Caso de vereador que deu soco em deputado vai para a primeira instância
STF manda para a primeira instância caso de vereador que deu soco em deputado federal. Imagens mostraram o momento em que o parlamentar é agredido e fica com o nariz ensanguentado
Rafael Neves, Congresso em Foco
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a primeira instância uma disputa entre o deputado federal Émerson Petriv, o Boca Aberta (Pros-PR), e Amauri Cardoso (PSDB-PR), vereador de Londrina, no Norte do Paraná.
No final de março, na saída de um evento sobre saúde no município, Boca Aberta perseguiu Amauri por uma rua, questionando-o por que havia votado a favor do aumento do IPTU na Câmara Municipal. O vereador, então, virou-se e deu um soco no nariz do parlamentar federal, que começou a sangrar.
O caso começou na Justiça Estadual em Londrina, mas chegou ao Supremo pelo entendimento de que Boca Aberta, na condição de deputado federal, teria direito a foro privilegiado. Lewandowski, no entanto, concordou com o posicionamento da Procuradora-geral da República (PGR) de que a briga não teve relação com o mandato do parlamentar. A decisão do ministro foi tomada no dia 28 de maio.
“A conduta imputada ao querelado não teria sido praticada em razão do exercício de suas funções de Parlamentar“, anotou Lewandowski. O ministro mostrou, em seu despacho, que Boca Aberta não estava no evento – a 14ª Conferência Municipal de Saúde da Comarca de Londrina – na condição de congressista e sequer havia sido convidado oficialmente, segundo os organizadores informaram à PGR. Com a decisão, o caso foi devolvido ao tribunal de origem no Paraná.
Relembre
A briga aconteceu no dia 23 de março. Imagens divulgadas na internet mostraram o momento em que Amauri acertou um soco no nariz de Boca Aberta e o deixou ensanguentado. Na sequência, ainda sangrando, o deputado continua confrontando o vereador, e ambos trocam acusações de serem covardes.
O deputado chegou a pedir a assessores e a um carro que passa na rua que chamem a polícia para que o Amauri seja preso, o que não ocorreu. O vereador afirmou ter sido provocado pelo parlamentar e que agiu em legítima defesa.
Veja o vídeo:
A confusão ocorreu durante o intervalo para almoço de uma conferência municipal de saúde, na qual o vereador sugeriu a leitura de uma moção de repúdio a uma “blitz da saúde” feita pelo deputado federal em um hospital do município de Jataizinho, município da região de Londrina.
Os dois têm uma rixa antiga. Em 2017, Amauri votou pela cassação do mandato do então vereador Boca Aberta por quebra de decoro parlamentar. A cassação foi aprovada pelo plenário da Casa, mas ele conseguiu revertê-la na Justiça no ano passado. O deputado citou o voto do vereador durante a discussão. No hospital, Boca Aberta classificou a agressão como “um ato baixo, medíocre e rasteiro” e disse que teve vários ossos e dentes quebrados. Amauri também registrou boletim de ocorrência, alegando que foi agredido verbal e fisicamente primeiro por Boca Aberta e que agiu em legítima defesa.
Na decisão em que negou o pedido de Boca Aberta, o juiz substituto Ricardo Cagliari Bicudo sustenta que “não há indícios de que a conduta de Amauri se tipificaria como lesão corporal grave ou gravíssima“.
“Ele é pessoa notória em Londrina, possui residência fixa, ocupação certa e não pesa sobre si, até onde se tem conhecimento nestes autos, histórico delituoso que pudesse autorizar, eventualmente, a suspeita de que ato semelhante ao que motivou esta queixa-crime possa vir a se repetir“, escreveu o magistrado na decisão.
Em 2017, Boca Aberta teve o mandato de vereador cassado, após ter condenação por injúria e difamação. Segundo o juiz do caso, ele ofendeu, em vídeo, o ex-prefeito Alexandre Kireeff, em 2013.
Três candidatos que ficaram na suplência na Câmara, entre eles o ex-deputado e ex-ministro Osmar Serraglio, pediram a perda do mandato de Boca Aberta por causa da cassação. Dois desses casos já foram arquivados pelo ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que argumentou que Boca Aberta tinha seus direitos políticos mantidos porque conseguiu reverter a cassação. Falta ao TSE analisar um último processo contra o deputado.
