Redação Pragmatismo
Senado Federal 01/Feb/2019 às 10:22 COMENTÁRIOS

Eleição para a Presidência do Senado será a mais disputada da história

Pela primeira vez a disputa pela presidência será mais acirrada no Senado do que na Câmara. Pelo menos oito candidatos estão na corrida, número que, se for mantido, será de longe um recorde. Há mais polêmica em torno da eleição

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Senado Federal (divulgação)

Rafael Neves, Congresso em Foco

Pela primeira vez a disputa pela presidência será mais acirrada no Senado do que na Câmara. Se Rodrigo Maia (DEM-RJ) pavimentou sua reeleição com uma costura que reúne mais de 15 partidos, entre os senadores o cenário é de ineditismos e incertezas.

De maneira inédita, há chances reais de o MDB perder o controle da Casa depois de quase 20 anos, ou de um candidato se eleger com o apoio de menos da metade dos parlamentares.

Pelo menos oito candidatos estão na corrida, número que, se for mantido, será de longe um recorde: desde a redemocratização, nunca houve mais do que três nomes na disputa.

A votação para a presidência do Senado deve começar às 18h desta sexta-feira (a posse está marcada para as 15h) e, conforme o andamento das discussões, a definição poderá ser empurrada para o sábado (2).

Entre as questões regimentais a serem resolvidas que poderão ser decisivas para o resultado estão: quem presidirá a sessão, se a votação será aberta ou secreta, e se haverá segundo turno se nenhum dos candidatos obtiver 41 votos, a maioria absoluta da Casa.

A um dia da votação, oito senadores se declaram abertamente candidatos ou são tratados pelos pares como tais: Alvaro Dias (Podemos-PR), Ângelo Coronel (PSD-BA), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Espiridião Amin (PP-SC), Major Olímpio (PSL-SP), Reguffe (sem partido-DF), Renan Calheiros (MDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

A bancada do MDB, que encolherá de 18 para 13 integrantes, reuniu-se nesta quinta (31) para fazer a escolha entre Renan e Simone Tebet. Renan sagrou-se vencedor por 7 votos a 5. Houve uma abstenção.

Veterano de quatro mandatos à frente da Casa, Renan é tido por parte da opinião pública como símbolo da “velha política”, o que o tem tornado alvo de uma campanha contrária nas redes sociais. Alvo de 14 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), enfrenta a resistência, sobretudo, dos novos senadores, que enxergam nele a cara do continuísmo.

Racha no governo

Lançado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Davi Alcolumbre diz nos bastidores já ter conversado com mais de 70 senadores (ou seja, quase todos) e recebido apoio da maioria.

Convencido de que tem chances de levar o páreo, Alcolumbre representa um racha no governo, já que nem todos no Planalto comungam do estímulo que Onyx dá ao candidato do Amapá. Mesmo sem o Senado, o DEM é a legenda que detém mais ministérios (três) e ainda deve manter o comando da Câmara com Maia.

18 anos

Exceto por dois pequenos mandatos interinos – um do antigo PFL (DEM) e outro do PT –, o MDB está no comando ininterrupto do Senado há 18 anos. O último “forasteiro” a se eleger para a presidência foi Antônio Carlos Magalhães (morto em 2007), que chefiou a Casa por dois anos e deixou o posto em 2001, ainda no governo FHC.

O MDB elegeu cinco dos últimos seis presidentes do Senado desde 1995. Depois de ACM, os mais longevos no cargo foram José Sarney, que levou três eleições, e Renan, escolhido por quatro vezes.

Votação

A corrida para o cargo está sendo judicializada desde o ano passado. Atendendo a um pedido do senador Lasier Martins (PSD-RS), o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou votação aberta para o comando da Casa no final do ano passado. No último dia 9, porém, o presidente da corte, Dias Toffoli, derrubou a decisão de Marco Aurélio e determinou que a decisão caberá ao próprio Parlamento.

Três bancadas (PSDB, PP e PSD) já declararam oficialmente que desejam pleito aberto, o que desfavorece Renan. A tendência é que algum congressista apresente, antes da votação, uma questão de ordem para definir o modo de votação.

“Maioria”

Se o quadro fragmentado do momento se mantiver até o fim, existe a chance de o primeiro colocado não alcançar 41 votos, o que abre brecha para questionamentos. O artigo 60 do regimento diz que o eleito precisa ter “maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado”.

A Casa tem interpretado que a vitória precisa se dar por maioria absoluta (41 senadores), mas isso não está explicitado nas normas, o que cria a dúvida: o vencedor pode ser consagrado presidente do Senado com menos votos do que esses 41?

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM-GO), pediu no ano passado, ainda como senador, que esse ponto fosse esclarecido. O entendimento do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), é de que o vencedor precisa, sim, ter 41 votos ou mais. Mesmo que, para isso, seja necessário haver segundo turno da votação, o que seria inédito.

Sessão

As urnas fizeram, em outubro, uma derrubada quase completa da atual Mesa Diretora: dos 11 senadores que dirigem a Casa hoje, apenas dois ficarão no cargo: Sérgio Petecão (PSD-AC) e Davi Alcolumbre. Como Petecão foi reeleito e Alcolumbre está na metade do mandato, um grupo de senadores defende que ele, Alcolumbre, presida a sessão na sexta.

Questiona-se, contudo, se ele poderia conduzir os trabalhos na condição de candidato. Há quem defenda que a sessão deverá ser conduzida pelo senador mais idoso, José Maranhão (MDB-PB), de 85 anos.

O que está em jogo

Os presidentes da Câmara e do Senado ocupam posições estratégicas. Ambos estão na linha da sucessão presidencial, têm poder para decidir o que entra e o que sai da pauta, além do ritmo das votações. Comandam orçamentos bilionários e uma poderosa máquina administrativa com milhares de cargos de confiança.

O protagonismo este ano tende a ser maior com o compromisso do presidente Jair Bolsonaro de tocar reformas estruturais, como a da Previdência e a tributária, e as eventuais fragilidades na articulação política do Planalto com o Parlamento.

Também está em jogo o poder de colocar aliados políticos em cargos de livre escolha. O presidente do Senado poderá indicar, neste ano, 204 pessoas para cargos comissionados, 42 deles na própria presidência e os demais espalhados por 11 postos na Casa.

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