Redação Pragmatismo
Meio Ambiente 02/Nov/2018 às 13:41 COMENTÁRIOS

Ronaldinho Gaúcho e o irmão têm passaportes apreendidos

Justiça manda apreender passaportes de Ronaldinho Gaúcho e de Assis. Ambos foram condenados por crime ambiental. Desembargador acatou recurso do Ministério Público. Imóvel dos condenados irá a hipoteca e indenizações chegam a R$ 8,5 milhões

Ronaldinho Gaúcho e Assis condenados
Ronaldinho Gaúcho e Assis

Ronaldinho Gaúcho e o seu irmão e empresário, Assis, foram obrigados pela Justiça a entregar seus passaportes.

A decisão foi proferida na última quarta-feira (31) pelo desembargador Newton Fabrício, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Newton acatou recurso do Ministério Público (MP). O ex-futebolista e o irmão foram condenados por crime ambiental por conta da construção ilegal de um trapiche (ou píer, uma rampa para atracar embarcações náuticas), com plataforma de pesca e atracadouro na orla do Lago Guaíba, em área de preservação permanente, sem autorização.

A sentença determinou pagamento de multa e outras medidas não cumpridas até o momento. O processo transitou em julgado em 19 de fevereiro de 2015. Iniciada a fase de cumprimento de ordem judicial, os réus não foram encontrados. O valor das indenizações supera R$ 8,5 milhões.

“Os sujeitos responsáveis pela dilapidação do meio ambiente estão a se esquivar há longa data do cumprimento de suas obrigações legais, muito embora detivessem meios para evitá-la e sejam pessoas públicas, de alto poder aquisitivo, com condições para compensar os prejuízos ambientais que ainda restam integralmente inadimplidos”, afirmou o desembargador na decisão.

De acordo com o MP, em função do descaso dos réus, o imóvel onde o crime ambiental ocorreu irá a hipoteca, apesar de apresentar débitos tributários. O órgão enfatizou também que não conseguiu penhorar as contas bancárias de Ronaldinho e do irmão, que apresentavam saldo total de apenas R$ 24,63.

“Apesar de fotografados rotineiramente, em diferentes lugares do mundo, corroborando o trânsito internacional intenso mediante a juntada de Certidões de Movimentos Migratórios, os recorrentes, curiosamente, em seu país de origem, possuem paradeiro incerto e/ou não sabido. Considerada a dificuldade comprovada em se intimar os mesmos, determino a imediata apreensão dos passaportes dos agravados pelas autoridades competentes, as quais devem ser oficiadas a contar do presente, com ordem adicional para inclusão de restrição a nova emissão até o cumprimento da obrigação determinada na sentença exequenda”, concluiu o desembargador Fabrício.

Ronaldinho Gaúcho

Ronaldinho Gaúcho cogitou a ideia de candidatar-se ao Senado Federal nas eleições de 2018, mas a ideia não se concretizou.

O ex-jogador chegou a se filiar ao Partido Republicano Brasileiro (PRB). A sigla é comandada por igrejas evangélicas como a Igreja Universal do Reino de Deus e a Assembleia de Deus, ambas aliadas do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Durante a campanha presidencial, Ronaldinho foi afastado de suas atribuições no Barcelona por ter declarado apoio a Jair Bolsonaro. Clube catalão tem histórico de luta e resistência contra a ditadura.

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