Redação Pragmatismo
Justiça 10/Jun/2017 às 10:06
0
Comentários

Os votos dos ministros no julgamento de Temer no TSE

Os dois advogados indicados por Michel Temer para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram decisivos para evitar que ele deixasse o mandato com a cassação. Confira como votaram os ministros no julgamento que inocentou o presidente

votos ministros TSE julgamento TEMER
Imagem: Congresso em Foco/Reprodução

Os dois advogados indicados pelo presidente Michel Temer (PMDB) para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram decisivos para evitar que ele deixasse o mandato com a cassação.

Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira se alinharam, desde o início do julgamento, ainda na terça-feira (6), com a defesa do presidente, posicionando-se contra a inclusão de novas provas, como depoimentos e documentos dos delatores da Lava Jato, utilizadas pelo relator, Herman Benjamin, para formar o seu voto pela condenação.

Os calouros se aliaram aos dois ministros mais experientes da corte – Gilmar Mendes e Napoleão Nunes Maia. Juntos, os quatro garantiram a absolvição da chapa com a consequente permanência do presidente Michel Temer no mandato.

Do outro lado, acompanhando o relator, ficaram os ministros Luiz Fux e Rosa Weber. No final, prevaleceu o primeiro grupo pelo placar de quatro votos a três.

Detalhes sobre os votos:

Herman Benjamin: Após três extensas sessões em que proferiu o seu voto, o ministro confirmou o pedido de cassação da chapa encabeçada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e pelo presidente Michel Temer (PMDB) por abuso do poder político e econômico. O relator do processo movido pelo PSDB após as eleições de 2014 concluiu que houve pagamento de propina na forma de doação eleitoral oficial e via caixa dois, ou seja, recursos não declarados à Justiça eleitoral. “Meu voto é pela cassação da chapa presidencial eleita em 2014 pelos abusos que foram apurados nesses quatro processos”, disse Herman Benjamin.

Napoleão Nunes: O ministro Napoleão Nunes Maia, primeiro a votar após o relator, manifestou-se contra a cassação da chapa Dilma/Temer. Confirmando posição que já havia sinalizado anteriormente, ele se posicionou contra a inclusão de novas provas, como os depoimentos e documentos reunidos pelo relator, Herman Benjamin, de delatores da Operação Lava Jato, que pediu a condenação da ex-presidente e do atual presidente. “Não dou por provada a imputação”, concluiu o ministro, ao inocentar Dilma e Temer. O ministro, que é evangélico, fez diversas citações religiosas e comparou o julgamento da chapa ao processo que levou à crucificação de Jesus Cristo. “Pôncio Pilatos tentou democratizar e deu no que deu. Perdeu o controle.

Admar Gonzaga: Admar votou pela absolvição da chapa de Dilma Rousseff/Michel Temer. O magistrado entendeu que não houve crime de abuso de poder econômico e político alegado na ação impetrada na corte pelo PSDB. “Não reconheço a prática de abuso”, ressaltou ao final do seu voto que levou quase uma hora para ser concluído. Logo no começo do voto, Admar rechaçou o pedido de suspeição feito pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, que de tentava impedir sua participação no julgamento alegando que o ministro tinha sido advogado da ex-presidente na sua primeira campanha, em 2010.

Tarcisio Vieira: Advogados, Tarcisio foi indicado recentemente pelo presidente Michel Temer para o TSE, em substituição à ministra Luciana Lóssio . “Não há provas de que Dilma ou Michel Temer tinham conhecimento de tal sistema de propinas”, declarou o ministro novato. Já no início da leitura de seu voto, Tarcisio declarou que não utilizaria provas produzidas após a “estabilização da demanda”. Para ele, as declarações dos delatores da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que admitiram utilização de esquema de corrupção e caixa dois na campanha eleitoral de 2014, devem ser tratadas com “muita cautela”.

Luiz Fux: Fux votou pela cassação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer e foi o primeiro magistrado da corte a acompanhar o relator do processo, Herman Benjamin. Com o voto, o placar do julgamento ficou em 3 x 2 pela cassação da chapa. Durante a tarde, os ministros Admar Gonzaga, Napoleão Nunes Maia e Tarcicio Vieira já tinham votado pela absolvição da chapa vencedora das eleições de 2014. Fux argumentou que não poderia deixar de considerar os fatos “gravíssimos” que apontavam cooptação do poder político pelo poder público e financiamento ilícito de campanha.

Rosa Weber: A ministra votou com o relator, Herman Benjamin, pela cassação da chapa Dilma/Temer. Diferentemente dos colegas, ao começar a leitura de seu voto, ela adiantou que acompanharia o relator. Em seguida, justificou sua posição com um voto marcado pela erudição e pela citação dos escritores T.S. Eliot e Italo Calvino e do psicanalista Jacques Lacan.

Gilmar Mendes: Coube ao presidente da corte, Gilmar Mendes, o voto de Minerva para desempatar o julgamento. O ministro disse que jamais teve a intenção de cassar o mandato de Dilma ou Temer. ”Nós não devemos brincar de aprendizes de feiticeiros”, disse o presidente do TSE. Ele afirmou que pediu o andamento da ação não para cassar quem quer que seja, mas para que o país tomasse conhecimento de como as campanhas eleitorais são financiadas. “Nunca pensei em cassar Dilma Rousseff”, declarou. “Não vendo ilusões.”

Congresso em Foco

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

Recomendados para você

Comentários