Redação Pragmatismo
Justiça 10/Jun/2019 às 21:32 COMENTÁRIOS

Sergio Moro abandona coletiva ao ser questionado sobre escândalo

Visivelmente desconfortável, Sergio Moro abandona coletiva ao ser questionado sobre diálogos com Dallagnol. Ministro não queria tratar do escândalo, jornalistas insistiram e ele retirou-se do local

sergio moro abandona coletiva

O ministro da Justiça, Sergio Moro, abandonou nesta segunda-feira (10) uma coletiva de imprensa em Manaus (AM) após ser questionado por jornalistas sobre as conversas que teve com o procurador Deltan Dallagnol.

Moro negou que tenha dado orientações aos procuradores que integram a Lava-Jato. “Não há orientação nenhuma”, disse, em referência a trocas de mensagens pelo celular divulgadas no domingo pelo site The Intercept Brasil.

As mensagens, porém, são claras e revelam que o então juiz da Lava Jato agiu em conjunto com a força-tarefa para incriminar seus desafetos políticos, sobretudo o ex-presidente Lula (veja a íntegra no fim do texto).

Em um dos trechos divulgados, os procuradores mostram-se preocupados com a possibilidade de Lula conceder uma entrevista antes do 1º turno da eleição presidencial. Os membros da Lava Jato temiam que a aparição do ex-presidente poderia fortalecer a candidatura de Fernando Haddad. Sergio Moro acabou nomeado ministro do governo Bolsonaro.

O Intercept ainda publica trechos em que Moro teria passado a Dallagnol o contato de possíveis testemunhas, sugerindo a torca de ordem nas operações que ainda seriam realizadas e até mesmo perguntado se a Lava-Jato não estava demorando muito para fazer uma nova operação.

Os diálogos também revelam que Moro deu acesso privilegiado à acusação e ajudou o Ministério Público a construir provas contra o investigado — no caso, o ex-presidente Lula. Juiz e acusação combinavam estratégias, trocavam informações dos bastidores dos processos e anunciavam decisões antes de serem julgadas.

Não tem nenhuma orientação ali naquelas mensagens“, insistiu Moro, visivelmente desconfortável durante a coletiva em Manaus. “E eu nem posso dizer que são autênticas [as mensagens] porque, veja, são coisas que aconteceram, e se aconteceram, foram há anos. Eu não tenho mais essas mensagens. Eu não guardo, eu não tenho registro disso“, disse.

Incomodado com a continuidade das perguntas dos jornalistas, Moro decidiu abandonar a coletiva. “Senhores, eu vim aqui para falar do Amazonas e se não tem pergunta a esse respeito eu encerro“, concluiu.

Na primeira entrevista em que não foi tratado como herói, Moro fugiu como o diabo foge da cruz“, avaliou o escritor e jornalista Pedro Zambarda de Araujo.

O que dizem juristas

Muitos juristas se manifestaram até agora sobre o conteúdo das mensagens reveladas. Os mais cautelosos afirmam que, no mínimo, os diálogos indicam um comportamento antiético.

Para Conrado Gontijo, criminalista e doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP), se for confirmada a autenticidade das mensagens, será um dos maiores escândalos da história do país. “Se houve este tipo de comunhão entre o Poder Judiciário e o Ministério Público é uma violência ao estado democrático de direito”, afirmou.

Segundo o professor e jurista Afrânio Jardim, a nulidade dos processos é uma realidade. “Foi claramente desrespeitada a regra cogente do Artigo 254, inciso IV do Código de Processo Penal. Juiz suspeito acarreta nulidade processual; nulidade absoluta”.

É chocante tudo que foi feito, não dá para minimizar o fato. Houve um tipo de relação entre juiz e procuradores absolutamente antiética e fora de qualquer padrão de legalidade”, avalia o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano.

Para Serrano, as conversas “mostram a adoção de atitudes judiciais ou pretensão de adotá-las com finalidade politica, para interferir em eleição inclusive, o que é gravíssimo”.

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