Redação Pragmatismo
Armas de Fogo 15/Mar/2019 às 11:00 COMENTÁRIOS

Flávio Bolsonaro apresenta projeto para instalar fábricas de armas estrangeiras no Brasil

No mesmo dia do massacre em Suzano, Flávio Bolsonaro (PSL) entrega ao Senado projeto para instalação de fábricas de armas estrangeiras no Brasil

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Flávio Bolsonaro, senador pelo PSL-RJ (Imagem: Jefferson Rudy | Agência Senado)

Jornal GGN

O senador Flávio Bolsonaro (PSL) apresentou um projeto que autoriza a instalação de fábricas civis de armas de fogo e munição no país, alterando a legislação em vigor desde 1934 no mesmo dia do massacre em Suzano, nesta quarta-feira (13).

Para ser mais simbólica, a proposta marca seu primeiro ato como senador. O massacre aconteceu quando um homem e um adolescente entraram armados na Escola Estadual Professor Raul Brasil matando sete e ferindo outras 11 pessoas. Em seguida os autores dos crimes cometeram suicídio.

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A família Bolsonaro é uma das lideranças da pauta armamentista no Brasil. Um dos primeiros atos de Jair Bolsonaro como presidente da República foi editar um decreto facilitando a posse de armas à população civil.

No projeto mais recente, Flávio argumenta que a proposta tem como “objetivo de resgatar o livre exercício dos direitos e simplificar o arcabouço normativo concernente à matéria, facilitando a sua interpretação e aplicação por parte das autoridades constituídas, em especial o Exército Brasileiro, a Polícia Federal e as Secretarias de Segurança Pública, bem como corrigindo distorções existentes na lei atualmente em vigor”.

O texto de Flávio altera o primeiro artigo do decreto de 1934, assinado por Getúlio Vargas. Enquanto a legislação em vigor proíbe a “instalação, no país, de fábricas civis destinadas ao fabrico de armas e munições de guerra”, com a ressalva de que o governo federal tem autorização especial para adquirir armamento de empresas estrangeiras, o projeto do senador e filho de Bolsonaro propõe a “instalação, no país, de fábricas civis destinadas ao fabrico de armas e munições de guerra” e ainda que, quando houver licitação, seja vetada a condição de monopólio e reserva de mercado quando a compra for para órgãos de administração pública.

Flávio também coloca como responsabilidade do Ministério da Defesa (e não do Ministério da Guerra, como no texto em vigor) a responsabilidade de fiscalização permanente de fábricas e amplia para as Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis, Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares, Guardas Municipais, corporações de inspetores e agentes penitenciários a preferência na aquisição de produtos armamentistas. A lei atual restringe às condições de aquisição ao governo federal.

Segundo Flávio, as mudanças que propõe, “além de corrigirem as distorções existentes, devem ampliar e contribuir para o impulso à indústria de defesa nacional, elevando os patamares de competitividade, pesquisa, produção desenvolvimento de tecnologia e excelência, aumentando a capacidade produtiva e tornando o Brasil mais competitivo junto ao mercado externo”.

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