Jurista comenta 'origem nazista' da Teoria do Domínio do Fato

Jurista afirma que os gastos públicos com as prisões dos condenados na Ação Penal 470 deveriam ser ressarcidos por quem as ordenou, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, por terem sido "desnecessários"; os réus José Dirceu e José Genoino viajaram num avião da FAB para cumprir suas penas em Brasília, mesmo sendo de São Paulo

Dalmo Dallari (Divulgação)

O jurista Dalmo de Abreu Dallari é da opinião de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deve reembolsar a verba público que utilizou para mandar para Brasília os réus condenados na Ação Penal 470. Segundo Dallari, os custos para a manobra foram “desnecessários”. A afirmação foi feita ao jornalista Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, que o entrevistou para o programa Contraponto (assista abaixo).

No feriado da Proclamação da República, em 15 de novembro, o ministro relator da AP 470 expediu ordem de prisão para 12 réus do processo, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Apesar de serem de São Paulo, Dirceu e Genoino foram enviados para a capital federal, onde estão até hoje, num avião da FAB. Marcos Valério, que estava em Belo Horizonte, também fez a mesma viagem.

Dalmo Dallari faz ainda duras críticas à chamada teoria do domínio do fato. Como lembra ele na entrevista, trata-se de uma teoria “de origem nazista” e que condena os réus antes de ele serem sequer julgados. “Os réus [da Ação Penal 470] estavam condenados antes de começar o julgamento, e isso ficou evidenciado depois em várias atitudes, várias decisões”, afirma o especialista.

Leia abaixo o post do blog e assista à íntegra da entrevista:

Na última segunda-feira foi ao ar a edição de dezembro do programa Contraponto, que, desta feita, entrevistou o jurista Dalmo de Abreu Dallari e o jornalista Paulo Moreira Leite, editor de Brasília da revista IstoÉ e autor do livro “A Outra História do Mensalão”.

O programa repercutiu sobretudo no You Tube, onde já alcança 4 mil visualizações – o que, para um programa sobre política com uma hora e meia de duração, é bastante. Porém, a entrevista de Dallari foi editada para caber dentro dos quatro blocos de 15 minutos do programa.

Conforme prometido por este Blog, aqui está sendo disponibilizada, logo abaixo, a íntegra da entrevista desse importante jurista – que, vale repetir, por sua clareza e lucidez faz pensar que a vida começa aos 80 anos, a faixa de idade dele.

Entre outros pontos da entrevista de Dallari que não foram ao ar está sua afirmação de que os gastos ordenados pelo ministro Joaquim Barbosa para levar a cabo a prisão dos condenados do mensalão deveriam ser cobrados de quem os ordenou, por terem sido “desnecessários”.

Assista, abaixo, à íntegra da entrevista que esse jurista tão importante concedeu a este blogueiro. Para quem é da área do Direito, as opiniões de Dallari não deixam dúvida de que, no mínimo, há algo de muito errado com o julgamento do mensalão.

Brasil 247