Redação Pragmatismo
Justiça 22/Mar/2018 às 11:21 COMENTÁRIOS

Cármen Lúcia tenta dar xeque-mate em Rosa Weber

Voto de Rosa Weber pode definir no STF se Lula vai ou não para a cadeia após segunda instância. Uma jogada da presidente do STF, Cármen Lúcia, pode ter sido decisiva para uma definição contra o ex-presidente

Cármen Lúcia Rosa Weber
As ministras Rosa Weber (esq) e Cármen Lúcia

Severino Motta, BuzzFeed

Não foi à toa que a presidente do STF, Cármen Lúcia, colocou o pedido de liberdade de Lula em pauta em vez de duas ações que tramitam na corte e tratam de forma genérica das prisões em segunda instância.

Isso porque há hoje no Supremo uma ligeira maioria de ministros contrária à antecipação de penas. Essa maioria defende que prisões só aconteçam após julgamento do STJ ou do próprio STF.

Fazem parte desta corrente 6 dos 11 ministros: Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber.

Devido a isso, em tese, o pedido de liberdade de Lula, para não ser preso após sua iminente condenação em segunda instância, deveria prosperar.

Mas essa situação se dá somente em tese.

Dentro do grupo hoje majoritário, a ministra Rosa Weber, embora já tenha declarado ser favorável a prisões somente após o esgotamento de todas as instâncias, tem mantido condenações antecipadas para privilegiar a recente jurisprudência do Supremo, fixada em 2016.

Ou seja, se o Supremo viesse a decidir nas ações genéricas, que debatem do ponto de vista constitucional as prisões em segunda instância, e decidisse que elas não são cabíveis, a ministra Rosa voltaria a aplicar tal entendimento nos casos concretos que aprecia.

Essa leitura fez com que Cármen colocasse na pauta o habeas corpus específico de Lula, numa tentativa de conseguir trazer Rosa para o campo que quer ver não só Lula preso, mas também criminosos condenados por corrupção na segunda instância do Judiciário.

VEJA TAMBÉM: Por que Cármen Lúcia trata Lula diferente de Renan e Aécio?

Nesse cenário, o voto de Rosa deve ser decisivo para o destino de Lula.

Hoje à tarde a ministra terá de decidir se nega o pedido de Lula para privilegiar a recente jurisprudência do STF, mesmo sendo pessoalmente contrária a ela, ou se fará parte dos que querem revisar os entendimentos da corte e votarão pela liberdade de Lula pelo menos até uma condenação pelo STJ.

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