O que você precisa saber sobre a suspensão de novos passaportes
Você está com viagem marcada ou precisa ir para o exterior e agora não sabe mais o que fazer? Confira perguntas e respostas que ajudam a esclarecer as principais dúvidas sobre a suspensão de emissão de novos passaportes pela PF
A Polícia Federal anunciou que suspendeu a emissão de novos passaportes desde as 22h de terça-feira (27) devido à “insuficiência do orçamento” destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.
Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso de passaportes de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42.
Confira, abaixo, os principais pontos sobre como fica a situação com a decisão da PF.
Agendamento
O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente.
“PF sem dinheiro”
A PF tem dinheiro para emitir novos passaportes, mas já atingiu o limite de gastos determinado por lei para este ano.
Cada setor tem um orçamento específico (um limite teórico de gastos), e o das “atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem” acabou.
Portanto, agora é preciso esperar a edição de uma Medida Provisória ou um projeto de lei para que novos gastos sejam incluídos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deste ano.
O que fazer se a pessoa já tinha agendado um atendimento?
Os atendimentos também estão sendo realizados normalmente, mas sem qualquer previsão para a entrega final do documento.
E para quem já tinha aberto o procedimento de emissão?
Para quem já realizou todo o procedimento e teve a documentação aprovada e a entrega agendada até o dia 27, não haverá mudanças e o passaporte será entregue na data marcada.
Se eu já paguei a taxa de R$ 257,25, mas não fui ainda ao posto, receberei o passaporte?
Segundo a PF, quem pagou a taxa, mas não agendou, pode agendar e será atendido normalmente, mas não há data para confecção do documento e posterior entrega. Mesmo caso vale para quem pagou a taxa e fez o agendamento para depois do dia 27.
Quais são as ocasiões em que se pode pedir um passaporte de emergência?
O passaporte de emergência continua sendo emitido, segundo a PF. Constituem emergências as situações que não podem ser previstas e estão além do controle da pessoa que está fazendo o pedido:
— catástrofes naturais;
— conflitos armados;
— necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
— para a proteção do seu patrimônio (o que NÃO inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc);
— por necessidade do trabalho;
— por motivo de ajuda humanitária;
— interesse da Administração Pública;
— ou outra situação emergencial QUE NÃO SE PODERIA PREVER, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente
O passaporte de emergência possui validade de apenas um ano e pode não ser aceito em alguns países, independente do motivo da viagem. Passaportes de emergência não são emitidos para viagens turísticas.
Quem está com passagem comprada pode fazer um pedido de emergência?
Só a passagem comprada não justifica a emissão de um passaporte de emergência. No entanto, se você se enquadra em uma das situações listadas pela PF, é bom levar os comprovantes de compra de passagem também, mas como complemento.
E quem vai fazer intercâmbio?
No caso do intercâmbio, é pouco provável que a pessoa consiga o documento. Cada caso é analisado separadamente, mas as prioridades são casos de saúde ou iminências de prejuízo, segundo a PF.
Quando o serviço volta ao normal?
Segundo a Polícia Federal, a emissão de novos passaportes volta ao normal quando o governo liberar o orçamento, por meio de Medida Provisória ou projeto de lei.
