Redação Pragmatismo
Eleições 2018 24/Ago/2018 às 13:57 COMENTÁRIOS
Eleições 2018

O que acontece se Bolsonaro virar réu no STF por racismo?

Publicado em 24 Ago, 2018 às 13h57

O impacto da Lei da Ficha Limpa para Bolsonaro: na próxima terça-feira (28), Supremo Tribunal Federal julga se aceita a denúncia de racismo contra o candidato

Bolsonaro réu STF racismo

Na próxima terça-feira (28), a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa se aceita a denúncia contra Jair Bolsonaro (PSL) por racismo.

O candidato à Presidência da República foi denunciado pela Procuradoria Geral da República após frases ditas pelo em palestra no Clube Hebraica do Rio em 2017 (relembre aqui).

O crime de racismo se trata de conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade. É inafiançável e imprescritível.

A pena para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” é de reclusão de 1 a 3 anos e multa.

Candidatura impugnada?

Mesmo que se torne réu no STF na próxima terça, dificilmente a candidatura de Bolsonaro será impugnada. Devido às etapas do processo é improvável que ele seja condenado antes das eleições.

Ainda que fosse condenado no âmbito penal, a Justiça Eleitoral teria de analisar sua possível inelegibilidade. As principais pesquisas eleitorais colocam Bolsonaro em 2º lugar na disputa pelo Planalto, atrás apenas do ex-presidente Lula.

Caso a candidatura de qualquer presidenciável seja barrada antes de 17 de setembro, o partido pode trocar o candidato. Se for após esse prazo, mas antes do 1º turno, em 7 de outubro, o nome constará na urna eletrônica, mas todos os votos serão considerados nulos.

Se o candidato passar para o 2º turno, mas for barrado antes dessa etapa, os votos serão anulados e o 3º colocado irá para a disputa final.

A Justiça Eleitoral também pode cassar a candidatura mesmo após o resultado final. Nesse caso, seriam convocadas novas eleições.

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

Recomendações

Comentários

  1. Robby Souza Postado em 06/Jul/2019 às 13:41

    SÓ QUE APOIA ESSE NOJENTO RACISTA DE BOLSOLIXO SÃO ESSE VAGABUNDOS DE JUDEUS SIONISTAS!! https://uploads.disquscdn.com/images/9c0e9232ad4cf5b7f13bce7071ce8cf059450dd2998ccf4d53d1c0c03525f3b8.jpg

  2. Robby Souza Postado em 06/Jul/2019 às 13:41

    https://uploads.disquscdn.com/images/30dca67f1650738606ca32ed4729d40c3e3d78134ad793c2ded7beae4bcb043e.png

  3. Robby Souza Postado em 06/Jul/2019 às 13:41

    https://uploads.disquscdn.com/images/34d759a637f297129c20d493a3a06b51bc99a0fc00ccab4368809d4420fe7da3.png

  4. politico honesto Postado em 06/Jul/2019 às 13:41

    Nao vai dar em nada... Segue ...