Redação Pragmatismo
Juristas 26/Jan/2017 às 17:00 COMENTÁRIOS

Favorito para o STF defende submissão da mulher e restrição a homossexuais

Favorito de Michel Temer para substituir Teori Zavascki no STF, Ives Gandra Filho é dono de posições extremamente conservadoras. Para o jurista, a união homossexual é comparável à relação entre um cachorro e uma mulher. Gandra diz ainda que esposas devem ser submissas aos maridos

Ives Gandra Filho Michel Temer
Imagem: Ives Gandra Filho e Michel Temer (Marcos Corrêa/PR)

Ives Gandra Filho é um dos nomes favoritos para assumir a vaga deixada por Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).

Católico fervoroso e dono de posições extremamente conservadoras em relação aos costumes, Ives Gandra Filho fez voto de pobreza e de castidade, em nome da crença religiosa e de uma “decisão de Deus”.

Filho do jurista e tributarista Ives Gandra Martins e sobrinho do pianista João Carlos Martins, Gandra Filho é o atual presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) — o que lhe dá título de ministro.

Ele tem o apoio declarado do presidente da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e a simpatia do presidente Michel Temer. Mas sua eventual indicação enfrenta resistência da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e de movimentos sociais.

Família e comportamento

As posições do ministro sobre questões de família e comportamento têm gerado inúmeras polêmicas nas redes sociais.

Em artigo sobre direitos fundamentais publicado no livro Tratado de Direito Constitucional, organizado por seu pai, pelo ministro do STF Gilmar Mendes e pelo advogado Carlos Valder do Nascimento, o presidente do TST deixou clara sua visão sobre o assunto.

Para Ives Gandra Filho, só é possível chamar de casamento a relação entre um homem e uma mulher. O matrimônio, segundo ele, tem dupla finalidade: geração e educação dos filhos, e complementação e ajuda mútua de seus membros.

No artigo, de 2012, o presidente do TST defende que as mulheres sejam obedientes aos maridos, compara a união homossexual ao casamento de mulheres com animais e critica a possibilidade de casais se divorciarem. “O princípio da autoridade na família está ordenado de tal forma que os filhos obedeçam aos pais e a mulher ao marido.”

No entendimento do ministro, na união homossexual, como os parceiros possuem “compleição física e psicológica semelhantes, fica de antemão vedada a possibilidade de que haja a mencionada complementaridade dos contrários”.

Segundo ele, ao reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, em 2012, o Supremo “acabou por esvaziar o sentido da união homem-mulher”.

“Por simples impossibilidade natural, ante a ausência de bipolaridade sexual (feminino e masculino), não há que se falar, pois, em matrimônio entre dois homens ou duas mulheres, como não se pode falar em casamento de uma mulher com seu cachorro ou de um homem com seu cavalo (pode ser qualquer tipo de sociedade ou união, menos matrimonial)”, escreveu.

Retrocesso

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), divulgou posicionamento em que repudia a possibilidade de Ives Gandra Martins Filho tornar-se ministro do Supremo Tribunal Federal em substituição a Teori Zavascki.

Nota da instituição desta quarta-feira, assinada por seu presidente, Felipe Santa Cruz, afirma que a visão de Ives Gandra “demonstra grave retrocesso quanto aos princípios do Estado democrático de Direito e sério risco à igualdade constitucional de gênero defendida pela OAB”.

Para a OAB-RJ, as autoridades devem estar empenhadas em modificar a tradição patriarcal e a cultura machista e homofóbica do país.

Carreira

Natural da capital paulista, Ives Gandra Filho se mudou aos 23 anos para Brasília, após ser aprovado em concurso público para técnico judiciário do TST. Cinco anos depois, passou em outro concurso, para procurador do Ministério Público do Trabalho. Virou ministro do TST pelo quinto constitucional em 1999.

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

Recomendados para você

Comentários