Redação Pragmatismo
Eleições 2018 09/Aug/2018 às 13:01 COMENTÁRIOS

Por que João Amoêdo não estará no debate da Band?

Além de Lula, João Amoêdo, candidato de Luciano Huck, também não vai participar do debate da Band na noite de hoje. Eleitores do presidenciável do Partido Novo protestam nas redes sociais. Mas, afinal, quais são os critérios que definem quem deve ser convidado para debates na TV?

João Amoêdo debate da Band

Débora Melo, Huffpost

Será realizado nesta quinta-feira (9), pela Band, o primeiro debate entre candidatos à Presidência da República nas eleições 2018.

De acordo com a emissora, 8 candidatos estarão no estúdio: Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSol), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede).

Saiba mais: Veja a lista dos candidatos a presidente da República em 2018

Mas, afinal, quais são os critérios que definem quem deve ser convidado?

A Lei 13.488/2017, que estabelece as regras da campanha, determina que as emissoras de rádio e TV são obrigadas a convidar para os debates os candidatos dos partidos que tiverem no mínimo 5 parlamentares no Congresso Nacional. Quanto aos demais candidatos, as emissoras têm autonomia para convidar ou não.

Artigo 46 da Lei 13.488/2017:

(…) é facultada a transmissão por emissora de rádio ou televisão de debates sobre as eleições majoritária ou proporcional, assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares, e facultada a dos demais.

No caso do debate da Band, o convite a Marina Silva foi feito por opção da emissora. O partido da candidata, a Rede Sustentabilidade, possui atualmente apenas 3 representantes no Congresso: os deputados Miro Teixeira (RJ) e João Derly (RS) e o senador Randolfe Rodrigues (AP).

Deve ter pesado na decisão da Band o fato de que Marina apresenta bom desempenho nas pesquisas. De acordo com o último levantamento Datafolha, divulgado em junho, Marina aparece em segundo lugar no cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e em terceiro lugar quando Lula é candidato.

O candidato do Novo ao Planalto, João Amoêdo, não foi convidado e disse que avalia ir à Justiça para garantir sua participação nos debates. Criado em 2016, o Novo não tem parlamentares no Congresso.

Nas eleições municipais de 2016, as regras eram ainda mais rígidas.

A legislação aprovada em 2017, que estabeleceu o mínimo de 5 congressistas para participação automática nos debates, revogou artigo da reforma eleitoral de 2015 que definia um mínimo de 9 parlamentares.

Naquele pleito, os candidatos do PSol às prefeituras de São Paulo e do Rio, respectivamente Luiza Erundina e Marcelo Freixo, não foram convidados para o debate Band mesmo com bom desempenho nas pesquisas de intenção de votos. O Psol tinha 6 deputados na Câmara, mesmo número de hoje.

Debate sem Lula

Lula está preso por condenação na Lava Jato, mas o PT confirmou a candidatura do ex-presidente e vai registrá-la no próximo dia 15, quando acaba o prazo de inscrição na Justiça Eleitoral.

O PT ainda tenta garantir, na Justiça, a participação de Lula no debate da Band – presencialmente, por videoconferência ou por vídeos gravados na prisão –, mas as primeiras decisões a respeito não foram favoráveis ao petista.

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