Redação Pragmatismo
Juristas 07/Jun/2017 às 13:52
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1º dia de julgamento no TSE teve embate entre Herman Benjamin e Gilmar Mendes

Um embate entre os ministros Herman Benjamin e Gilmar Mendes marcou o primeiro dia do julgamento que pode cassar o mandato de Michel Temer no TSE

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Gilmar Mendes e Herman Benjamin (Imagem: Pragmatismo Político)

Um embate entre os ministros Herman Benjamin e Gilmar Mendes marcou o primeiro dia de julgamento da ação que pede a cassação da chapa encabeçada por Dilma e Michel Temer em 2014. O relator do processo retrucou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pediu “moderação” com a “intervenção indevida no processo democrático”, sinalizando seu voto contrário ao pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral.

Depois das considerações iniciais de Herman Benjamin, que já indicou voto favorável à cassação da chapa, Gilmar disse era preciso cuidado na análise do processo. “Temos uma situação singular, que não é comezinha, que é a impugnação de uma chapa presidencial”, afirmou.

O presidente do TSE disse que “mais importante do que o resultado do julgamento”, nesse caso, era conhecer como funcionam as campanhas presidenciais e criticou o que classificou como excesso da Justiça eleitoral na cassação de “parlamentares, vereadores e prefeitos”. Segundo Gilmar, o TSE tem cassado mais que a ditadura.

A comparação foi rechaçada pelo relator: “As ditaduras cassavam e cassam quem defende a democracia. O TSE cassa aqueles que vão contra a democracia. É uma enorme diferença”.

Gilmar insistiu na intervenção. “De qualquer forma, nós temos que ser moderados”, declarou. “Essa é uma intervenção indevida no processo democrático eleitoral e nós temos que ser muito cuidadosos com isso”.

Herman Benjamin, mais uma vez, contestou o presidente do TSE: “Nós temos que ser cuidadosos em tudo que diz respeito à soberania do voto popular, tanto para resguardá-lo, quanto para impugná-lo quando ele está eivado de irregularidades”.

Veja o vídeo do embate:

No primeiro dia de julgamento da ação que pede a cassação da chapa DilmaMichel Temer, os ministros examinaram e rejeitaram, por unanimidade, quatro das dez preliminares, contestações das defesas da petista e do peemedebista sobre pontos do processo. O julgamento será retomado na manhã desta quarta-feira. Entre outras coisas, o TSE vai decidir se as delações da Odebrecht serão admitidas ou não na análise do processo.

Edson Sardinha, Congresso em Foco

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