Redação Pragmatismo
Direita 16/Mai/2018 às 13:38 COMENTÁRIOS
Direita

STF dá prazo de 15 dias para Bolsonaro apresentar defesa sobre denúncia de racismo

Publicado em 16 Mai, 2018 às 13h38

Jair Bolsonaro é acusado pelos crimes de racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Na denúncia, PGR avalia a conduta do deputado como “ilícita, inaceitável e severamente reprovável”

STF prazo Bolsonaro apresentar defesa sobre denúncia de racismo

Joelma Pereira, Congresso em Foco

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 15 dias para que o deputado e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) apresente sua defesa sobre denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 13 de abril. Réu em outro processo, Bolsonaro é acusado pelos crimes de racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

Cumpre dar sequência ao procedimento próprio à denúncia apresentada, notificando o acusado para oferecer resposta, no prazo de 15 dias, consoante dispõe o artigo 4º da Lei nº 8.038/1990”, diz trecho do despacho de Marco Aurélio, proferido em 10 de maio.

O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, colegiado composto, além de Marco Aurélio (relator do caso), pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Ainda não há data para que a denúncia entre na pauta de julgamentos da turma.

Em abril do ano passado, durante palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em pouco mais de uma hora de discurso, Jair Bolsonaro fez ataques de cunho racista contra negros e também disparou contra indígenas, mulheres, homossexuais e refugiados. Em palestra para cerca de 300 pessoas, na ocasião, o deputado afirmou que, se for eleito, pretende acabar com todas as reservas de terra de indígenas e quilombolas (descendentes de escravos que vivem em quilombos).

Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gasto com eles”, discursou. Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, avaliou a conduta do parlamentar como “ilícita, inaceitável e severamente reprovável”.

Para Raquel Dodge está evidenciado que Jair Bolsonaro praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito contra comunidades quilombolas, inclusive comparando-os com animais. Durante o evento, o deputado também incitou a discriminação com relação aos estrangeiros, estimulou comportamentos xenofóbicos e discriminação contra imigrantes – o que é vedado pela Constituição e pela lei penal.

Misoginia

A denúncia reúne ainda outros discursos de Jair Bolsonaro contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. Logo no início do discurso, o deputado faz um paralelo da formação de sua família para destilar preconceito contra as mulheres: “Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”.

Se condenado, ele poderá cumprir pena de reclusão de um a três anos; a PGR também pede o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos. Já no caso de Eduardo, a pena prevista – de um a seis meses de detenção – pode ser convertida em medidas alternativas, desde que sejam preenchidos os requisitos legais.

O parlamentar já é réu em duas ações que tramitam no STF, ambas sob relatoria do ministro Luiz Fux. Em uma das ações, Bolsonaro é acusado por injúria e apologia ao crime. Na outra, é acusado de incitação ao crime de estupro.

Leia também:
A hipocrisia (e o despreparo) do homem que pretende presidir o Brasil
Sem ninguém para lavar escadarias, Bolsonaro foi comer polenta em Curitiba
Desvendando o “mito” Bolsonaro: embuste ou autenticidade?
Os detalhes da visita de Bolsonaro ao Japão não divulgados pela imprensa
Bolsonaro só existe como opção visível por causa da Globo
O que leva alguém a votar em Bolsonaro & Cia., e o que isto significa?
As 10 frases mais polêmicas de Jair Bolsonaro

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

Recomendações

Comentários

  1. Lucas Postado em 06/Jul/2019 às 13:09

    NAO VI RACISMO NENHUM.. ALGUEM ME MOSTRE ONDE FOI QUE ELE SUGERIU ALGUMA INFERIORIDADE EM FUNCAO DA COR DA PELE.. NAO TEM NADA DISSO. ELE DESCREVE O QUE VE POR AI, SEM O FILTRO HIPOCRITA DO POLITICO TRADICIONAL.

  2. Haroldo Mourão Postado em 06/Jul/2019 às 13:09

    Já fez o serviço que dele esperavam, agora deve ser jogado no limbo antes que atrapalhe seus mentores! Vai ter que continuar batendo continência para a Bandeira estadunidense!

  3. Milton Pita Postado em 06/Jul/2019 às 13:09

    Estão tentando calar um deputado federal, isso é inconstitucional. Nada do que ele falou é mentira e muita coisa foi descontextualizada. Essa PGR é uma vergonha!

  4. Carlos Jorge Martins Postado em 06/Jul/2019 às 13:09

    Está é talvez a oportunidade única de enterrar de uma só vez está triste história do Fascismo no Brasil. #ForaBolsonaro.

  5. luiz Postado em 06/Jul/2019 às 13:09

    Esta coluna é feita pelos petralhas que desgraçaram a nação brasileira e morrem de medo do Bolsonaro acabar de vez com esta boquinha sindical.

  6. luiz Postado em 06/Jul/2019 às 13:09

    Lembrem-se: o STF que tem lado explícito, tirou dos empresários extensa área de Roraima em que se produzia muito arroz. Hoje são terras ocupadas pr preguiçosos que se dizem índios, mas vivem de vender madeiras e alugar áreas para garimpo, Andam de carro do ano e fazem o que querem de dois terços do estado, que ainda por cima está sendo invadido pelos Venezuelanos, que vem de Santa Helena em ondas que demonstram a desgraça daquele país que era e é endeusado pelos petralhas coo estes que financiam este tipo de jornalecos. Votaremos sim no Bolsonaro como última esperança de impor a ordem e progresso ao Brasil e suas famílias decentes. Os cretinos e indecentes petralhas e sindicalistas, vão se ferrar e estão desesperados. Este índios falsos e quilombolas lourinhos e gordos por nada fazerem de útil, alimentados com bolsas deste governo corrupto, donos sem ser ser donos de vastas áreas porque se declaram através de ONGs corruptas dos petralhas como donos sem provas, precisam ser retirados e que estars terras voltem a ser produtivas.

  7. Romero Nunes Postado em 06/Jul/2019 às 13:09

    Nao vi nada de racismo. Racismo é quando a pessoa é impedida de fazer alguma coisa, tem seu direito de ir e vir retirado ou é humilhado ou agredido em função da sua cor. Essa raquel dodge é da linha da esquerda por isso fez essa denuncia infundada. O crime de racismo é muito bem detalhado e não essa invenção ai.

  8. Romero Nunes Postado em 06/Jul/2019 às 13:09

    Tome vergonha na cara Raquel Dodge. Vc é operadora do direito e não é paga pra criar ou ter entendimentos diversos do código penal retirados da sua mente e fazer esse tipo de referência entre o peso, cor e altura. Ou é racismo que está no codigo ou não é.