Redação Pragmatismo
Senado Federal 01/Dec/2016 às 12:11 COMENTÁRIOS

AO VIVO: Sergio Moro discute abuso de autoridade no Senado Federal

Sergio Moro e Gilmar Mendes debatem abuso de autoridade no Senado Federal. Juiz da Lava Jato tenta convencer senadores a rever punição de juízes, promotores e policiais por abuso de poder. Ministro do STF rebate Moro

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato, participam de sessão temática no Senado para discutir o Projeto de Lei que trata do abuso de autoridade (PLS 280/2016).

O projeto, de autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros, tem 45 artigos e define como crimes de abuso de autoridade diversas condutas que tentam impedir ou atrapalhar o exercício de direitos e garantias fundamentais.

Trata, segundo Renan, dos excessos de servidores públicos em geral no exercício de seus cargos, prevendo, inclusive, punições mais duras nas esferas penal, cível e administrativa, em caso de abuso.]

O debate ocorre dois dias depois que a Câmara dos Deputados aprovou as dez medidas contra a corrupção. O texto prevê, dentre outras coisas, a punição com prisão para juízes, promotores e procuradores.

Nesta quarta-feira, o procurador Deltan Dallagnol, afirmou que haverá uma “renúncia coletiva” da força-tarefa da Lava Jato, caso a medida seja aprovada no Senado.

VÍDEO AO VIVO:

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