pacote de mudanças legislativas que se tornou uma obsessão pessoal de Dallagnol. Embora o Mude não informe isso em seu site, o coordenador da Lava Jato no Paraná atuou como um diretor informal do movimento, que chegou a organizar encontros numa igreja frequentada pelo procurador – e em que ele é pregador eventual.

Mas, passada a derrota na votação das 10 medidas na Câmara, Dallagnol passou a usar o Mude — e também o Vem Pra Rua — para outras tarefas. Entre elas, influenciar a escolha do relator da Lava Jato no Supremo após a morte de Zavascki.

Atuando nos bastidores dos grupos e insuflando-os a pressionar o STF, Dallagnol estimulou a rejeição dos nomes de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e do atual presidente da Corte, Dias Toffoli, para a relatoria das ações da operação. Os diálogos, publicados na íntegra pelo Intercept, mostram ainda que o procurador articulou ações para constranger ou pressionar ministros nos julgamentos que discutiram a prisão em segunda instância.

Um dos primeiros episódio revelados pelas mensagens ocorreu em janeiro de 2017, quando Teori Zavascki morreu num acidente aéreo, deixando aberta a cadeira no Supremo e também o posto de relator dos processos da Lava Jato na corte, nos casos que envolviam políticos com foro privilegiado.

A lacuna criada pela morte repentina de Zavascki só poderia ser preenchida por um integrante da 2ª Turma, e nenhum dos remanescentes — Toffoli, Mendes, Lewandowski e Celso de Mello — tinha a simpatia da força-tarefa. No dia 31 daquele janeiro, Dallagnol manifestou sua preocupação com os colegas da força-tarefa do Paraná no grupo Filhos do Januário 1. Ele sugeriu que dissessem a jornalistas, em off, que temiam “que Toff, Gilm ou Lew assumam” e que delegassem aos movimentos sociais a tarefa de pressionar o STF a não definir a questão por sorteio, o que seria uma “roleta russa” – os diálogos são reproduzidos exatamente como os originais, incluindo eventuais abreviaturas e erros de digitação ou ortografia.

Naquele dia, Dallagnol voltou a conversar com Patrícia Fehrmann, líder do Mude, para dizer que “seria bom se os movimentos replicassem o post do Luis Flavio Gomes”. Encaminhou, em seguida, um texto do jurista, que hoje também é deputado federal pelo PSB de São Paulo.

A publicação atacava Mendes, Lewandowski e Toffoli. E afirmava que “comprovar-se-á que o diabo também pode vestir toga” se a relatoria da Lava Jato caísse com um dos três. Dallagnol instruiu Fehrmann a procurar o Vem Pra Rua para reproduzir a mensagem, mas pediu anonimato na sugestão: “só não me citem como origem, para evitar melindrar STF”.

O Mude seguiu a recomendação e logo compartilhou o texto do jurista. No fim das contas, Fachin foi transferido para a 2ª Turma e acabou sorteado relator da Lava Jato. Dallagnol comemorou o resultado em 2 de fevereiro numa conversa com Fabio Oliveira, do Mude: “Fachin foi coisa de Deus”.

“Laranja pra outra coisa”

A reportagem do Intercept mostra também como o procurador articulou para turbinar, junto com os movimento sociais, a pressão para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fosse encarcerado após condenação em segunda instância, no processo do chamado triplex de Guarujá, no litoral paulista.

Em 22 de março de 2018, o STF concedeu ao ex-presidente Lula um salvo-conduto para que ele não fosse preso até o julgamento de seu habeas corpus preventivo, marcado para 4 de abril. Grupos contrários e favoráveis a Lula mobilizaram-se para pressionar o Supremo.

Oito dias depois, Dallagnol anunciou no grupo de Telegram Parceiros MPF — 10 medidas que ele e a equipe da Lava Jato no Paraná haviam aderido a um abaixo-assinado restrito a juízes e procuradores a favor da prisão em segunda instância. Horas mais tarde, o procurador discutiu com a também procuradora Thaméa Danelon a possibilidade de que também houvesse abaixo-assinados apresentados pela sociedade, e não apenas por autoridades.

No dia seguinte, Dallagnol fez uma proposta à procuradora. “Se Vc topar, vou te pedir pra ser laranja em outra coisa que estou articulando kkkk”. Danelon assentiu, animada, e o chefe da Lava Jato continuou. “Um abaixo assinado da população, mas isso tb nao pode sair de nós… o Observatório vai fazer. Mas não comenta com ng, mesmo depois. Tenho que ficar na sombra e aderir lá pelo segundo dia. No primeiro, ia pedir pra Vc divulgar nos grupos. Daí o pessoal automaticamente vai postar etc”.

Ele referia-se ao Observatório Social, uma organização de atuação nacional sediada em Curitiba que atua, segundo seu site, “em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos”. Mantendo sigilo sobre a articulação, a colega de Dallagnol em São Paulo divulgou o abaixo-assinado, no que foi seguida pelo Vem Pra Rua. Em seguida, o coordenador da Lava Jato compartilhou a petição em seu perfil do Facebook sem mencionar que estava por trás da iniciativa.

Satisfeito com a repercussão, Dallagnol escreveu a Thaméa: “Temos que cuidar pra não parecer pressão. Se não estivéssemos na LJ, o tom seria outro kkkkk. Ia chutar o pau da barraca rs. Depois chutava a barraca e eles todos tb kkk”. A procuradora subiu vários tons. “Eu colocava todos na barraca e metralhava kkkk”.

Leia a reportagem completa do The Intercept Brasil

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