Redação Pragmatismo
Direitos Humanos 17/Ago/2017 às 14:28 COMENTÁRIOS
Direitos Humanos

Justiça absolve patroa que escravizou menina de 11 anos

Publicado em 17 Ago, 2017 às 14h28

Criança indígena de 11 anos trabalhava como doméstica. MPF viu trabalho escravo, mas TRF1 derrubou denúncia. A patroa, que é pastora evangélica, obrigava a menina a distribuir panfletos religiosos, mesmo quando estava doente

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Alceu Luís Castilho, Outras Palvras

Em 2012, MPF relatou que menina Xavante era obrigada a distribuir panfletos religiosos, inclusive doente; cinco anos depois, juízes do TRF1 não viram “submissão total”

Era uma pastora evangélica. A responsável por impor trabalhos domésticos a uma criança indígena de 11 anos – da etnia Xavante – também a obrigava a entregar panfletos religiosos, mesmo doente, nas ruas de Goiânia. O observatório divulgou na quarta-feira (09/08) a notícia da absolvição, após denúncia do Ministério Público Federal por trabalho escravo: “Criança indígena de 11 anos trabalhava em Goiânia como doméstica; patroa foi absolvida”.

Os juízes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região consideraram que os trabalhos da Xavante eram “próprios à manutenção de limpeza e ordem de uma casa”. Que a criança não se encontrava em situação “de total sujeição a atividades degradantes e humilhantes”. E que não é possível afirmar “que os castigos impostos tenham sido fatores de submissão total”.

A imprensa brasileira ainda não repercutiu a decisão do TRF1. Em 2012, porém, divulgou a noticia sobre a denúncia do MPF, que traz mais detalhes sobre o caso. O procurador Daniel de Resende Salgado informou, na época, que os trabalhos da criança foram feitos – também à noite e aos fins de semana – entre maio de 2009 e novembro de 2010. Confira: “Pastora evangélica é denunciada por escravizar criança indígena, em GO”.

Ele contou que a criança era obrigada a trabalhar várias horas por dia. Entre as atividades, relatou o G1 em 2012, “limpar banheiros, o chão, lavar e passar roupas, lavar louças e cozinhar, utilizando instrumentos perigosos para sua idade, como ferro de passar roupa e materiais cortantes na cozinha”.

Ainda segundo o portal, “consta no processo que a menina sofria ameaças de castigos corporais, não recebia remuneração pelos serviços prestados e era obrigada a entregar panfletos da igreja, à noite, nas ruas e praças da cidade, inclusive em períodos em que esteve doente”.

Segundo a repórter do G1, a menina Xavante era de Barra do Garças (MT). A pastora se ofereceu para “dar educação” à criança.

O Correio Braziliense completa, com base nos autos: “A pastora não autorizou, durante o período, momentos de descanso ou de lazer, não a remunerava pelos serviços prestados e, com o propósito de humilhá-la, chamava-a, pejorativamente, de mucama”.

Em 2011 a menina retornou ao Mato Grosso. Não há notícias dela ou da família. Não foi divulgado o nome da pastora, nem em 2012 nem em 2017.

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