Redação Pragmatismo
Justiça 18/Apr/2019 às 18:00 COMENTÁRIOS

Alexandre Frota é condenado a indenizar Gilberto Gil em R$ 50 mil

Deputado Alexandre Frota (PSL) é condenado por fazer insinuações de racismo e comentários injuriosos contra o músico Gilberto Gil

Alexandre Frota condenado indenizar Gilberto Gil Lei Rouanet
Alexandre Frota de Andrade (Imagem: Edilson Rodrigues | Agência Senado)

O ex-ator pornô e atual deputado federal Alexandre Frota foi condenado nesta quarta-feira 17 a pagar uma indenização no valor de 50 mil reais para o cantor Gilberto Gil. A decisão é da 9ª Câmara Civil do TJ-RJ.

Em 2017, o parlamentar do partido de Bolsonaro publicou em seu Twitter mensagens insinuando que Gil roubava recursos da Lei Rouanet.

Em setembro do ano passado, a juíza Rafaella Ávila de Souza Tuffy Felipe, da primeira instância, já havia condenado o deputado. Na quarta-feira, a sentença foi confirmada pela segunda instância, o que permite a pena ser aplicada imediatamente.

A decisão, proferida pelo desembargador Luiz Felipe Francisco, teve unanimidade na Câmara. Nela, os juristas dizem que a questão envolve importantes direitos e garantias constitucionais.

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Os magistrados ressaltam que mesmo os dois estando em lados diferentes da política, não justifica um ofender o outro com falsas acusações e palavras de baixo calão.

Publicar imagens sem autorização, acompanhadas de xingamentos, com nítida intenção injuriosa, sem conteúdo informacional útil, como o destacado nos presentes autos.”

No ano passado Frota foi condenado em outro processo por danos morais, movido por Chico Buarque. Além desses, existem outros processos contra o deputado movido por Caetano Veloso e sua esposa, Paula Lavigne.

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Alexandre Putti, Carta Capital

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